Processo ativo
0000526-18.2024.5.05.0371
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Identificação
Nº Processo: 0000526-18.2024.5.05.0371
Ação: JOSE SILVEIRA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LORENA ARAUJO GALVAO(OAB: *** LORENA ARAUJO GALVAO(OAB: - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 91
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
AGRAVANTE INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL Intimado(s)/Citado(s):
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
- IMIP - BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
ADVOGADO LORENA ARAUJO GALVAO(OAB: - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
28300/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO SOCRATES MASCARENHAS - PAULA ASSIS ALVES
SANTOS(OAB: 14037/BA)
ADVOGADO KEILLA MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 27909/BA) Processo Nº RORSum-0000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 526-18.2024.5.05.0371
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO DEBORA DE LIMA SODRE SILVA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA FILHO
SILVA(OAB: 26248/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE P M B DE LYRA PROMOCAO DE
- DEBORA DE LIMA SODRE SILVA VENDAS EIRELI
- FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP ADVOGADO JOAO MARCELO LAPENDA DE
HOSPITALAR MORAES GUERRA(OAB: 24014/PE)
- INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR RECORRIDO MACIEL RODRIGUES DA SILVA
FERNANDO FIGUEIRA - IMIP ADVOGADO PATRÍCIA MARQUES DA SILVA(OAB:
5813-B/AL)
Processo Nº AP-0000486-89.2021.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA - MACIEL RODRIGUES DA SILVA
FILHO
- P M B DE LYRA PROMOCAO DE VENDAS EIRELI
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
AGRAVANTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL Processo Nº RORSum-0000532-87.2024.5.05.0027
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
PUBLICO PRIVADA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E FILHO
PEDREIRA CARDOSO(OAB: Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
35527/BA) FILHO
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES RECORRENTE MAIANE DA SILVA BARRETO
SANTOS(OAB: 39384/BA)
ADVOGADO WESLEY DA SILVA BARRETO(OAB:
ADVOGADO RENATO MOREIRA KALIL(OAB: 76416/BA)
26340/BA)
RECORRENTE VANIA SANTOS NASCIMENTO
AGRAVADO EDITH PEREIRA
ADVOGADO FELIPE REBOUCAS DE
ADVOGADO JEAN CARLOS SOUZA SANTANA(OAB: 32608/BA)
FERREIRA(OAB: 47958/BA)
RECORRIDO MAIANE DA SILVA BARRETO
ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
24406/BA) ADVOGADO WESLEY DA SILVA BARRETO(OAB:
76416/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE RECORRIDO VANIA SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: ADVOGADO FELIPE REBOUCAS DE
19452/BA) SANTANA(OAB: 32608/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- EDITH PEREIRA - MAIANE DA SILVA BARRETO
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE - VANIA SANTOS NASCIMENTO
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
INOVACAO PUBLICO PRIVADA Processo Nº ROT-0000552-59.2024.5.05.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000524-77.2024.5.05.0038 Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA RECORRENTE ADALICIO SANTOS ARAUJO
FILHO ADVOGADO Paulo Athayde de Carvalho(OAB:
RECORRENTE PAULA ASSIS ALVES 13815/BA)
ADVOGADO VITORIA SANTANA LISBOA(OAB: RECORRENTE PRODAL SAUDE S/A
63237/BA) ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
ADVOGADO CALVIN CHAVES GOMES(OAB: 23197/BA)
72204/BA) RECORRIDO ADALICIO SANTOS ARAUJO
RECORRIDO BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ADVOGADO Paulo Athayde de Carvalho(OAB:
ESTADO 13815/BA)
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA RECORRIDO PRODAL SAUDE S/A
ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
BRITO(OAB: 31318/BA) 23197/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADALICIO SANTOS ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
AGRAVANTE INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL Intimado(s)/Citado(s):
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
- IMIP - BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
ADVOGADO LORENA ARAUJO GALVAO(OAB: - FUNDACAO JOSE SILVEIRA
28300/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO SOCRATES MASCARENHAS - PAULA ASSIS ALVES
SANTOS(OAB: 14037/BA)
ADVOGADO KEILLA MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 27909/BA) Processo Nº RORSum-0000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 526-18.2024.5.05.0371
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO DEBORA DE LIMA SODRE SILVA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA FILHO
SILVA(OAB: 26248/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE P M B DE LYRA PROMOCAO DE
- DEBORA DE LIMA SODRE SILVA VENDAS EIRELI
- FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP ADVOGADO JOAO MARCELO LAPENDA DE
HOSPITALAR MORAES GUERRA(OAB: 24014/PE)
- INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR RECORRIDO MACIEL RODRIGUES DA SILVA
FERNANDO FIGUEIRA - IMIP ADVOGADO PATRÍCIA MARQUES DA SILVA(OAB:
5813-B/AL)
Processo Nº AP-0000486-89.2021.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA - MACIEL RODRIGUES DA SILVA
FILHO
- P M B DE LYRA PROMOCAO DE VENDAS EIRELI
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
AGRAVANTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL Processo Nº RORSum-0000532-87.2024.5.05.0027
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
PUBLICO PRIVADA Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E FILHO
PEDREIRA CARDOSO(OAB: Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
35527/BA) FILHO
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES RECORRENTE MAIANE DA SILVA BARRETO
SANTOS(OAB: 39384/BA)
ADVOGADO WESLEY DA SILVA BARRETO(OAB:
ADVOGADO RENATO MOREIRA KALIL(OAB: 76416/BA)
26340/BA)
RECORRENTE VANIA SANTOS NASCIMENTO
AGRAVADO EDITH PEREIRA
ADVOGADO FELIPE REBOUCAS DE
ADVOGADO JEAN CARLOS SOUZA SANTANA(OAB: 32608/BA)
FERREIRA(OAB: 47958/BA)
RECORRIDO MAIANE DA SILVA BARRETO
ADVOGADO ADILSON DA SILVA DE PINHO(OAB:
24406/BA) ADVOGADO WESLEY DA SILVA BARRETO(OAB:
76416/BA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE RECORRIDO VANIA SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: ADVOGADO FELIPE REBOUCAS DE
19452/BA) SANTANA(OAB: 32608/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- EDITH PEREIRA - MAIANE DA SILVA BARRETO
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE - VANIA SANTOS NASCIMENTO
- PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO SOCIAL E
INOVACAO PUBLICO PRIVADA Processo Nº ROT-0000552-59.2024.5.05.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000524-77.2024.5.05.0038 Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA RECORRENTE ADALICIO SANTOS ARAUJO
FILHO ADVOGADO Paulo Athayde de Carvalho(OAB:
RECORRENTE PAULA ASSIS ALVES 13815/BA)
ADVOGADO VITORIA SANTANA LISBOA(OAB: RECORRENTE PRODAL SAUDE S/A
63237/BA) ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
ADVOGADO CALVIN CHAVES GOMES(OAB: 23197/BA)
72204/BA) RECORRIDO ADALICIO SANTOS ARAUJO
RECORRIDO BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ADVOGADO Paulo Athayde de Carvalho(OAB:
ESTADO 13815/BA)
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA RECORRIDO PRODAL SAUDE S/A
ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA DE SENA ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
BRITO(OAB: 31318/BA) 23197/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADALICIO SANTOS ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246