0000342-28.2024.5.23.0091

4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 16
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
RECORRIDO NATALINO ELIAS FERREIRA CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
ADVOGADO LUA WYLLIAM GARCIA
CATALLANI(OAB: 416804/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO ALAIN CHAVES DA HORA
Intimado(s)/Citado(s):
- G. A. P. D. H.
- LONTANO TRANSPORTES LTDA
- JUCILENE PRA DA SILVA
- NATALINO ELIAS FERREIRA
- M. L. N. H.
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo Nº ROT-0000342-28.2024.5.23.009 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1
- SPARE PARTNERS SOLUCOES DE MRO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Processo Nº ROT-0000356-12.2024.5.23.0091
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE
Relator MARIA BEATRIZ THEODORO
RECORRIDO ADRIANA MARQUES FERNANDES GOMES
ADVOGADO SERGIO ANTONIO ROSA(OAB: 4153- Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO
O/MT) GOMES
RECORRIDO BEM ESTAR TRANSPORTES E RECORRENTE MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
RECORRIDO BEM ESTAR PRESTACAO DE
ADVOGADO GLEYSON FERNANDO LOPES SERVICOS LTDA
DIAS(OAB: 32359-O/MT)
ADVOGADO GLEYSON FERNANDO LOPES
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO DIAS(OAB: 32359-O/MT)
RECORRIDO MARLETE DE ARRUDA LEAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MILENE DE CASSIA BORDIN(OAB:
33406-O/MT)
- ADRIANA MARQUES FERNANDES
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- BEM ESTAR TRANSPORTES E PRESTACAO DE SERVICOS
LTDA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE - BEM ESTAR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
- MARLETE DE ARRUDA LEAL
Processo Nº ROT-0000346-38.2024.5.23.0003 - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO Processo Nº ROT-0000358-92.2024.5.23.0022
RECORRENTE ENERGISA MATO GROSSO - Complemento Processo Eletrônico - PJE
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO
GONCALVES DA SILVA(OAB:
10914/PB) RECORRENTE ALENILSON DUTRA MUNIZ
RECORRIDO ELRIMAR APARECIDO ADVOGADO PEDRO HENRIQUE RONDON
ALBUQUERQUE SOARES SOARES(OAB: 31831-O/MT)
ADVOGADO SMAILI BASILIO DE OLIVEIRA(OAB: RECORRIDO TODIMO MATERIAIS PARA
14849-O/MT) CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO ANTONIO PAULO ZAMBRIM
Intimado(s)/Citado(s): MENDONCA(OAB: 6576-O/MT)
- ELRIMAR APARECIDO ALBUQUERQUE SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. - ALENILSON DUTRA MUNIZ
- TODIMO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Processo Nº AP-0000350-35.2024.5.23.0081
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000362-80.2024.5.23.0006
Relator AGUIMAR MARTINS PEIXOTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor AGUIMAR MARTINS PEIXOTO Relator JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
AGRAVANTE DIEGO ALAIN CHAVES DA HORA Revisor JOAO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA
ADVOGADO ELKIANNY MICHELLY CABRAL DA RECORRENTE AMERICANAS S.A.
SILVA(OAB: 59086/PE)
ADVOGADO SERGIO CRICCA FILHO(OAB:
AGRAVANTE G. A. P. D. H. 278857/SP)
ADVOGADO ELKIANNY MICHELLY CABRAL DA ADVOGADO FRANCISCO DOMINGUES
SILVA(OAB: 59086/PE) LOPES(OAB: 16116/RJ)
AGRAVANTE JUCILENE PRA DA SILVA ADVOGADO BRUNO MENDES LOPES(OAB:
99185/RJ)
ADVOGADO ELKIANNY MICHELLY CABRAL DA
SILVA(OAB: 59086/PE) RECORRENTE MARCELA DO CARMO MOTA
AGRAVANTE M. L. N. H. ADVOGADO FELIPE DA COSTA DALTRO(OAB:
30379/BA)
ADVOGADO ELKIANNY MICHELLY CABRAL DA
SILVA(OAB: 59086/PE) ADVOGADO RAQUEL SILVA
STURMHOEBEL(OAB: 373413/SP)
AGRAVADO SPARE PARTNERS SOLUCOES DE
MRO S.A. RECORRIDO AMERICANAS S.A.
ADVOGADO CAMILA ALVES COROA(OAB: ADVOGADO SERGIO CRICCA FILHO(OAB:
201771/RJ) 278857/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227199