Processo ativo
0000466-84.2024.5.10.0022
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Identificação
Nº Processo: 0000466-84.2024.5.10.0022
Ação: S.A. - EBC
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUAN SOUSA CAVALCANTE(OAB: Rev *** LUAN SOUSA CAVALCANTE(OAB: Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 25
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
ADVOGADO LUAN SOUSA CAVALCANTE(OAB: Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
64837/DF) ROCHA
RECORRIDO UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA RECORRENTE ALISSON RUAN RODRIGUES DA
LTDA SILVA
ADVOGADO SUELLEN LUNGUINHO DO ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA
NASCIMENTO(OAB: 60821/DF) GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
ADVOGADO GUSTAVO LOPES DE SOUZA(OAB: RECORRENTE SWISSPORT BRASIL LTDA
24801/DF)
ADVOGADO MAURO TAVARE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S CERDEIRA(OAB:
117756/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ALISSON RUAN RODRIGUES DA
SILVA
- DIEGO COSTA SILVA
ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA
- UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
RECORRIDO SWISSPORT BRASIL LTDA
Processo Nº ROT-0000466-84.2024.5.10.0022
ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 117756/SP)
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE D & L SERVICOS DE APOIO - ALISSON RUAN RODRIGUES DA SILVA
ADMINISTRATIVO LTDA
- SWISSPORT BRASIL LTDA
ADVOGADO PAULO GERMANO LIRA
MAGALHAES(OAB: 7894/CE)
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Processo Nº ROT-0000471-91.2023.5.10.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO D & L SERVICOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA Relator LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA
ADVOGADO PAULO GERMANO LIRA
MAGALHAES(OAB: 7894/CE) Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA
RECORRIDO LILIAN BRITO MACHADO DE
OLIVEIRA RECORRENTE BRB BANCO DE BRASILIA SA
ADVOGADO KETLEY SARAH MESSIAS DA RECORRENTE TEREZA PEREIRA DOS SANTOS
CONCEICAO(OAB: 70091/DF)
ADVOGADO NATHALIA DOS SANTOS
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF MENEZES(OAB: 62260/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho RECORRIDO BRB BANCO DE BRASILIA SA
RECORRIDO NA - LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): - ME
ADVOGADO INGRID DOS SANTOS(OAB:
- D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA 32822/DF)
- LILIAN BRITO MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO AUGUSTO ROLA TELES(OAB:
- Ministério Público do Trabalho 27306/DF)
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECORRIDO TEREZA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO NATHALIA DOS SANTOS
MENEZES(OAB: 62260/DF)
Processo Nº ROT-0000468-15.2024.5.10.0811
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO - BRB BANCO DE BRASILIA SA
RECORRENTE E. V. D. S. - NA - LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI - ME
ADVOGADO LUIZ FERNANDO DE MELO - TEREZA PEREIRA DOS SANTOS
ALMEIDA(OAB: 5522/TO)
ADVOGADO MANOEL REVERENDO JUNQUEIRA Processo Nº ROT-0000471-64.2023.5.10.0015
NETO(OAB: 10783/TO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE N. -. E. E. C. L.
