os quais informam que a reclamada encontra-se baixada e seus

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 398
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
das ações de saneamento.
Após a transferência do crédito para o processo piloto e inexistindo
Advogada da reclamada: Regina Maria Pereira Andreata - OAB/SP
qualquer pendência a ser cumprida, retornem os Autos ao
ARQUIVO DEFINITIVO. Nº 67031
Itapeva (SP), 25 de março de 2025.
Tomar ciência do despachoId: 11475433, abaixo transcrito:
MARCELO SCHMIDT SIMÕES
Juiz do Trabalho -
2ª VARA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO TRABALHO DE JABOTICABAL "Vistos e examinados.
Despacho Considerando os termos do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT n. 01, de
Despacho 14 de fevereiro de 2019, procedeu-se ao desarquivamento do
Processo Nº RTOrd-0000100-58.2011.5.15.0120
RECLAMANTE LOURIVAL CARDOSO DA SILVA presente feito com a finalidade de identificar a existência de
Advogado Adilson Alexandre Miani(OAB: depósitos judiciais pendentes de liberação em favor das partes;
126973SPD)
RECLAMADO DIESEL MONTE ALTO R.P.N. LTDA Considerando que foi localizado pelo Sistema Garimpo as contas
Advogado Fúlvio Henrique de Mello Donato(OAB: judiciais nº 553-8 e 597-0 da Caixa Econômica Federal e a cona
329548SPD)
RECLAMADO FULVIO HENRIQUE DE MELLO judicial nº 600228876612-0 do Banco do Brasil, com valores
DONATO
pendentes de liberação superiores a R$ 150,00;
Advogado Fúlvio Henrique de Mello Donato(OAB:
329548SPD) Considerando, ainda, que, após análise realizada nos autos do
RECLAMADO SUELLEN CASSIA MOREIRA
DONATO processo, constatou-se que os valores existentes correspondem a
RECLAMADO EMANUELLY MARIA DE MELLO valores a serem restituídos à reclamada.
DONATO
RECLAMADO ELIZABETE MORATHO DE MELLO Considerando, também, os expedientes coligidos aos autos fls. xx,
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Defiro o pedido do autor os quais informam que a reclamada encontra-se baixada e seus
para desarquivamento dos autos para vista fora de Secretaria pelo sócios falecidos, intime-se a reclamada por sua procuradora, para
prazo de 30 dias, devendo a parte providenciar a extração de cópias
que, em 30 (trinta) dias, regularize o polo passivo.
integral dos autos, considerando informação de eliminação de autos
pretendida por este E. TRT. Considerando, também, os expedientes coligidos aos autos fls.
849/852, os quais informam que a reclamada encontra-se baixada e
Decorrido o prazo supra, se in albis, ou após a devolução de
seus sócios falecidos, intime-se a reclamada por sua procuradora,
eventual carga pela parte requisitante, o processo deverá ser
imediatamente devolvido aos autos, ciente a parte de que não para que, em 30 (trinta) dias, regularize o polo passivo. Deverá no
haverá novo deferimento de outro desarquivamento no intervalo de mesmo prazo informar os dados bancários para transferência dos
02 anos, ou até a eliminação deste processo, se esta for
valores disponíveis.
programada para prazo inferior.
Intime-se.
Esclareço, por fim, que os autos só poderão ser retirados em carga
fora de Secretaria, mediante a juntada de procuração outorgada
Penápolis, 28 de março de 2025 (sexta-feira).
pelo reclamante, para correto cadastramento do patrono que
pretende retirar os autos, no sistema SAP1, nos exatos termos da
Lei. EDUARDO COSTA GONZALES
Juiz do Trabalho Substituto "
Jaboticabal, 26/03/2025
FABIO NATALI COSTA 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ
JUIZ DO TRABALHO -
Despacho
Despacho
VARA DO TRABALHO DE PENÁPOLIS Processo Nº RTOrd[rt]-0192700-20.1998.5.15.0102
Processo Nº RTOrd[rt]-01927/1998-102-15-00.7
Notificação
RECLAMANTE DANILO DE MELO ROCHA
Advogado Eliana Pereira Rodrigues Soares(OAB:
86031SPD)
RECLAMADA H. DE A. CHAVES TAUBATE
RECLAMADA Hailton de Aquino Chaves
Processo nº: 0011800-73.1998.5.15.0124 RTOrd[rt]
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Libere-se o crédito do
RECTE: Jose Ferreira Rodrigues + 00001
reclamante, valendo cópia desta decisão, assinada pelo Juízo,
RECDA: Sorbeline e Marques Ltda.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226690