0020790-15.2023.5.04.0405

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 19
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
ADVOGADO LUANA SOUZA DE LIMA(OAB: ADVOGADO BERATAN LUIZ FRANDALOSO(OAB:
91984/RS) 28349/RS)
ADVOGADO DOUGLAS SOUZA DA SILVA(OAB: ADVOGADO DANIEL FLORES SACCOL(OAB:
107301/RS) 87044/RS)
ADVOGADO CASSIO CARDOSO DA SILVA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
81369/RS) TRABALHO
ADVOGADO HALLEY LINO DE SOUZA(OAB:
54730/RS) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BENITO CANUSO BARROS(OAB:
84380 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /RS) - APECE SERVICOS GERAIS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - LIDIANE TEIXEIRA BITENCOURT
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Intimado(s)/Citado(s):
- EDEGAR VICTORIA NUNES Processo Nº ROT-0020790-15.2023.5.04.0405
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
- PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
RIO GRANDE DO SUL S.A. RECORRENTE CLARO NXT TELECOMUNICACOES
S/A
Processo Nº ROT-0020719-05.2024.5.04.0752 ADVOGADO LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
SCHUH(OAB: 18673/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LINCOLN ALYSSON LOPES
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
RODRIGUES
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
ADVOGADO GIORGIANE MASSIGNANI TOLEDO
RECORRENTE NEUSA MARIA DOS SANTOS AVILA ZANQUETIN(OAB: 68789/RS)
ADVOGADO JOAO GUSTAVO SCHIEWE DOS RECORRIDO CLARO NXT TELECOMUNICACOES
REIS(OAB: 97241-B/RS) S/A
ADVOGADO CAROLINE TAINA SCHIEWE(OAB: ADVOGADO LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
122615/RS) SCHUH(OAB: 18673/RS)
RECORRIDO MUNICIPIO DE TUPARENDI RECORRIDO LINCOLN ALYSSON LOPES
RODRIGUES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO GIORGIANE MASSIGNANI TOLEDO
ZANQUETIN(OAB: 68789/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A
- MUNICIPIO DE TUPARENDI
- LINCOLN ALYSSON LOPES RODRIGUES
- NEUSA MARIA DOS SANTOS AVILA
Processo Nº ROT-0020798-40.2024.5.04.0701
Processo Nº ROT-0020732-74.2024.5.04.0664
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRENTE WELLINGTON LEITES RODRIGUES
SERVICOS HOSPITALARES -
ADVOGADO FABIANA SPESSATTO EBSERH
BRINGHENTI(OAB: 50617/RS)
ADVOGADO TIAGO COSTA DA SILVA(OAB:
RECORRIDO TIARAJU ENGENHARIA LTDA 107478/RS)
ADVOGADO EMERSON LUIS EHRLICH(OAB: RECORRIDO DANIELE DEPRA ILHA LUCAS
75988/RS)
ADVOGADO FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI(OAB:
ADVOGADO FRANCIELI SCOLARI(OAB: 68650/RS)
109171/RS)
ADVOGADO MANOEL FERMINO DA SILVEIRA
SKREBSKY(OAB: 24818/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CEZAR CORREA RAMOS(OAB:
34214/RS)
- TIARAJU ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO LEONIDAS COLLA(OAB: 31704/RS)
- WELLINGTON LEITES RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0020787-84.2023.5.04.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE - DANIELE DEPRA ILHA LUCAS
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
RECORRENTE MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Processo Nº RORSum-0020862-98.2024.5.04.0103
RECORRIDO APECE SERVICOS GERAIS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALINE MARTINS FERREIRA(OAB:
Relator RAUL ZORATTO SANVICENTE
69921/DF)
Revisor RAUL ZORATTO SANVICENTE
ADVOGADO ALEX LUCIANO VALADARES DE
ALMEIDA(OAB: 99065/MG) RECORRENTE LARISSA RAMOS SANTANA
ADVOGADO FABIULA MARTINS DE JESUS(OAB: ADVOGADO ANALICE HAMMES GARCIA(OAB:
132950/MG) 127612/RS)
RECORRIDO LIDIANE TEIXEIRA BITENCOURT
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227861