Processo ativo
1004094-47.2024.8.26.0126
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Identificação
Nº Processo: 1004094-47.2024.8.26.0126
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lourival Tava *** Lourival Tavares da Silva
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1004094-47.2024.8.26.0126; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Caraguatatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1004094-47.2024.8.26.0126; Anulação; Recorrente: Joares de Carvalho Moreira; Advogado: Lourival Tavares ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Silva
(OAB: 269071/SP); Advogado: Andre Felipe Silva de Deus (OAB: 322311/SP); Advogada: Marilene Rodrigues Martins (OAB: 473926/
SP); Recorrido: Mauricio Bandeira Farache; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004731-78.2024.8.26.0358; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Mirassol; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004731-78.2024.8.26.0358; Perdas
e Danos; Recorrente: Conceição da Silva; Advogado: Celso Alves Pereira (OAB: 88920/SP); Recorrido: Unsbras Uniao dos Servidores
Publicos do Brasil; Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004775-21.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de São Carlos; Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1004775-21.2025.8.26.0566; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Fabio Rogerio Muller; Advogada: Ana Carolina Sartori da
Fonseca (OAB: 462588/SP); Recorrida: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/
SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1005161-72.2024.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005161-72.2024.8.26.0441; Obrigações;
Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Recorrido: Fabio dos Santos Lins; Advogado: Caio
Vinícius Mendonça Rocha (OAB: 444402/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005376-60.2025.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1005376-60.2025.8.26.0361; Obrigações; Recorrente: Jovan Adagoberto da Conceição Oliveira; Advogado: Rômulo Fernando
dos Santos Aguilheira (OAB: 472722/SP); Advogado: Marcio Albrechete (OAB: 341644/SP); Recorrido: Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais; Advogado: Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB: 145252/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005512-59.2025.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Araraquara; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005512-59.2025.8.26.0037; Bancários;
Recorrente: Santander Seguros S.A.; Advogada: Amanda Peres dos Santos Nogueira (OAB: 182662/RJ); Recorrido: Marcos Ribas
Santana; Advogado: Igor Fernando Contreiras Anjos (OAB: 47461/BA); Advogado: Wenderson Araujo Caldas (OAB: 522470/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1006402-47.2025.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Marília; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006402-47.2025.8.26.0344;
Obrigações; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Advogado: Paulo Guilherme
Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Recorrido: Pátio de Marília LTDA; Advogado: Sergio Henrique Piccolo Bornea (OAB: 288430/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1007905-31.2025.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Santos; 2ª Vara Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007905-31.2025.8.26.0562; Bancários;
Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP); Recorrida: Beatriz
Soares Alves; Advogada: Beatriz Soares Alves (OAB: 448235/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1004094-47.2024.8.26.0126; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Caraguatatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1004094-47.2024.8.26.0126; Anulação; Recorrente: Joares de Carvalho Moreira; Advogado: Lourival Tavares ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Silva
(OAB: 269071/SP); Advogado: Andre Felipe Silva de Deus (OAB: 322311/SP); Advogada: Marilene Rodrigues Martins (OAB: 473926/
SP); Recorrido: Mauricio Bandeira Farache; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004731-78.2024.8.26.0358; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Mirassol; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004731-78.2024.8.26.0358; Perdas
e Danos; Recorrente: Conceição da Silva; Advogado: Celso Alves Pereira (OAB: 88920/SP); Recorrido: Unsbras Uniao dos Servidores
Publicos do Brasil; Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004775-21.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de São Carlos; Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1004775-21.2025.8.26.0566; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Fabio Rogerio Muller; Advogada: Ana Carolina Sartori da
Fonseca (OAB: 462588/SP); Recorrida: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/
SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1005161-72.2024.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005161-72.2024.8.26.0441; Obrigações;
Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG); Recorrido: Fabio dos Santos Lins; Advogado: Caio
Vinícius Mendonça Rocha (OAB: 444402/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005376-60.2025.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1005376-60.2025.8.26.0361; Obrigações; Recorrente: Jovan Adagoberto da Conceição Oliveira; Advogado: Rômulo Fernando
dos Santos Aguilheira (OAB: 472722/SP); Advogado: Marcio Albrechete (OAB: 341644/SP); Recorrido: Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais; Advogado: Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB: 145252/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005512-59.2025.8.26.0037; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Araraquara; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005512-59.2025.8.26.0037; Bancários;
Recorrente: Santander Seguros S.A.; Advogada: Amanda Peres dos Santos Nogueira (OAB: 182662/RJ); Recorrido: Marcos Ribas
Santana; Advogado: Igor Fernando Contreiras Anjos (OAB: 47461/BA); Advogado: Wenderson Araujo Caldas (OAB: 522470/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1006402-47.2025.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Marília; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006402-47.2025.8.26.0344;
Obrigações; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP); Advogado: Paulo Guilherme
Dario Azevedo (OAB: 253418/SP); Recorrido: Pátio de Marília LTDA; Advogado: Sergio Henrique Piccolo Bornea (OAB: 288430/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1007905-31.2025.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Santos; 2ª Vara Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007905-31.2025.8.26.0562; Bancários;
Recorrente: Pagseguro Internet Ltda S/A; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB: 270757/SP); Recorrida: Beatriz
Soares Alves; Advogada: Beatriz Soares Alves (OAB: 448235/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º