0025084-54.2024.5.24.0006

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 8
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as
TRABALHO
especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos
Intimado(s)/Citado(s): para envio por meio do PJe-JT.
4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação
- META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Regimental nº 10/2022)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
TELECOMUNICACOES DE MATO GROSSO DO SUL -
SINTTEL/MS Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
- TELEFONICA BRASIL S.A. presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos:
1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou
Processo Nº ROT-0025084-54.2024.5.24.0006
telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não
Complemento Processo Eletrônico - PJE
vedadas expressamente pelo Regimento Interno;
Relator MARCIO VASQUES THIBAU DE
ALMEIDA 2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do
Revisor MARCIO VASQUES THIBAU DE Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do
ALMEIDA julgamento.
RECORRENTE META EMPREENDIMENTOS E As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser
SERVICOS LTDA
apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do
ADVOGADO LOURIVAL CAVALCANTE DA
SILVA(OAB: 17826/GO) horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de
RECORRENTE TELEFONICA BRASIL S.A. indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA Julgador, acompanhada dos dados do requerente, por algum dos
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) seguintes meios:
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES I - e-mail <tribunal_pleno@trt24.jus.br>;
EM TELECOMUNICACOES DE MATO
GROSSO DO SUL - SINTTEL/MS II - telefone (67) 3316-1866;
ADVOGADO MARIMEA DE SOUZA PACHER
BELLO(OAB: 6635/MS) A sustentação oral presencial será realizada somente quando for
ADVOGADO JULIO CESAR FANAIA BELLO(OAB: publicada a nova pauta, na modalidade PRESENCIAL,
6522/MS)
TELEPRESENCIAL ou HÍBRIDA, ocasião em que o interessado
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO deverá entrar em contato com a Secretaria do Órgão Julgador e
realizar sua inscrição tempestiva.
Intimado(s)/Citado(s):
- META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim
- SINDICATO DOS TRABALHADORES EM Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67)
TELECOMUNICACOES DE MATO GROSSO DO SUL - 3316-1866.
SINTTEL/MS
- TELEFONICA BRASIL S.A.
Processos pautados:
Processo Nº AP-0024312-17.2022.5.24.0021
Campo Grande, 30 de junho de 2025. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA
Revisor ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA
Carlos Alberto de Figueiredo AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Secretário do Tribunal Pleno
AGRAVADO RVC RESTAURANTE EIRELI - ME
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ELIZANDRA APARECIDA CASSARO
PAUTA - VIRTUAL - Perfil Recursais DE ANDRADE(OAB: 11450/MS)
Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 11ª Sessão Intimado(s)/Citado(s):
Judiciária Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno - Perfil Recursais, a - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
realizar-se no dia 10 de julho de 2025 (quinta-feira), com início às 9 - RVC RESTAURANTE EIRELI - ME
horas e encerramento às 9h30min.
Processo Nº ROT-0024335-55.2023.5.24.0076
ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos Complemento Processo Eletrônico - PJE
do artigo 139-I, §1º, I. Relator NICANOR DE ARAUJO LIMA
Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a Revisor NICANOR DE ARAUJO LIMA
parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar RECORRENTE ALVARO JOSE CARBONARO
por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ADVOGADO CLAUDIO DE ROSA
GUIMARAES(OAB: 7620/MS)
até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em
ADVOGADO GUSTAVO PASSARELLI DA
ambiente virtual: SILVA(OAB: 7602/MS)
1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
diretamente nos autos do processo eletrônico. TRABALHO
2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis RECORRIDO ALVARO JOSE CARBONARO
para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento. ADVOGADO CLAUDIO DE ROSA
GUIMARAES(OAB: 7620/MS)
3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228942