Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
LOURIVAL VICENTE DA SILVA
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0299200-14.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
Partes e Advogados
Reqte: LOURIVAL VICENTE DA SILVA
Autor(es): LOURIVAL VICENTE DA SILVA, PAULO ROBERTO ANDRADE, EDISON RODRIGUES CORREA, DANI *** LOURIVAL VICENTE DA SILVA, PAULO ROBERTO ANDRADE, EDISON RODRIGUES CORREA, DANILO PEDRO DE LIMA, ANTONIO NUNES VIEIRA, ARIMA DE ALBUQUERQUE GONÇALVES DE LARA
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137, VALDI FERREIRA *** FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137, VALDI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 273227, LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478, FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526
Advogados e OAB
Advogado: NELSON TEIXEIRA JUN *** NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10186/2026
Processo: 0299200-14.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1060561-42.2022.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: LOURIVAL VICENTE DA SILVA
Advogado: NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10187/2026
Processo: 0299202-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032325-34.2021.8.26.0053/0009
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: PAULO ROBERTO ANDRADE
Soc. Advogados: NEGRI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9604/SP)
WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10188/2026
Processo: 0299205-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032325-34.2021.8.26.0053/0004
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EDISON RODRIGUES CORREA
Soc. Advogados: NEGRI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9604/SP)
WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10189/2026
Processo: 0299209-73.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1056858-06.2022.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: DANILO PEDRO DE LIMA
Advogado: VALDI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 273227/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10190/2026
Processo: 0299210-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1063737-92.2023.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ANTONIO NUNES VIEIRA
Advogado: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10191/2026
Processo: 0299211-43.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1035710-41.2019.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ARIMA DE ALBUQUERQUE GONÇALVES DE LARA
Advogado: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10192/2026
Processo: 0299213-13.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1012965-28.2023.8.26.0053/0001
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10186/2026
Processo: 0299200-14.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1060561-42.2022.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: LOURIVAL VICENTE DA SILVA
Advogado: NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10187/2026
Processo: 0299202-81.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032325-34.2021.8.26.0053/0009
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: PAULO ROBERTO ANDRADE
Soc. Advogados: NEGRI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9604/SP)
WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10188/2026
Processo: 0299205-36.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032325-34.2021.8.26.0053/0004
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EDISON RODRIGUES CORREA
Soc. Advogados: NEGRI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9604/SP)
WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10189/2026
Processo: 0299209-73.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1056858-06.2022.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: DANILO PEDRO DE LIMA
Advogado: VALDI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 273227/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10190/2026
Processo: 0299210-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1063737-92.2023.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ANTONIO NUNES VIEIRA
Advogado: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10191/2026
Processo: 0299211-43.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1035710-41.2019.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ARIMA DE ALBUQUERQUE GONÇALVES DE LARA
Advogado: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10192/2026
Processo: 0299213-13.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1012965-28.2023.8.26.0053/0001
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º