Processo ativo
0000452-42.2023.5.05.0421
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Identificação
Nº Processo: 0000452-42.2023.5.05.0421
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - LOURENCO NASCIM *** - LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 174
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
ADVOGADO - LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO
Anexos
Polo Passivo:
Anexo 1: Download
AGRAVADO - MIGUEL FLORINDO BOMFIM FREITAS
ADVOGADO - ADENOR JOSE DA CRUZ
SUMÁRIO
Sala: Des. ELOÍNA Machado adiados - Horário: 09:00 Subseção I da SEDI 1
Processos da aba remanescentes Pauta 1
2ª Turma 6
Ordem: 1
Pauta 6
Número do Processo: 0000452-42.2023.5.05.0421 - ROT
4ª Turma 84
Relator: ELOÍNA MAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA BARBOSA MACHADO Pauta 84
Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado
Polo Ativo:
RECORRENTE - E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - RODRIGO SAMPAIO BRITTO OLIVEIRA
RECORRENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Polo Passivo:
RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - RAFAEL ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO - RODRIGO SAMPAIO BRITTO OLIVEIRA
Sala: Des. Agenor Calazans adiados - Horário: 09:00
Processos da aba remanescentes
Ordem: 1
Número do Processo: 0000435-59.2023.5.05.0371 - ROT
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
Polo Ativo:
RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - JULIANA ERBS
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
RECORRENTE - SIDERLAINE IRAIDES DO NASCIMENTO
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS
Polo Passivo:
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - JULIANA ERBS
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
RECORRIDO - SIDERLAINE IRAIDES DO NASCIMENTO
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
ADVOGADO - LOURENCO NASCIMENTO SANTOS NETO
Anexos
Polo Passivo:
Anexo 1: Download
AGRAVADO - MIGUEL FLORINDO BOMFIM FREITAS
ADVOGADO - ADENOR JOSE DA CRUZ
SUMÁRIO
Sala: Des. ELOÍNA Machado adiados - Horário: 09:00 Subseção I da SEDI 1
Processos da aba remanescentes Pauta 1
2ª Turma 6
Ordem: 1
Pauta 6
Número do Processo: 0000452-42.2023.5.05.0421 - ROT
4ª Turma 84
Relator: ELOÍNA MAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA BARBOSA MACHADO Pauta 84
Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado
Polo Ativo:
RECORRENTE - E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - RODRIGO SAMPAIO BRITTO OLIVEIRA
RECORRENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Polo Passivo:
RECORRIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - RAFAEL ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO - RODRIGO SAMPAIO BRITTO OLIVEIRA
Sala: Des. Agenor Calazans adiados - Horário: 09:00
Processos da aba remanescentes
Ordem: 1
Número do Processo: 0000435-59.2023.5.05.0371 - ROT
Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO
Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans
Polo Ativo:
RECORRENTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - JULIANA ERBS
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
RECORRENTE - SIDERLAINE IRAIDES DO NASCIMENTO
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS
Polo Passivo:
RECORRIDO - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO - JULIANA ERBS
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
RECORRIDO - SIDERLAINE IRAIDES DO NASCIMENTO
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS
ADVOGADO - ALESSANDRA CRISTINA DIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614