2199008-50.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
94.2025.8.26.0537; Estupro de vulnerável; Impetrante: L. de R. S.; Paciente: L. J. G. B.; Advogado: Luan de Rossi Santos (OAB: 415593/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199008-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS
CRUZ; Foro de Porto Ferreira; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501873-63.2024.8.26.0472; Ameaça; Impetrante: A. E.
C.; Paciente: J. H. R.; Advogado: Agnaldo Evangelista Couto (OAB: 361979/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199009-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; Foro de São
Miguel Arcanjo; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500082-25.2021.8.26.0582; Roubo; Impetrante: Feliph Augusto
Pereira Kubo; Impetrante: Luiz Carlos Gonçalves; Paciente: Leonardo Borgis Neves de Souza; Advogado: Feliph Augusto Pereira Kubo
(OAB: 487627/SP); Advogado: Luiz Carlos Gonçalves (OAB: 511643/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199014-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA
MARTINS; Foro de Tabapuã; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500453-06.2024.8.26.0607; Destruição / Subração /
Ocultação de Cadáver; Impetrante: Eloy Vetorazzo Vigna; Paciente: Francis de Azevedo Vallejo; Advogado: Eloy Vetorazzo Vigna (OAB:
232191/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199016-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA
BARREIRA; Foro de Adamantina; 1ª Vara; Representação Criminal/Notícia de Crime; 1002117-24.2025.8.26.0081; Calúnia; Impetrante:
Ana Paula dos Santos Silva Valente; Paciente: Ana Luiza Cordeiro; Advogada: Ana Paula dos Santos Silva Valente (OAB: 448372/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199022-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 16ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510366-05.2022.8.26.0050; Extorsão;
Impetrante: R. T. dos S.; Paciente: T. G. P. S. F.; Advogado: Rafael Toro dos Santos (OAB: 277329/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199026-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA FERNANDES
QUEIROGA; Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Pedido de Prisão Temporária; 1500267-14.2025.8.26.0553; Estelionato; Impetrante:
Cintia Aparecida da Silva; Paciente: Eudes Silva Oliveira; Advogada: Cintia Aparecida da Silva (OAB: 452416/SP); Interessada: Geremias
Alves da Silva; Interessada: Jessica Santana Alves; Interessado: Edmilson José Alves Junior; Interessado: Kamily Soares Alves; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199027-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO;
Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Execução da
Pena; 0010155-92.2024.8.26.0496; Leve; Impetrante: P. de F. F.; Paciente: G. G. R. B.; Advogado: Patrício de Freitas Fávero (OAB:
411218/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199035-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 0014002-90.2016.8.26.0041; Crimes de
Trânsito; Impetrante: Feliph Augusto Pereira Kubo; Impetrante: Luiz Carlos Gonçalves; Paciente: Thiago Silva Rocha; Advogado: Feliph
Augusto Pereira Kubo (OAB: 487627/SP); Advogado: Luiz Carlos Gonçalves (OAB: 511643/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199037-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA;
São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0032780-71.2022.8.26.0050;
Furto Qualifi cado; Impetrante: Tássia Hangelli dos Santos Ferreira; Paciente: Luiz Henrique Pires; Advogada: Tássia Hangelli dos
Santos Ferreira (OAB: 414055/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199048-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Bauru/
DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 7009661-74.2013.8.26.0050; Estupro;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º