Processo ativo
Luan Santos de Ramos
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001074-07.2025.8.26.0037
Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Vara: :2ª VARA
Partes e Advogados
Reqte: Luan Santos de Ramos
Advogados e OAB
Advogado: 335504/SP - Wal *** 335504/SP - Walter dos Santos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 0001074-07.2025.8.26.0037 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação Provisória - G.M.R. -
Vistos. Ante o teor do relatório social (fls. 131/132), renove-se a vista ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV:
ALEX SAMPAIO MARTINS (OAB 389820/SP)
Processo 0002270-02.2022.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Pesca - GILBERT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O MARQUES SILVA
- Vistos. Fls. 457 e 460: Defiro. Intime-se GILBERTO MARQUESA SILVA, para que efetue o pagamento da parcela
restante da prestação pecuniária (R$ 176,50), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de reinício da persecução
penal em seu desfavor. Expeça-se o que mais necessário for. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO
VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se
e intime-se. - ADV: MATEUS CACHETA (OAB 443024/SP)
Processo 1500029-73.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1501467-71.2024.8.26.0236) - Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.S.C. - Vistos. Fls. 355/360: Expeça-se a certidão necessária para
instruir o pedido de auxílio-reclusão. Expeça-se o que mais necessário for. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA
DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A
NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP)
Processo 1500397-97.2022.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Roberto do Nascimento -
Vistos. Fl. 207: Destaco que o pedido do Ministério Público será devidamente analisado na audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 12/06/2025. No mais, após cumprida a decisão de fls. 178/180, aguarde-se a
realização da referida audiência. Expeça-se o que mais necessário for. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA
DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE.
Cumpra-se e intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP)
Processo 1500419-48.2022.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARLENE
APARECIDA VIALE - Vistos. Fl. 312: Expeça-se a certidão de honorários advocatícios. No mais, cumpra-se o
despacho de fl. 309. Expeça-se o que mais necessário for. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO
VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se
e intime-se. - ADV: ESTEVAM GOMES DOS SANTOS FILHO (OAB 471315/SP)
Processo 1500641-79.2023.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - PRISCILA JULIANA DE
FREITAS ANDRADE - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação
penal que a Justiça Pública move contra PRISCILA JULIANA DE FREITAS ANDARADE, já qualificada,e a
CONDENO à pena de 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de detenção, iniciando-se o seu cumprimento no regime
semiaberto, por incursão ao artigo 24-A, da Lei n.º 11.340/06 e artigo 147, caput, do Código Penal, em concurso
material de crimes (artigo 69 do Código Penal), nos termos do art. 383, do Código Penal Considerando que a ré
respondeu ao processo em liberdade, assim poderá permanecer para recorrer. Com fundamento no artigo 4º,
parágrafo 9º, alínea a, da Lei Estadual nº 11.608/03, o acusado arcará com o pagamento de cem UFESP’s a título de
custas, observando se o caso os termos do artigo 98, § 3º do Novo Código de Processo Civil. Considerando os danos
in re ipsa causados a vítima, bem como pedido expresso do Ministério Público, com fundamento no art. 387, IV, do
CPP, art. 186 do CC e Tema Repetitivo 983 do STJ, fixo indenização mínima à vítima, a título de dano moral, no valor
de 2(dois) salários mínimos . Transitada em julgado, comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral (artigo 15, inciso III,
da Constituição Federal), expedindo-se guia de execução da pena e o mais que se fizer necessário,
providenciando-se as comunicações para anotação da condenação no registro de antecedentes do réu. Registre-se
oportunamente, com expedição das comunicações de praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MATEUS CACHETA
(OAB 443024/SP)
Processo 1505973-03.2018.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - D.R.B. - Ciência
à Defesa de fls. 308/326. - ADV: SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP)
IGUAPE
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IGUAPE EM 20/05/2025
PROCESSO :1001055-42.2025.8.26.0244
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Thayssa Ruppen
ADVOGADO : 335504/SP - Walter dos Santos
EXECTDO : Eduardo Ruppen
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001056-27.2025.8.26.0244
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luan Santos de Ramos
ADVOGADO : 419717/SP - Ricardo João Haytzman Cunha
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001057-12.2025.8.26.0244
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rosana de Ramos
