Processo ativo
0000084-88.2022.5.05.0026
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Identificação
Nº Processo: 0000084-88.2022.5.05.0026
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LOURENCO HIGO MARINHO ADVO *** LOURENCO HIGO MARINHO ADVOGADO THIAGO RAFAEL GARCIA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 31
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
ADVOGADO LOURENCO HIGO MARINHO ADVOGADO THIAGO RAFAEL GARCIA
FERREIRA(OAB: 21368/BA) GOUVEIA(OAB: 217282/SP)
ADVOGADO MAURICIO DURVAL RIBEIRO AGRAVADO JOSIANO DA SILVA FEITOSA
FERREIRA(OAB: 21779/BA)
ADVOGADO PALMIRO NOVELI TORRES DA
FONSECA FILHO(OAB: 33795/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ITUACU Intimado(s)/Citado(s):
- TEREZA CRISTINA SOUZA PESSOA - JOSIANO DA SILVA FEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TOSA
- MARISA LOJAS S.A.
Processo Nº AP-0000084-88.2022.5.05.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000096-08.2022.5.05.0025
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA)
SANTOS
AGRAVADO AGNALDO JESUS DE ARAUJO
AGRAVANTE NEUZA FAGUNDES
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
SOUZA(OAB: 34892/BA)
SOUZA(OAB: 34892/BA)
AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA)
- AGNALDO JESUS DE ARAUJO
- TAM LINHAS AEREAS S/A. Intimado(s)/Citado(s):
- NEUZA FAGUNDES
Processo Nº AP-0000090-73.2014.5.05.0221
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS Processo Nº AP-0000136-38.2017.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
PETROBRAS
AGRAVANTE Fundação Nacional de Saúde
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
AGRAVADO NICIVALDA DOS ANJOS SOUZA
59121/RJ)
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
MORAES(OAB: 46298/BA)
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE
AGRAVADO ARLINDO MACIEL DE OLIVEIRA
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LAIS CABRAL VILACA(OAB:
38498/BA) - Fundação Nacional de Saúde
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: - NICIVALDA DOS ANJOS SOUZA
14332/BA)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
Processo Nº AP-0000139-56.2018.5.05.0001
SILVA(OAB: 29576/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA) AGRAVANTE EDUARDO DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E ADVOGADO IDELMARIO GORDIANO NETO(OAB:
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) 9686/BA)
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA AGRAVADO FABIO GERALDO AFONSO
RODRIGUES(OAB: 35750/BA) BRAMANTE 04368175603
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: ADVOGADO ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAUJO
21453/BA) JUNIOR(OAB: 27368/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ARLINDO MACIEL DE OLIVEIRA - EDUARDO DE SOUZA BARRETO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - FABIO GERALDO AFONSO BRAMANTE 04368175603
Processo Nº AP-0000093-50.2021.5.05.0005 Processo Nº AP-0000147-23.2021.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
AGRAVANTE MARISA LOJAS S.A. AGRAVANTE EVERALDO MEIRELES DOS
ADVOGADO THAIS MORATO MONACO(OAB: SANTOS
275242/SP) ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225984
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
ADVOGADO LOURENCO HIGO MARINHO ADVOGADO THIAGO RAFAEL GARCIA
FERREIRA(OAB: 21368/BA) GOUVEIA(OAB: 217282/SP)
ADVOGADO MAURICIO DURVAL RIBEIRO AGRAVADO JOSIANO DA SILVA FEITOSA
FERREIRA(OAB: 21779/BA)
ADVOGADO PALMIRO NOVELI TORRES DA
FONSECA FILHO(OAB: 33795/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ITUACU Intimado(s)/Citado(s):
- TEREZA CRISTINA SOUZA PESSOA - JOSIANO DA SILVA FEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TOSA
- MARISA LOJAS S.A.
Processo Nº AP-0000084-88.2022.5.05.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000096-08.2022.5.05.0025
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA)
SANTOS
AGRAVADO AGNALDO JESUS DE ARAUJO
AGRAVANTE NEUZA FAGUNDES
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
SOUZA(OAB: 34892/BA)
SOUZA(OAB: 34892/BA)
AGRAVADO TAM LINHAS AEREAS S/A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 34908/BA)
- AGNALDO JESUS DE ARAUJO
- TAM LINHAS AEREAS S/A. Intimado(s)/Citado(s):
- NEUZA FAGUNDES
Processo Nº AP-0000090-73.2014.5.05.0221
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS Processo Nº AP-0000136-38.2017.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
PETROBRAS
AGRAVANTE Fundação Nacional de Saúde
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
AGRAVADO NICIVALDA DOS ANJOS SOUZA
59121/RJ)
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
MORAES(OAB: 46298/BA)
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE
AGRAVADO ARLINDO MACIEL DE OLIVEIRA
MORAES(OAB: 15204/BA)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LAIS CABRAL VILACA(OAB:
38498/BA) - Fundação Nacional de Saúde
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: - NICIVALDA DOS ANJOS SOUZA
14332/BA)
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
Processo Nº AP-0000139-56.2018.5.05.0001
SILVA(OAB: 29576/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ANTONELLI(OAB: 40725/BA) AGRAVANTE EDUARDO DE SOUZA BARRETO
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E ADVOGADO IDELMARIO GORDIANO NETO(OAB:
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) 9686/BA)
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA AGRAVADO FABIO GERALDO AFONSO
RODRIGUES(OAB: 35750/BA) BRAMANTE 04368175603
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: ADVOGADO ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAUJO
21453/BA) JUNIOR(OAB: 27368/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ARLINDO MACIEL DE OLIVEIRA - EDUARDO DE SOUZA BARRETO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - FABIO GERALDO AFONSO BRAMANTE 04368175603
Processo Nº AP-0000093-50.2021.5.05.0005 Processo Nº AP-0000147-23.2021.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
AGRAVANTE MARISA LOJAS S.A. AGRAVANTE EVERALDO MEIRELES DOS
ADVOGADO THAIS MORATO MONACO(OAB: SANTOS
275242/SP) ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225984