0000168-02.2024.5.05.0291

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 41
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
RECORRIDO TPL ENGENHARIA E PROJETOS
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
LTDA
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão Intimado(s)/Citado(s):
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
- GEORGE DE SOUZA BEZERRA
OBS 2.: No caso de processos retirados de paut ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a, bem como os
- RENOVA ENERGIA S/A
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
- TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
Processo Nº RORSum-0000168-02.2024.5.05.0291
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta Complemento Processo Eletrônico - PJE
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do Relator LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24 VEIGA
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual. Revisor LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
RECORRENTE BENIGNO XAVIER SANTOS
Processo Nº ROT-0000019-29.2023.5.05.0133
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUANA DE OLIVEIRA SANTOS(OAB:
65693/BA)
Relator LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA RECORRIDO DOMENICO ANTONIO MOLINARI
Revisor LUCYENNE AMELIA DE QUADROS ADVOGADO ALCEU SCANDOLARA
VEIGA HENRIQUE(OAB: 55127/BA)
RECORRENTE REIJANE MOTA DA SILVA ADVOGADO JOSE EDMAR DA SILVA(OAB:
12449/BA)
ADVOGADO MARCIA CRISTIAN GOMES
OLIVEIRA(OAB: 40591/BA)
RECORRIDO INCENOR INDUSTRIA CERAMICA Intimado(s)/Citado(s):
DO NORDESTE LTDA. - BENIGNO XAVIER SANTOS
ADVOGADO LARA SPONCHIADO(OAB: - DOMENICO ANTONIO MOLINARI
467779/SP)
ADVOGADO JADER SOLANO NEME(OAB:
260878/SP) Processo Nº RORSum-0000283-18.2024.5.05.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
- INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA. RECORRENTE GILMARIO FELIX DE MELO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE
- REIJANE MOTA DA SILVA QUEIROZ(OAB: 56909/BA)
RECORRENTE LOJAS RENNER S.A.
Processo Nº ROT-0000135-98.2024.5.05.0133 ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 33819/RS)
Relator LUCYENNE AMELIA DE QUADROS ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
VEIGA 42873/BA)
Revisor LUCYENNE AMELIA DE QUADROS RECORRIDO GILMARIO FELIX DE MELO
VEIGA ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE
RECORRENTE LAZARO SILVA DA CONCEICAO QUEIROZ(OAB: 56909/BA)
ADVOGADO ANALEIA JESUS DE OLIVEIRA(OAB: RECORRIDO LOJAS RENNER S.A.
61215/BA) ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
ADVOGADO YGOR ROGER COSTA DE 33819/RS)
OLIVEIRA(OAB: 41014/BA) ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
RECORRIDO QUIMICA GERAL DO NORDESTE S/A 42873/BA)
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- GILMARIO FELIX DE MELO
Intimado(s)/Citado(s):
- LOJAS RENNER S.A.
- LAZARO SILVA DA CONCEICAO
- QUIMICA GERAL DO NORDESTE S/A Processo Nº ROT-0000296-23.2024.5.05.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000160-42.2024.5.05.0641 Relator LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
Complemento Processo Eletrônico - PJE VEIGA
Relator LUCYENNE AMELIA DE QUADROS Revisor LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA VEIGA
Revisor LUCYENNE AMELIA DE QUADROS RECORRENTE BOMPRECO BAHIA
VEIGA SUPERMERCADOS LTDA
RECORRENTE RENOVA ENERGIA S/A ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
OLIVEIRA MARTINS(OAB: ADVOGADO WAGNER YUKITO KOHATSU(OAB:
271217/SP) 198602/SP)
RECORRIDO GEORGE DE SOUZA BEZERRA RECORRENTE SAMUEL JESUS DA SILVA
ADVOGADO CLISIA PERPETUA DOS SANTOS ADVOGADO ANA MARIA BARROS DE
CARDOSO DUTRA(OAB: 29624/BA) ARAUJO(OAB: 367122/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954