ADVOGADO : 211426/SP - Miguel Mário Ribeiro Neto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0001074-07.2025.8.26.0037 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação Provisória - G.M.R. -
Vistos. Ante o teor do relatório social (fls. 131/132), renove-se a vista ao Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV:
ALEX SAMPAIO MARTINS (OAB 389820/SP)
Processo 0002270-02.2022.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Pesca - GILBERT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O MARQUES SILVA
- Vistos. Fls. 457 e 460: Defiro. Intime-se GILBERTO MARQUESA SILVA, para que efetue o pagamento da parcela
restante da prestação pecuniária (R$ 176,50), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de reinício da persecução
penal em seu desfavor. Expeça-se o que mais necessário for. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO
VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se
e intime-se. - ADV: MATEUS CACHETA (OAB 443024/SP)
Processo 1500029-73.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1501467-71.2024.8.26.0236) - Ação Penal -
Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.S.C. - Vistos. Fls. 355/360: Expeça-se a certidão necessária para
instruir o pedido de auxílio-reclusão. Expeça-se o que mais necessário for. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA
DESTA DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A
NECESSIDADE. Cumpra-se e intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP)
Processo 1500397-97.2022.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Roberto do Nascimento -
Vistos. Fl. 207: Destaco que o pedido do Ministério Público será devidamente analisado na audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 12/06/2025. No mais, após cumprida a decisão de fls. 178/180, aguarde-se a
realização da referida audiência. Expeça-se o que mais necessário for. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA
DECISÃO VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE.
Cumpra-se e intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP)
Processo 1500419-48.2022.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARLENE
APARECIDA VIALE - Vistos. Fl. 312: Expeça-se a certidão de honorários advocatícios. No mais, cumpra-se o
despacho de fl. 309. Expeça-se o que mais necessário for. CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA DESTA DECISÃO
VALERÁ COMO OFÍCIO, MANDADO, TERMO E CARTA PRECATÓRIA, CONFORME A NECESSIDADE. Cumpra-se
e intime-se. - ADV: ESTEVAM GOMES DOS SANTOS FILHO (OAB 471315/SP)
Processo 1500641-79.2023.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - PRISCILA JULIANA DE
FREITAS ANDRADE - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação
penal que a Justiça Pública move contra PRISCILA JULIANA DE FREITAS ANDARADE, já qualificada,e a
CONDENO à pena de 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de detenção, iniciando-se o seu cumprimento no regime
semiaberto, por incursão ao artigo 24-A, da Lei n.º 11.340/06 e artigo 147, caput, do Código Penal, em concurso
material de crimes (artigo 69 do Código Penal), nos termos do art. 383, do Código Penal Considerando que a ré
respondeu ao processo em liberdade, assim poderá permanecer para recorrer. Com fundamento no artigo 4º,
parágrafo 9º, alínea a, da Lei Estadual nº 11.608/03, o acusado arcará com o pagamento de cem UFESP’s a título de
custas, observando se o caso os termos do artigo 98, § 3º do Novo Código de Processo Civil. Considerando os danos
in re ipsa causados a vítima, bem como pedido expresso do Ministério Público, com fundamento no art. 387, IV, do
CPP, art. 186 do CC e Tema Repetitivo 983 do STJ, fixo indenização mínima à vítima, a título de dano moral, no valor
de 2(dois) salários mínimos . Transitada em julgado, comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral (artigo 15, inciso III,
da Constituição Federal), expedindo-se guia de execução da pena e o mais que se fizer necessário,
providenciando-se as comunicações para anotação da condenação no registro de antecedentes do réu. Registre-se
oportunamente, com expedição das comunicações de praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MATEUS CACHETA
(OAB 443024/SP)
Processo 1505973-03.2018.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - D.R.B. - Ciência
à Defesa de fls. 308/326. - ADV: SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP)
IGUAPE
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IGUAPE EM 20/05/2025
PROCESSO :1001055-42.2025.8.26.0244
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Thayssa Ruppen
ADVOGADO : 335504/SP - Walter dos Santos
EXECTDO : Eduardo Ruppen
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001056-27.2025.8.26.0244
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luan Santos de Ramos
ADVOGADO : 419717/SP - Ricardo João Haytzman Cunha
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001057-12.2025.8.26.0244
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rosana de Ramos
ADVOGADO : 211426/SP - Miguel Mário Ribeiro Neto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º