Processo ativo
0000944-28.2024.5.10.0011
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000944-28.2024.5.10.0011
Vara: do Trabalho de
Ação: E SERVICOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - LUAN SOUSA CAVALCANTE *** - LUAN SOUSA CAVALCANTE (OAB/DF 64837) 75545)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2388
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - LUAN SOUSA CAVALCANTE (OAB/DF 64837) 75545)
ADVOGADO - MYLENA ARAUJO DO CARMO (OAB/DF 78398) ADVOGADO - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB/DF 12330)
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 21ª Vara do Trabalho de
AP 0000944-28.2024.5.10.0011 Brasília-DF
3ª Turma TERCEIRO INTERESSADO - GUTTIERRES TORRES
Desembargador Brasilino Santos Ramos CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Tra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. balho
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO - LEODETE TAVARES REIS (OAB/DF 56215)
RAMOS
AGRAVANTE - JOAO BOSCO BRAGA MSCiv 0004465-14.2024.5.10.0000
ADVOGADO - ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB/BA 41030) 2ª Seção Especializada
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
AEROPORTUARIA - INFRAERO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS LEITAO MARTINS
SANTOS (OAB/DF 28077) IMPETRANTE - SAUDE ODONTO - ODONTOLOGIA LTDA
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR ADVOGADO - GUSTAVO FREITAS BARBOSA (OAB/MG 221133)
1953) AUTORIDADE COATORA - Juízo da 2ª Vara do Trabalho de
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) Palmas-TO
TERCEIRO INTERESSADO - DENISE DIAS MOREIRA
RORSum 0001031-36.2024.5.10.0802 RODRIGUES
3ª Turma CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RELATOR: Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES MSCiv 0004484-20.2024.5.10.0000
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 2ª Seção Especializada
TELEGRAFOS Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RECORRIDO - WILLAMES FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792) SOUZA NETO
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho IMPETRANTE - ANDRE AUGUSTO MOTA NAVES
ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES MOREIRA NETO (OAB/TO
RORSum 0001440-15.2024.5.10.0801 5570)
1ª Turma AUTORIDADE COATORA - Juízo da 1ª Vara do Trabalho de
Desembargadora Flávia Simões Falcão Palmas-TO
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA TERCEIRO INTERESSADO - ROSANGELA DE SOUZA COSTA
COELHO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221)
TELEGRAFOS
RECORRIDO - ADAO CARVALHO RODRIGUES RPV 0004485-05.2024.5.10.0000
ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792) Precatório - OJC
Secretaria de Precatório
MSCiv 0004450-45.2024.5.10.0000 RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
2ª Seção Especializada REQUERENTE - A.M.S.R.
Desembargador José Leone Cordeiro Leite ADVOGADO - SERGIO LUIZ TOMAZ (OAB/DF 32471)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO ADVOGADO - SIDNEY MORAIS LACERDA (OAB/MG 116762)
LEITE REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
IMPETRANTE - BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS
LTDA RPV 0004486-87.2024.5.10.0000
ADVOGADO - KATHELLYN RIOS SORIANO DE LIMA (OAB/DF Precatório - OJC
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - LUAN SOUSA CAVALCANTE (OAB/DF 64837) 75545)
ADVOGADO - MYLENA ARAUJO DO CARMO (OAB/DF 78398) ADVOGADO - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB/DF 12330)
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 21ª Vara do Trabalho de
AP 0000944-28.2024.5.10.0011 Brasília-DF
3ª Turma TERCEIRO INTERESSADO - GUTTIERRES TORRES
Desembargador Brasilino Santos Ramos CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Tra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. balho
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO - LEODETE TAVARES REIS (OAB/DF 56215)
RAMOS
AGRAVANTE - JOAO BOSCO BRAGA MSCiv 0004465-14.2024.5.10.0000
ADVOGADO - ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB/BA 41030) 2ª Seção Especializada
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
AEROPORTUARIA - INFRAERO RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
ADVOGADO - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS LEITAO MARTINS
SANTOS (OAB/DF 28077) IMPETRANTE - SAUDE ODONTO - ODONTOLOGIA LTDA
ADVOGADO - REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB/RR ADVOGADO - GUSTAVO FREITAS BARBOSA (OAB/MG 221133)
1953) AUTORIDADE COATORA - Juízo da 2ª Vara do Trabalho de
ADVOGADO - THAIS REGINA DE SOUZA (OAB/PA 13959) Palmas-TO
TERCEIRO INTERESSADO - DENISE DIAS MOREIRA
RORSum 0001031-36.2024.5.10.0802 RODRIGUES
3ª Turma CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
RELATOR: Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES MSCiv 0004484-20.2024.5.10.0000
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 2ª Seção Especializada
TELEGRAFOS Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RECORRIDO - WILLAMES FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792) SOUZA NETO
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho IMPETRANTE - ANDRE AUGUSTO MOTA NAVES
ADVOGADO - RAFAEL RODRIGUES MOREIRA NETO (OAB/TO
RORSum 0001440-15.2024.5.10.0801 5570)
1ª Turma AUTORIDADE COATORA - Juízo da 1ª Vara do Trabalho de
Desembargadora Flávia Simões Falcão Palmas-TO
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA TERCEIRO INTERESSADO - ROSANGELA DE SOUZA COSTA
COELHO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221)
TELEGRAFOS
RECORRIDO - ADAO CARVALHO RODRIGUES RPV 0004485-05.2024.5.10.0000
ADVOGADO - VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB/TO 5792) Precatório - OJC
Secretaria de Precatório
MSCiv 0004450-45.2024.5.10.0000 RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA
2ª Seção Especializada REQUERENTE - A.M.S.R.
Desembargador José Leone Cordeiro Leite ADVOGADO - SERGIO LUIZ TOMAZ (OAB/DF 32471)
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE LEONE CORDEIRO ADVOGADO - SIDNEY MORAIS LACERDA (OAB/MG 116762)
LEITE REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF
IMPETRANTE - BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS
LTDA RPV 0004486-87.2024.5.10.0000
ADVOGADO - KATHELLYN RIOS SORIANO DE LIMA (OAB/DF Precatório - OJC
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859