1000002-38.2024.5.02.0322

4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 120
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
AGRAVADO ARMESTO DISCOS PIZZARIA & RECORRIDO PROGRESSO E
RESTAURANTE LTDA DESENVOLVIMENTO DE
GUARULHOS SA PROGUARU - EM
AGRAVADO ERLANDE MENEZES COSTA
LIQUIDACAO
ADVOGADO LUANA APARECIDA FLORENCIO DE
RECORRIDO ZELIA DA SILVA PEREIRA
LIMA(OAB: 388525/SP)
ADVOGADO JOSE ROZENDO DOS SANTOS(OAB:
ADVOGADO PRISCILA CASSIA CALIXTO
54953/SP)
CAVALLINI(OAB: 128760-D/SP)
CUSTOS LEGIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO JOAQUIM PEREIRA DE MATTOS
TRABALHO
NETO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANA PAULA PEDROSO SAPORITO
- MUNICIPIO DE GUARULHOS
- ARMESTO DISCOS PIZZARIA & RESTAURANTE LTDA
- PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS SA
- ERLANDE MENEZES COSTA
PROGUARU - EM LIQUIDACAO
- JOAQUIM PEREIRA DE MATTOS NETO
- ZELIA DA SILVA PEREIRA
Processo Nº ROT-1000002-38.2024.5.02.0322
Processo Nº ROT-1000064-15.2023.5.02.0613
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DAVI FURTADO MEIRELLES
Relator DAVI FURTADO MEIRELLES
Revisor FERNANDO ALVARO PINHEIRO
Revisor FERNANDO ALVARO PINHEIRO
RECORRENTE ELIN RIBEIRO INACIO DA SILVA
RECORRENTE MARCILIO BARBOSA
ADVOGADO ZAQUEU DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO CLEITON NASCIMENTO DA
307460/SP)
SILVA(OAB: 403116/SP)
RECORRENTE IRMANDADE DA SANTA CASA DE
ADVOGADO ANTONIO JONAILTON DE
MISERICORDIA DE SAO BERNARDO
SOUZA(OAB: 354337/SP)
DO CAMPO
RECORRENTE TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO SAMUEL MACHADO PRATES(OAB:
495254/SP) ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUARULHOS
RECORRIDO A S DE OLIVEIRA
RECORRIDO ELIN RIBEIRO INACIO DA SILVA
TELECOMUNICACOES
ADVOGADO ZAQUEU DE OLIVEIRA(OAB:
RECORRIDO EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
307460/SP)
ADVOGADO SARAH DE CASTRO
RECORRIDO IRMANDADE DA SANTA CASA DE
FERREIRA(OAB: 339162/SP)
MISERICORDIA DE SAO BERNARDO
DO CAMPO RECORRIDO MARCILIO BARBOSA
ADVOGADO SAMUEL MACHADO PRATES(OAB: ADVOGADO CLEITON NASCIMENTO DA
495254/SP) SILVA(OAB: 403116/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE GUARULHOS ADVOGADO ANTONIO JONAILTON DE
SOUZA(OAB: 354337/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
Intimado(s)/Citado(s): FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
- ELIN RIBEIRO INACIO DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO
BERNARDO DO CAMPO - A S DE OLIVEIRA TELECOMUNICACOES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
- MUNICIPIO DE GUARULHOS - MARCILIO BARBOSA
- TIM CELULAR S.A.
Processo Nº AP-1000006-14.2020.5.02.0614
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-1000098-67.2021.5.02.0610
Relator DAVI FURTADO MEIRELLES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor FERNANDO ALVARO PINHEIRO Relator DAVI FURTADO MEIRELLES
AGRAVANTE LAILDE DE OLIVEIRA SOARES Revisor FERNANDO ALVARO PINHEIRO
ADVOGADO PAULO LEONARDO OLIVEIRA AGRAVANTE RENAN CESAR LOURENCO
FARIAS(OAB: 370590/SP) SANTOS
AGRAVADO INSTITUTO DE EDUCACAO SOCIAL ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS
DAROS VARGAS(OAB: 294669/SP)
ADVOGADO GILVANIA PIMENTEL MARTINS(OAB:
260513-D/SP) AGRAVADO DROGARIA SAO PAULO S.A.
ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO
Intimado(s)/Citado(s): PANEQUE(OAB: 173491/SP)
- INSTITUTO DE EDUCACAO SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- LAILDE DE OLIVEIRA SOARES
- DROGARIA SAO PAULO S.A.
Processo Nº ROT-1000038-50.2023.5.02.0311 - RENAN CESAR LOURENCO SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DAVI FURTADO MEIRELLES Processo Nº ROT-1000121-20.2024.5.02.0606
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor FERNANDO ALVARO PINHEIRO
Relator DAVI FURTADO MEIRELLES
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUARULHOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225338