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Lotação
Curso para Implantação das Unidades de Processamento Judicial – UPJ – 1ª a 3ª Varas Cíveis da
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Identificação
Nº Processo: 0000112-57.2024.8.26.0800
Assunto: Curso para Implantação das Unidades de Processamento Judicial – UPJ – 1ª a 3ª Varas Cíveis da
Partes e Advogados
Nome: Lota *** Lotação
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
de praxe, sem prejuízo de revisão, em caso de apresentação de fatos novos que indiquem elementos contrários à versão
apresentada ou de notícia de não adimplemento da obrigação contratual. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 28 de abril de
2025. (a) Juíza Corregedora da Secretaria
Processo 0000112-57.2024.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 68) - W.C.S. -
Ante o exposto, ausente caracterização de responsabilidade funcional de servidor deste Tribunal que justifique a conversão do
presente feito em processo administrativo disciplinar, determino o ARQUIVAMENTO desta apuração preliminar, com as cautelas
de praxe, sem prejuízo de revisão, em caso de apresentação de fatos novos que indiquem elementos contrários à versão
apresentada ou de notícia de não adimplemento da obrigação contratual. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 28 de abril de
2025. (a) Juíza Corregedora da Secretaria
Processo 0000264-08.2024.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - A. - Ante
o exposto, atingida a finalidade necessária para a perscruta, não havendo motivo para converter o presente feito em processo
administrativo disciplinar, determino o ARQUIVAMENTO desta apuração preliminar, com as cautelas de praxe, em especial, da
ciência acima determinada. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 28 de abril de 2025. (a) Juíza Corregedora da Secretaria
Processo 0000289-21.2024.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil
- E.A. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da r. decisão a fls. 181. Audiências: 28/05/2025, às 14h45min e 04/06/2025 às
14h00min. - ADV: SÉRGIO ANTÔNIO MEROLA MARTINS (OAB 44693/GO)
Processo 0000296-13.2024.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil -
L.L.S. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da r. decisão a fls. 126. Audiência: 26/05/2025, às 14h00min. - ADV: IVO RIBEIRO
DE OLIVEIRA (OAB 224566/SP)
Processo 0000341-17.2024.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil
- A.R.R.S. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da r. decisão a fls. 125/126. Audiência: 25/06/2025, às 14h00min. - ADV:
GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 0002298-85.2023.8.26.0445 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil -
C.P.C. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da r. decisão a fls. 315/316. Audiências: 28/05/2025, às 15h30min, e 04/06/2025,
às 14h45min. - ADV: RUDI MEIRA CASSEL (OAB 22256/DF), RUDI MEIRA CASSEL (OAB 170271/RJ)
Subseção VI - Comunicados (SGP I)
COMUNICADO SGP Nº 45/2025
(ASSUNTO: Curso para Implantação das Unidades de Processamento Judicial – UPJ – 1ª a 3ª Varas Cíveis da
Comarca de Fernandópolis - SP)
(Processo CPA nº 2024/99051)
A Presidência do Tribunal de Justiça CONVOCA os servidores abaixo relacionados para participarem do treinamento virtual
“UPJ - Unidade de Processamento Judicial - Cível”, na modalidade EaD, disponibilizado na Plataforma Moodle. Ficam também
convocados a participarem da reunião virtual do Microsoft Teams para esclarecimento de dúvidas, conforme segue:
TREINAMENTO VIRTUAL
Data: 05 de maio de 2025
Endereço para acesso ao treinamento: https://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/course/view.php?id=52
REUNIÃO VIRTUAL (Microsoft Teams)
Data: 05 de maio de 2025
Horário: das 15h às 17h
O endereço para acesso à reunião será enviado por e-mail, oportunamente.
Fica, desde já, tornada sem efeito a convocação do servidor que, no dia agendado, eventualmente esteja em gozo de férias,
licença ou afastamento de qualquer natureza. Finalizado o afastamento, deverá o servidor realizar o treinamento em data a ser
acordada com o respectivo gestor.
Fica autorizada a majoração da porcentagem de servidores em teletrabalho, conforme escala a ser definida pelo próprio
gestor da unidade participante. Apenas não poderão realizar o treinamento em teletrabalho aqueles servidores impedidos nos
termos do art. 11 da Resolução 850/2021.
No dia do treinamento virtual o registro da frequência deverá ser realizado normalmente pelo servidor utilizando o aplicativo
Frequência Unificada, caso esteja cumprindo jornada em Teletrabalho, ou o aplicativo Ponto Virtual, caso esteja escalado para
trabalho presencial.
