0000911-62.2023.5.05.0221

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 123
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
presencial.
NETO(OAB: 11731/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
22807/BA) INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ANNA(OAB: 16979/BA)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IADOS PARA UMA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
Intimado(s)/Citado(s):
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL julgamento, a ser designada oportunamente.
- RAIMUNDO MARQUES DE ALMEIDA O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
Processo Nº RORSum-0000911-62.2023.5.05.0221
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Complemento Processo Eletrônico - PJE
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO 17/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
AZEVEDO sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A demais regras do referido Regimento.
PETROBRAS
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA
CASAL(OAB: 26160/BA) agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: de competência."
59121/RJ) Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
RECORRIDO J A MANGABEIRA E CIA LTDA julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
ADVOGADO RAIMUNDO CAIRES DA SILVA AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
SOBRINHO(OAB: 30629/BA)
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
ADVOGADO VICTOR CRUZ CERQUEIRA DA
SILVA(OAB: 30360/BA) convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssima Magistrada
RECORRIDO ROMILSON CARLOS DE SANTANA convocada para integrar apenas os quóruns de julgamento dos
ADVOGADO MARIA CLARA FERNANDES processos em que atua como Relatora: Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
SANTANA(OAB: 70811/BA) Processo Nº ROT-0000536-36.2023.5.05.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
- J A MANGABEIRA E CIA LTDA Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- ROMILSON CARLOS DE SANTANA
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
NETO(OAB: 11542/BA)
Processo Nº RORSum-0001010-59.2024.5.05.0039 ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 73126/BA)
Relator CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
AZEVEDO FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA)
Revisor CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE
AZEVEDO ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
17098/BA)
RECORRENTE THIAGO VINICIUS REIS DOS
PASSOS RECORRENTE WALNEI SANTOS SILVA
ADVOGADO GABRIEL PAULIN MIRANDA(OAB: ADVOGADO Benedito Gomes Montal Neto(OAB:
416336/SP) 12701/BA)
RECORRIDO FM COMERCIO DE PRODUTOS RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
ALIMENTICIOS LTDA RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO KAYKY HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
SANTOS(OAB: 38537/BA) NETO(OAB: 11542/BA)
ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 73126/BA)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
- FM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
- THIAGO VINICIUS REIS DOS PASSOS 10261/BA)
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
17098/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRIDO WALNEI SANTOS SILVA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO Benedito Gomes Montal Neto(OAB:
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. 12701/BA)
Pauta de Julgamento
4ª TURMA Intimado(s)/Citado(s):
21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
INÍCIO: 18/07/2025 - 9h
- WALNEI SANTOS SILVA
ENCERRAMENTO: 25/07/2025 - 9h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Processo Nº ROT-0000601-93.2022.5.05.0511
dos processos, relacionados a seguir, da 21ª sessão ordinária
Complemento Processo Eletrônico - PJE
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 18/07/2025 e
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
encerramento às 9h do dia 25/07/2025, em ambiente eletrônico não-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237