LUAN DA SILVA Processo Nº ROT-0000344-32.2025.5.13.0029

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP
João Pessoa, 15 de julho de 2025.
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
MARIA CARDOSO BORGES CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal EMLUR
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. leno do dia 24/07/2025. INÍCIO às 08h30m. - MARCIO DE OLIVEIRA SOARES
Processo Nº AR-0000094-86.2025.5.13.0000
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
TRAJANO
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AUTOR LUAN DA SILVA Processo Nº ROT-0000344-32.2025.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB) Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB) RECORRENTE SINDICATO DOS MOTORISTAS E
AJUDANTES DE ENTREGAS DO
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB: ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB
1711/PB)
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR(OAB: 7235/RN)
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO SANTIAGO(OAB: 17412/RN)
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
RECORRIDO SULTANUM & FONSECA
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES TRANSPORTES LTDA
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO WLADEMIR ALEXANDRE BACELAR
CHAVES(OAB: 16891/PE)
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS MOTORISTAS E AJUDANTES DE
Intimado(s)/Citado(s): ENTREGAS DO ESTADO DA PARAIBA- SINDMAE/PB
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- - SULTANUM & FONSECA TRANSPORTES LTDA
EMLUR
- LUAN DA SILVA Processo Nº MSCiv-0000495-85.2025.5.13.0000
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE Relator LEONARDO JOSE VIDERES
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA TRAJANO
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Processo Nº AR-0000110-40.2025.5.13.0000 IMPETRANTE BANCO BRADESCO S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF)
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO AUTORIDADE JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE
COATORA SOUSA
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AUTOR MARCIO DE OLIVEIRA SOARES
TERCEIRO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: INTERESSADO EST.BANCARIOS DE SOUSA
16260/PB)
ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL FERNANDES(OAB: 446-A/SE)
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB: - BANCO BRADESCO S.A.
1711/PB)
- JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE SOUSA
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
NETO(OAB: 21457/PB)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST.BANCARIOS DE
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
SOUSA
RAMALHO(OAB: 14252/PB)
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA Processo Nº MSCiv-0000828-37.2025.5.13.0000
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229395