0002249-25.2016.5.05.0251

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 140
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
NETO(OAB: 11731/BA) 9993/BA)
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB: ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
22807/BA) 20570/BA)
AGRAVANTE NILDOMAR ANDRADE DE BULHOES ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA)
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA) ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA)
ADVOGADO VI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA) ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
26979/BA)
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT
20124/BA)
ANNA(OAB: 16979/BA)
AGRAVADO JOSE MARCONE DE ARAUJO
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
SILVA(OAB: 84829/BA) ADVOGADO FERNANDA REIS PEREIRA E
SILVA(OAB: 41503/BA)
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 24049/BA) ADVOGADO ALICE REIS PEREIRA E SILVA(OAB:
12254/BA)
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
HORA SCHRAMM DE
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA) - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS - JOSE MARCONE DE ARAUJO
NETO(OAB: 11731/BA)
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB: De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
22807/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
AGRAVADO NILDOMAR ANDRADE DE BULHOES
de declaração e em conflito de competência".
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA) Pauta de Julgamento
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE PAUTA DE JULGAMENTO
SOUZA(OAB: 24495/BA)
19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
TERCEIRO CELIA DE FATIMA ALVES DE
INTERESSADO NOVAES PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 04 DE JULHO DE 2025 e
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 11 DE JULHO DE 2025.
Intimado(s)/Citado(s):
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
- CELIA DE FATIMA ALVES DE NOVAES
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
- NILDOMAR ANDRADE DE BULHOES
demais interessados da realização da 19ª Sessão Extraordinária
Processo Nº AP-0002249-25.2016.5.05.0251 Virtual, com início às 09h do dia 04/07/2025 e encerramento às 09h
Complemento Processo Eletrônico - PJE do dia 11/07/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
AGRAVANTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
SANEAMENTO SA sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
30354/BA)
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA) Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB: procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
20570/BA) julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB: os processos retornarem à pauta em Sessão
30260/BA)
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA) sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
29648/BA) preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA) quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
AGRAVANTE JOSE MARCONE DE ARAUJO nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
ADVOGADO FERNANDA REIS PEREIRA E Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
SILVA(OAB: 41503/BA) ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
ADVOGADO ALICE REIS PEREIRA E SILVA(OAB: telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
12254/BA)
TRT5, a ser designada posteriormente.
AGRAVADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
30354/BA) Desembargadores RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663