Convocados:
Matrícula Nome Lotação
807710 EDI MARCIO REGALAU JODAS 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS
352495 ELDER DONIZETE MAZZO REIS 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS
810968 PAULO HENRIQUE FERREIRA 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de praxe, sem prejuízo de revisão, em caso de apresentação de fatos novos que indiquem elementos contrários à versão
apresentada ou de notícia de não adimplemento da obrigação contratual. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 28 de abril de
2025. (a) Juíza Corregedora da Secretaria
Processo 0000112-57.2024.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 68) - W.C.S. -
Ante o exposto, ausente caracterização de responsabilidade funcional de servidor deste Tribunal que justifique a conversão do
presente feito em processo administrativo disciplinar, determino o ARQUIVAMENTO desta apuração preliminar, com as cautelas
de praxe, sem prejuízo de revisão, em caso de apresentação de fatos novos que indiquem elementos contrários à versão
apresentada ou de notícia de não adimplemento da obrigação contratual. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 28 de abril de
2025. (a) Juíza Corregedora da Secretaria
Processo 0000264-08.2024.8.26.0800 - Reclamação Disciplinar - Apuração preliminar (Lei Estadual 10.261/68) - A. - Ante
o exposto, atingida a finalidade necessária para a perscruta, não havendo motivo para converter o presente feito em processo
administrativo disciplinar, determino o ARQUIVAMENTO desta apuração preliminar, com as cautelas de praxe, em especial, da
ciência acima determinada. Publique-se. Cumpra-se. São Paulo, 28 de abril de 2025. (a) Juíza Corregedora da Secretaria
Processo 0000289-21.2024.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil
- E.A. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da r. decisão a fls. 181. Audiências: 28/05/2025, às 14h45min e 04/06/2025 às
14h00min. - ADV: SÉRGIO ANTÔNIO MEROLA MARTINS (OAB 44693/GO)
Processo 0000296-13.2024.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil -
L.L.S. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da r. decisão a fls. 126. Audiência: 26/05/2025, às 14h00min. - ADV: IVO RIBEIRO
DE OLIVEIRA (OAB 224566/SP)
Processo 0000341-17.2024.8.26.0800 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil
- A.R.R.S. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da r. decisão a fls. 125/126. Audiência: 25/06/2025, às 14h00min. - ADV:
GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 0002298-85.2023.8.26.0445 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil -
C.P.C. - Nota de Cartório: Ciência à I. Defesa da r. decisão a fls. 315/316. Audiências: 28/05/2025, às 15h30min, e 04/06/2025,
às 14h45min. - ADV: RUDI MEIRA CASSEL (OAB 22256/DF), RUDI MEIRA CASSEL (OAB 170271/RJ)
Subseção VI - Comunicados (SGP I)
COMUNICADO SGP Nº 45/2025
(ASSUNTO: Curso para Implantação das Unidades de Processamento Judicial – UPJ – 1ª a 3ª Varas Cíveis da
Comarca de Fernandópolis - SP)
(Processo CPA nº 2024/99051)
A Presidência do Tribunal de Justiça CONVOCA os servidores abaixo relacionados para participarem do treinamento virtual
“UPJ - Unidade de Processamento Judicial - Cível”, na modalidade EaD, disponibilizado na Plataforma Moodle. Ficam também
convocados a participarem da reunião virtual do Microsoft Teams para esclarecimento de dúvidas, conforme segue:
TREINAMENTO VIRTUAL
Data: 05 de maio de 2025
Endereço para acesso ao treinamento: https://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/course/view.php?id=52
REUNIÃO VIRTUAL (Microsoft Teams)
Data: 05 de maio de 2025
Horário: das 15h às 17h
O endereço para acesso à reunião será enviado por e-mail, oportunamente.
Fica, desde já, tornada sem efeito a convocação do servidor que, no dia agendado, eventualmente esteja em gozo de férias,
licença ou afastamento de qualquer natureza. Finalizado o afastamento, deverá o servidor realizar o treinamento em data a ser
acordada com o respectivo gestor.
Fica autorizada a majoração da porcentagem de servidores em teletrabalho, conforme escala a ser definida pelo próprio
gestor da unidade participante. Apenas não poderão realizar o treinamento em teletrabalho aqueles servidores impedidos nos
termos do art. 11 da Resolução 850/2021.
No dia do treinamento virtual o registro da frequência deverá ser realizado normalmente pelo servidor utilizando o aplicativo
Frequência Unificada, caso esteja cumprindo jornada em Teletrabalho, ou o aplicativo Ponto Virtual, caso esteja escalado para
trabalho presencial.
Convocados:
Matrícula Nome Lotação
807710 EDI MARCIO REGALAU JODAS 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS
352495 ELDER DONIZETE MAZZO REIS 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS
810968 PAULO HENRIQUE FERREIRA 1º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º