0000376-66.2019.5.05.0612

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 197
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
BEZERRA(OAB: 28986/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
18544/BA) 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB: 10/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Ar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. t. 177 do
14344/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
GUIMARAES CARVALHO
SILVA(OAB: 44919/BA) demais regras do referido Regimento.
ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB: Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
46504/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB:
de competência."
29252/BA)
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB:
28785/DF) julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO VICTOR AUGUSTO MARON DE AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
ALMEIDA(OAB: 12208/BA)
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
NETO(OAB: 56040/BA)
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP)
julgamento apenas dos processos em que atuam como
ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA
ROCHA(OAB: 304796/SP) Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY,
ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES Desembargadora DÉBORA MACHADO, Desembargador RUBEM
MARTINS(OAB: 60958/BA)
NASCIMENTO, Juíza DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS e o Juiz
ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB:
ANDRÉ AMORIM.
66148/BA)
Processo Nº ROT-0000376-66.2019.5.05.0612
ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DURAN(OAB: 74967/BA)
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB:
81303/BA) Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS RECORRENTE DALVANI TRINDADE BATISTA
SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA)
ADVOGADO MARCO ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB: OLIVEIRA(OAB: 9381/BA)
12987/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE VITORIA DA
ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB: CONQUISTA
48414/BA)
RECORRIDO DALVANI TRINDADE BATISTA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA
ADVOGADO MARCO ANTONIO DOS SANTOS
CASTRO(OAB: 34322/BA)
OLIVEIRA(OAB: 9381/BA)
ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE
RECORRIDO MUNICIPIO DE VITORIA DA
CARVALHO(OAB: 25691/BA)
CONQUISTA
AGRAVADO REGINA MARIA SILVA REGO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA TRABALHO
FONTES(OAB: 11315/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DALVANI TRINDADE BATISTA
- BANCO DO BRASIL SA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- REGINA MARIA SILVA REGO
- MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento
4ª TURMA
4ª TURMA
20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
INÍCIO: 11/07/2025 - 9h
INÍCIO: 11/07/2025 - 9h
ENCERRAMENTO: 18/07/2025 - 9h
ENCERRAMENTO: 18/07/2025 - 9h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
dos processos, relacionados a seguir, da 20ª sessão ordinária
dos processos, relacionados a seguir, da 20ª sessão ordinária
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 11/07/2025 e
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 11/07/2025 e
encerramento às 9h do dia 18/07/2025, em ambiente eletrônico não-
encerramento às 9h do dia 18/07/2025, em ambiente eletrônico não-
presencial.
presencial.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
julgamento, a ser designada oportunamente.
julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001