0000694-06.2022.5.05.0463

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 47
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
BEZERRA(OAB: 28986/BA)
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE
SOUZA(OAB: 26240/BA) - VICTORIA SILVA DE ALENCAR CONFECCOES
ADVOGADO PRISCILA COUTINHO
SANTANA(OAB: 26414/BA) Processo Nº ROT-0000694-06.2022.5.05.0463
ADVOGADO VILOMAR CALDAS BONFIM(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
14344/BA) R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO TARCIO FRANKLIN LUSTOSA Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
NOVAIS(OAB: 20956/BA)
RECORRENTE RAYSSA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO SANORAIA DOS SANTOS
GUIMARAES CARVALHO ADVOGADO PEDRITO ALEXANDRINO HELENO
SILVA(OAB: 44919/BA) DE SOUZA(OAB: 50738/BA)
ADVOGADO BRUNO COSTA MIGUEL(OAB: RECORRENTE TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
46504/BA) ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
ADVOGADO DENIELLE MENDES SCHADE(OAB: MOREIRA(OAB: 23276/BA)
29252/BA) RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO VINICIUS MESSIAS FERREIRA(OAB: ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
28785/DF) ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO VICTOR AUGUSTO MARON DE RECORRIDO RAYSSA SILVA OLIVEIRA
ALMEIDA(OAB: 12208/BA)
ADVOGADO PEDRITO ALEXANDRINO HELENO
ADVOGADO JOSE BISPO DE OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 50738/BA)
NETO(OAB: 56040/BA)
RECORRIDO TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
ADVOGADO SHEILA DE LIMA(OAB: 182673/SP)
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
ADVOGADO JONH GLAYFSON CASTRO DA MOREIRA(OAB: 23276/BA)
ROCHA(OAB: 304796/SP)
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO LUZIANE RODRIGUES
MARTINS(OAB: 60958/BA) ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO ELIZABETH STANKUNAS REIS(OAB:
66148/BA)
ADVOGADO LARISSA TAVARES PEREZ Intimado(s)/Citado(s):
DURAN(OAB: 74967/BA)
- RAYSSA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO EDUARDO ALVEZ WEIMER(OAB:
- TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
81303/BA)
- TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO ISALENE NASCIMENTO DOS
SANTOS TEIXEIRA(OAB: 20319/BA)
ADVOGADO AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB: Processo Nº ROT-0000716-71.2023.5.05.0029
12987/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALANA DE ANDRADE MATOS(OAB: Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
48414/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS SOUZA
CASTRO(OAB: 34322/BA) RECORRENTE IVONEI SANTANA SILVA
ADVOGADO ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE ADVOGADO RICARDO SANCHES
CARVALHO(OAB: 25691/BA) GUILHERME(OAB: 180694/SP)
RECORRIDO JOSEFA EDILENE SOUZA REIS RECORRENTE ONDACOM SERVICOS DE
STAMOGLOU TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO MARCOS WILSON FERREIRA ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
FONTES(OAB: 11315/BA) 214918/SP)
RECORRIDO IVONEI SANTANA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RICARDO SANCHES
GUILHERME(OAB: 180694/SP)
- BANCO DO BRASIL SA
RECORRIDO ONDACOM SERVICOS DE
- JOSEFA EDILENE SOUZA REIS STAMOGLOU TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
Processo Nº ROT-0000673-13.2023.5.05.0134 214918/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO TIM S A
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) TRABALHO
RECORRIDO MINISTERIO DO TRABALHO E
EMPREGO - MTE
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
- IVONEI SANTANA SILVA
RECORRIDO VICTORIA SILVA DE ALENCAR
CONFECCOES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ISABELA CARRA SCHIOCHET(OAB: - ONDACOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
49995/BA)
- TIM S A
ADVOGADO LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO
FREITAS(OAB: 47653/BA)
Processo Nº ROT-0000796-53.2019.5.05.0036
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Intimado(s)/Citado(s): Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE TIM S A
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225857