Relator LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ADVOGADO HENRIQUE ROCHA NETO(OAB: ROCHA
17139/GO)
Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
RECORRIDO E. V. D. S. ROCHA
ADVOGADO LUIZ FERNANDO DE MELO RECORRENTE JOSE ANTONIO MACIEL DE
ALMEIDA(OAB: 5522/TO) BARROS
ADVOGADO MANOEL REVERENDO JUNQUEIRA ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVA(OAB:
NETO(OAB: 10783/TO) 19472/DF)
RECORRIDO N. -. E. E. C. L. RECORRIDO EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC
ADVOGADO HENRIQUE ROCHA NETO(OAB:
17139/GO) ADVOGADO PATRICIA MENDANHA LINO(OAB:
28669/DF)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAO PAULO ARAUJO DOS
SANTOS(OAB: 32362/DF)
- E. V. D. S. ADVOGADO VIVIANNE DIAS FERREIRA(OAB:
- N. -. E. E. C. L. 25184/DF)
Processo Nº ROT-0000469-02.2024.5.10.0002 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Relator LUIZ HENRIQUE MARQUES DA - JOSE ANTONIO MACIEL DE BARROS
ROCHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226729
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
ADVOGADO LUAN SOUSA CAVALCANTE(OAB: Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
64837/DF) ROCHA
RECORRIDO UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA RECORRENTE ALISSON RUAN RODRIGUES DA
LTDA SILVA
ADVOGADO SUELLEN LUNGUINHO DO ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA
NASCIMENTO(OAB: 60821/DF) GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
ADVOGADO GUSTAVO LOPES DE SOUZA(OAB: RECORRENTE SWISSPORT BRASIL LTDA
24801/DF)
ADVOGADO MAURO TAVARE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S CERDEIRA(OAB:
117756/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ALISSON RUAN RODRIGUES DA
SILVA
- DIEGO COSTA SILVA
ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA
- UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA GOUVEIA(OAB: 36563/DF)
RECORRIDO SWISSPORT BRASIL LTDA
Processo Nº ROT-0000466-84.2024.5.10.0022
ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 117756/SP)
Relator DENILSON BANDEIRA COELHO
Revisor DENILSON BANDEIRA COELHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE D & L SERVICOS DE APOIO - ALISSON RUAN RODRIGUES DA SILVA
ADMINISTRATIVO LTDA
- SWISSPORT BRASIL LTDA
ADVOGADO PAULO GERMANO LIRA
MAGALHAES(OAB: 7894/CE)
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Processo Nº ROT-0000471-91.2023.5.10.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO D & L SERVICOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA Relator LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA
ADVOGADO PAULO GERMANO LIRA
MAGALHAES(OAB: 7894/CE) Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ROCHA
RECORRIDO LILIAN BRITO MACHADO DE
OLIVEIRA RECORRENTE BRB BANCO DE BRASILIA SA
ADVOGADO KETLEY SARAH MESSIAS DA RECORRENTE TEREZA PEREIRA DOS SANTOS
CONCEICAO(OAB: 70091/DF)
ADVOGADO NATHALIA DOS SANTOS
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF MENEZES(OAB: 62260/DF)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho RECORRIDO BRB BANCO DE BRASILIA SA
RECORRIDO NA - LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): - ME
ADVOGADO INGRID DOS SANTOS(OAB:
- D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA 32822/DF)
- LILIAN BRITO MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO AUGUSTO ROLA TELES(OAB:
- Ministério Público do Trabalho 27306/DF)
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECORRIDO TEREZA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO NATHALIA DOS SANTOS
MENEZES(OAB: 62260/DF)
Processo Nº ROT-0000468-15.2024.5.10.0811
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor GRIJALBO FERNANDES COUTINHO - BRB BANCO DE BRASILIA SA
RECORRENTE E. V. D. S. - NA - LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI - ME
ADVOGADO LUIZ FERNANDO DE MELO - TEREZA PEREIRA DOS SANTOS
ALMEIDA(OAB: 5522/TO)
ADVOGADO MANOEL REVERENDO JUNQUEIRA Processo Nº ROT-0000471-64.2023.5.10.0015
NETO(OAB: 10783/TO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE N. -. E. E. C. L.
Relator LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
ADVOGADO HENRIQUE ROCHA NETO(OAB: ROCHA
17139/GO)
Revisor LUIZ HENRIQUE MARQUES DA
RECORRIDO E. V. D. S. ROCHA
ADVOGADO LUIZ FERNANDO DE MELO RECORRENTE JOSE ANTONIO MACIEL DE
ALMEIDA(OAB: 5522/TO) BARROS
ADVOGADO MANOEL REVERENDO JUNQUEIRA ADVOGADO JOAO PAULO DA SILVA(OAB:
NETO(OAB: 10783/TO) 19472/DF)
RECORRIDO N. -. E. E. C. L. RECORRIDO EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC
ADVOGADO HENRIQUE ROCHA NETO(OAB:
17139/GO) ADVOGADO PATRICIA MENDANHA LINO(OAB:
28669/DF)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAO PAULO ARAUJO DOS
SANTOS(OAB: 32362/DF)
- E. V. D. S. ADVOGADO VIVIANNE DIAS FERREIRA(OAB:
- N. -. E. E. C. L. 25184/DF)
Processo Nº ROT-0000469-02.2024.5.10.0002 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Relator LUIZ HENRIQUE MARQUES DA - JOSE ANTONIO MACIEL DE BARROS
ROCHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226729