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Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
289436/SP); Advogado: Lourenço Grieco Neto (OAB: 390928/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Arilena
Clemente Nespoli (OAB: 373807/SP); Interessada: Zelia Gonzaga Vieira; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/
SP); Interessada: Zelia Santos da Silva; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Inter ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. essada: Zelia Tereza
Ferreira Nunes; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Zenaide de Araujo Souza; Advogada:
Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessado: Zenildo Aparecido Feitosa; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa
(OAB: 187101/SP); Interessada: Zezolina Maria Pereira Silva; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP);
Interessada: Zilda Aparecida O Galetti; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Zilda Barreto das
Neves; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Zilda Ciani Mazzuia; Advogada: Daniela Barreiro
Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Zilda Pereira da Silva Banhara; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/
SP); Interessado: Associação dos Aposentados da Fundação Cesp - Aafc; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2022088-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1100746-54.2024.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Agravante: Sostenis de Castro Bezerra; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Anesio Milton Hildebrand; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Anderson Maciel; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Sergio Noronha da Silva; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Paulo de Oliveira Leite; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Paulo Fernandes Nori Alves; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Jose Carlos dos Santos; Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Ednaldo dos Santos Pinto; Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Raimundo Santos Santana;
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Genivaldo Dias
Barretos; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Severino
Francisco Bezerra; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante:
Augusto Luis Ferraz Pereira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Agravante: Domingos Pereira Santos; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravante: Mauro Furquim; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravante: Mario Vieira dos Santos; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB:
32599/SP); Agravante: Heyder Geraldo de Lima; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Agravante: Adilson Rodrigues de Novaes; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Claudomiro Alves de Lima; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Nelson Horta de Valadares; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: João Batista de Camargo; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Laerte Prodocio; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: José Carlos Marques; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Jose Joao da Silva,; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Luiz Gonzaga de Assis Bueno; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Edson Aragão Santos; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Roberto Furian; Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Jadiel Jose Carlos Ribeiro; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Nilo Sergio Barbosa de Oliveira; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Yoshihiro Nishiyama; Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São
Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022091-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0020651-
36.2022.8.26.0114; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB:
342506/SP); Advogado: Felipe Almeida Vital (OAB: 448691/SP); Advogada: Paula Lins Pereira de Almeida Altemani (OAB:
334853/SP); Agravado: Fundação de Apoio A Pesquisa Agricola - Fundag; Advogado: William Torres Bandeira (OAB: 265734/
SP); Advogado: Fabio Alexandre Moraes (OAB: 273511/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022102-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0009772-32.2017.8.26.0053/013; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Agravante: Leste Credit Md Precatórios Iii - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não-padronizados;
Advogada: Carolina Palumbo Ferreira (OAB: 424351/SP); Advogado: Miguel da Rocha Marques Neto (OAB: 267784/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Luzia Freire Serur (OAB: 329159/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022104-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º