Processo ativo

0016428-10.2022.5.16.0004

0016428-10.2022.5.16.0004
Última verificação: 10/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - LUAN SOUSA ALENC *** - LUAN SOUSA ALENCAR (OAB/MA 22991)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Superior do Trabalho 169
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
VALE S.A..
Presidência - Gabinete da Presidência : 2
Após, à pauta.
Publique-se.
Brasília, 27 de janeiro de 2025. RR 0016428-10.2022.5.16.0004
Tribunal Pleno
Gabinete da Presidência
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
SERGIO PINTO MARTINS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Ministro Relator
SILVA CORRÊA DA VEIGA
RECORRENTE - CARLOS DAMIAO DE JESUS SANTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Processo Nº AIRR-1001549-06.2019.5.02.0382
Complemento Processo Eletrônico ADVOGADO - LUAN SOUSA ALENCAR (OAB/MA 22991)
Relator Min. Sergio Pinto Martins
RECORRIDO - AMBEV S.A.
Agravante RODRIGO LUCENA NASCIMENTO
Advogado Dr. ALESSANDRO BERTAZI RECORRIDO - HORIZONTE LOGISTICA LTDA
BRAZ(OAB: 224092/SP)
ADVOGADO - GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO
Agravado ABILITY TECNOLOGIA E SERVIÇOS
S/A SOUZA (OAB/MA 7593)
Advogado Dr. RODRIGO DE SOUZA
ROSSANEZI(OAB: 177399-A/SP) ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO
Agravado TELEFÔNICA BRASIL S.A. (OAB/PE 19382)
Advogado Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO
MACIEL(OAB: 513/DF) ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Advogado Dr. FABIO RIVELLI(OAB: 297608- (OAB/BA 24290)
A/SP)
Advogado Dr. BRUNO MACHADO COLELA ADVOGADO - PIERRE VARELA GARCEZ (OAB/MA 7610)
MACIEL(OAB: 16760-A/DF)
Intimado(s)/Citado(s): RRAg 0020444-44.2022.5.04.0811
- ABILITY TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A Tribunal Pleno
- RODRIGO LUCENA NASCIMENTO
Gabinete da Presidência
- TELEFÔNICA BRASIL S.A.
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Junte-se o expediente tombado sob o nº TST-Pet. 10525/2025-6. SILVA CORRÊA DA VEIGA
A petição de desistência recursal encontra-se subscrita por AGRAVANTE - GILMAR MADEIRA GARCIA
procurador(a) regularmente habilitado(a), investido(a) de especiais
AGRAVANTE - PAMPEANO ALIMENTOS S/A
poderes para a prática do ato.
Tendo em vista que a medida requerida independe da anuência da ADVOGADO - LAIS MACHADO LUCAS (OAB/RS 60136)
parte contrária e que pode ser intentada a qualquer tempo e em ADVOGADO - RAFAEL DE LEMOS RODRIGUES (OAB/RS 86691)
qualquer grau de jurisdição, na forma em que estabelece o artigo
AGRAVADO - GILMAR MADEIRA GARCIA
998 do CPC, recebo, registro e homologo o pedido e determino a
remessa dos autos à Eg. Corte de origem para a adoção das AGRAVADO - PAMPEANO ALIMENTOS S/A
providências cabíveis, a fim de que o ato produza seus jurídicos e ADVOGADO - LAIS MACHADO LUCAS (OAB/RS 60136)
legais efeitos.
ADVOGADO - RAFAEL DE LEMOS RODRIGUES (OAB/RS 86691)
Publique-se.
Brasília, 27 de janeiro de 2025. RECORRIDO - GILMAR MADEIRA GARCIA
RECORRENTE - PAMPEANO ALIMENTOS S/A
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)
SERGIO PINTO MARTINS ADVOGADO - LAIS MACHADO LUCAS (OAB/RS 60136)
Ministro Relator ADVOGADO - RAFAEL DE LEMOS RODRIGUES (OAB/RS 86691)
Coordenadoria de Classificação, Autuação e
RRAg 0000756-63.2023.5.10.0013
Distribuição de Processos
Tribunal Pleno
Distribuição
Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
DISTRIBUIÇÃO DE 28/01/2025
SILVA CORRÊA DA VEIGA
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
AGRAVANTE - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
Tribunal Pleno - Gabinete da Presidência : 4
DADOS (SERPRO)
Vice-Presidência - Gabinete da Vice-Presidência : 1
ADVOGADO - TAGIDE FROES DE SOUZA ANDRADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224581
Cadastrado em: 10/08/2025 03:35
Reportar