Processo ativo
1044306-97.2024.8.26.0001
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Identificação
Nº Processo: 1044306-97.2024.8.26.0001
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Loya *** Loyanna
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1044306-97.2024.8.26.0001; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Vivo S/A; Advogado: Loyanna
de Andrade Miranda Menezes (OAB: 111202/MG); Recorrido: Josimar Rodrigues da Silva 18870419827; Advogado: BRUNO
FELLIPE DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S SANTOS APOLINÁRIO (OAB: 305956/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044439-19.2023.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Sorocaba; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1044439-
19.2023.8.26.0602; Contratos de Consumo; Recorrente: Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado:
Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP); Recorrida: Flávia Lourenço Contreras; Advogada: Flávia Lourenço Contreras (OAB:
209081/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045114-42.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1045114-42.2024.8.26.0506;
Perdas e Danos; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/
SP); Recorrida: Patricia de Lima Abreu; Advogada: Patricia de Lima Abreu (OAB: 434560/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1045382-33.2023.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1045382-
33.2023.8.26.0506; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Vivo S/A; Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues
(OAB: 147325/RJ); Advogado: Fabio Juliano (OAB: 156861/RJ); Recorrida: Carolina Farhate Cury; Advogado: Murilo Carvalho
Esteves (OAB: 379705/SP); Advogado: Guilherme Weckwerth dos Reis Moraes (OAB: 353092/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1060223-06.2023.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Guarulhos; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1060223-06.2023.8.26.0224;
Perdas e Danos; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Advogado: Lucas
de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Recorrido: Alessandra Alves de Almeida Bilharvas; Advogada: Thalita Imperial (OAB:
381144/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1061049-37.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1061049-
37.2024.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Tapiriri Empreendimentos Ltda. (“tapiriri”); Advogada: Marcela
Roque Rizzo de Camargo (OAB: 253360/SP); Advogada: Kelly Durazzo Nadeu (OAB: 335337/SP); Recorrida: Christine Maria
Borges; Advogada: Jessica da Costa Peixoto (OAB: 308513/SP); Recorrido: Paulo Henrique Gracindo da Silva; Advogada: Jessica
da Costa Peixoto (OAB: 308513/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
Agravo de Instrumento 2
Recurso Inominado Cível 72
Total 74
0107580-95.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0008685-60.2024.8.26.0032; Perdas e Danos; Agravante: Lilian Cristina Simões; Advogado: Daniel dos Santos
(OAB: 420184/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107605-11.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1036494-18.2019.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Jane
Marinho dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Luci Anastácio; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Felicia Barbosa; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Luceli Alves de Lucena Pacheco; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Léia Borges da
Cunha Giorgetti; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Sandra Cristina da Silva Fraga; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Idalina Kimiko Taketa; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: Fernando Kioshi Uehara; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Elisabete
Cristina dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Abd Rodrigues da Silva; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1044306-97.2024.8.26.0001; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Vivo S/A; Advogado: Loyanna
de Andrade Miranda Menezes (OAB: 111202/MG); Recorrido: Josimar Rodrigues da Silva 18870419827; Advogado: BRUNO
FELLIPE DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S SANTOS APOLINÁRIO (OAB: 305956/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044439-19.2023.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Sorocaba; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1044439-
19.2023.8.26.0602; Contratos de Consumo; Recorrente: Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado:
Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP); Recorrida: Flávia Lourenço Contreras; Advogada: Flávia Lourenço Contreras (OAB:
209081/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1045114-42.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1045114-42.2024.8.26.0506;
Perdas e Danos; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/
SP); Recorrida: Patricia de Lima Abreu; Advogada: Patricia de Lima Abreu (OAB: 434560/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1045382-33.2023.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1045382-
33.2023.8.26.0506; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Vivo S/A; Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes Rodrigues
(OAB: 147325/RJ); Advogado: Fabio Juliano (OAB: 156861/RJ); Recorrida: Carolina Farhate Cury; Advogado: Murilo Carvalho
Esteves (OAB: 379705/SP); Advogado: Guilherme Weckwerth dos Reis Moraes (OAB: 353092/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1060223-06.2023.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU;
Fórum de Guarulhos; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1060223-06.2023.8.26.0224;
Perdas e Danos; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Advogado: Lucas
de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Recorrido: Alessandra Alves de Almeida Bilharvas; Advogada: Thalita Imperial (OAB:
381144/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1061049-37.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Campinas; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1061049-
37.2024.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Tapiriri Empreendimentos Ltda. (“tapiriri”); Advogada: Marcela
Roque Rizzo de Camargo (OAB: 253360/SP); Advogada: Kelly Durazzo Nadeu (OAB: 335337/SP); Recorrida: Christine Maria
Borges; Advogada: Jessica da Costa Peixoto (OAB: 308513/SP); Recorrido: Paulo Henrique Gracindo da Silva; Advogada: Jessica
da Costa Peixoto (OAB: 308513/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
Agravo de Instrumento 2
Recurso Inominado Cível 72
Total 74
0107580-95.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0008685-60.2024.8.26.0032; Perdas e Danos; Agravante: Lilian Cristina Simões; Advogado: Daniel dos Santos
(OAB: 420184/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107605-11.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1036494-18.2019.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Jane
Marinho dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Luci Anastácio; Advogado: Leonardo
Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Maria Felicia Barbosa; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP);
Agravante: Luceli Alves de Lucena Pacheco; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Léia Borges da
Cunha Giorgetti; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Sandra Cristina da Silva Fraga; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Idalina Kimiko Taketa; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP); Agravante: Fernando Kioshi Uehara; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Elisabete
Cristina dos Santos; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravante: Abd Rodrigues da Silva; Advogado:
Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º