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1513562-26.2025.8.26.0228
Crimes do Sistema Nacional
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Identificação
Nº Processo: 1513562-26.2025.8.26.0228
Vara: do Plantão Criminal - Foro Central Barra Funda
Assunto: Crimes do Sistema Nacional
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lourenço Luque (OAB: 18797 *** Lourenço Luque (OAB: 187972/SP); Advogado: Yan Luque
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Seção 3.2.3; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513562-26.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Impetrante: Mariana Buessio Torres; Paciente: Girlaine de Lima Figueiredo; Advogada: Mariana Buessio Torres (OAB:
371387/SP); Impetrado: Vara do Plantão Criminal - Foro Central Barra Funda
2158327-38.2025.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000190-38.2018.8.26.0355; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Yan Luque Lacerda; Paciente: Adilson Pimentel de Castro; Advogado: Lourenço Luque (OAB: 187972/SP); Advogado: Yan Luque
Lacerda (OAB: 426474/SP); Impetrante: Lourenço Luque
2158333-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara
Criminal; Ação: Liberdade Provisória com ou sem fiança; Nº origem: 0012046-94.2025.8.26.0050; Assunto: Quadrilha ou Bando;
Impetrante: Guilherme Kauê Ferreira Manoel Cezário; Paciente: Danilo Henrique da Silva; Advogado: Guilherme Kauê Ferreira
Manoel Cezário (OAB: 521093/SP)
2158335-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504456-75.2025.8.26.0378; Assunto: Furto; Impetrante:
Roberta Oliveira Valentim; Paciente: Elias Nixon Souza de Andrade; Advogada: Roberta Oliveira Valentim (OAB: 171533/RJ)
2158334-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7017329-33.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Bruna Tavares de Freitas; Paciente: Winston Máximo da Silva; Advogada: Bruna Tavares de Freitas (OAB: 453447/
SP)
3007031-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.1.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513714-74.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: David
Douglas Brito de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2158354-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500301-74.2025.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Bianca Bizio Bom; Paciente: Lucas Jonas da Silva; Advogada: Bianca Bizio Bom (OAB: 466335/SP)
2158362-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500176-74.2025.8.26.0600; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: João Miguel Gimenes Teruel; Advogado:
Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB: 69234/SP); Impetrante: Pedro Antonio Ozorio Dias
2158372-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500223-27.2025.8.26.0607; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Jose Luis Bocchini;
Paciente: Daniel Fernandes dos Santos; Advogado: Jose Luis Bocchini (OAB: 103008/SP)
2158377-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000011-08.2010.8.26.0050;
Assunto: Roubo; Paciente: Evandro Moreira; Advogada: Bárbara dos Santos Grion (OAB: 416609/SP); Impetrante: Bárbara dos
Santos Grion
2158379-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7014358-
90.2003.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Vanderlei Soller; Advogado: Paulo Sergio Pisara Victoriano (OAB:
133606/SP); Impetrante: Paulo Sergio Pisara Victoriano
2158389-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506551-05.2021.8.26.0577; Assunto: Roubo
Majorado; Paciente: José Augusto Jesus dos Santos Ferreira; Advogado: Fabrício de Andrade Pereira (OAB: 465486/SP);
Impetrante: Fabrício de Andrade Pereira
2158397-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500391-61.2025.8.26.0079; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Kayra Giovanna
de Oliveira Rosa; Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Impetrante: Ana Paula da Silva
2158405-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Seção 3.2.3; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513562-26.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Impetrante: Mariana Buessio Torres; Paciente: Girlaine de Lima Figueiredo; Advogada: Mariana Buessio Torres (OAB:
371387/SP); Impetrado: Vara do Plantão Criminal - Foro Central Barra Funda
2158327-38.2025.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000190-38.2018.8.26.0355; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Yan Luque Lacerda; Paciente: Adilson Pimentel de Castro; Advogado: Lourenço Luque (OAB: 187972/SP); Advogado: Yan Luque
Lacerda (OAB: 426474/SP); Impetrante: Lourenço Luque
2158333-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara
Criminal; Ação: Liberdade Provisória com ou sem fiança; Nº origem: 0012046-94.2025.8.26.0050; Assunto: Quadrilha ou Bando;
Impetrante: Guilherme Kauê Ferreira Manoel Cezário; Paciente: Danilo Henrique da Silva; Advogado: Guilherme Kauê Ferreira
Manoel Cezário (OAB: 521093/SP)
2158335-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504456-75.2025.8.26.0378; Assunto: Furto; Impetrante:
Roberta Oliveira Valentim; Paciente: Elias Nixon Souza de Andrade; Advogada: Roberta Oliveira Valentim (OAB: 171533/RJ)
2158334-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7017329-33.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Bruna Tavares de Freitas; Paciente: Winston Máximo da Silva; Advogada: Bruna Tavares de Freitas (OAB: 453447/
SP)
3007031-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.1.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513714-74.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: David
Douglas Brito de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2158354-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500301-74.2025.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Bianca Bizio Bom; Paciente: Lucas Jonas da Silva; Advogada: Bianca Bizio Bom (OAB: 466335/SP)
2158362-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500176-74.2025.8.26.0600; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: João Miguel Gimenes Teruel; Advogado:
Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB: 69234/SP); Impetrante: Pedro Antonio Ozorio Dias
2158372-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única;
Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500223-27.2025.8.26.0607; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Jose Luis Bocchini;
Paciente: Daniel Fernandes dos Santos; Advogado: Jose Luis Bocchini (OAB: 103008/SP)
2158377-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000011-08.2010.8.26.0050;
Assunto: Roubo; Paciente: Evandro Moreira; Advogada: Bárbara dos Santos Grion (OAB: 416609/SP); Impetrante: Bárbara dos
Santos Grion
2158379-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7014358-
90.2003.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Vanderlei Soller; Advogado: Paulo Sergio Pisara Victoriano (OAB:
133606/SP); Impetrante: Paulo Sergio Pisara Victoriano
2158389-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506551-05.2021.8.26.0577; Assunto: Roubo
Majorado; Paciente: José Augusto Jesus dos Santos Ferreira; Advogado: Fabrício de Andrade Pereira (OAB: 465486/SP);
Impetrante: Fabrício de Andrade Pereira
2158397-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500391-61.2025.8.26.0079; Assunto: Roubo Majorado; Paciente: Kayra Giovanna
de Oliveira Rosa; Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Impetrante: Ana Paula da Silva
2158405-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º