1001993-83.2023.5.02.0613

4242/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 103
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO NATURAL LINE COSMETICOS LTDA
- EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUARA CAMARGO VIDA(OAB:
171721/SP)
Processo Nº ROT-1001993-83.2023.5.02.0613 RECORRIDO PAULINO PARTICIPACOES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO RC BEAUTY BELEZA LTDA
Relator WALDIR DOS SANTOS FERRO
ADVOGADO RICARDO MARTINS
Revisor WA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LDIR DOS SANTOS FERRO BELMONTE(OAB: 254122/SP)
RECORRENTE CAROLINA DOS SANTOS LIMA RECORRIDO ROSILENE FERRAZ CARVALHO
ADVOGADO MARCO AURELIO PAULA(OAB: ADVOGADO MILER SILVA ROSCHEL(OAB:
113784/SP) 466770/SP)
RECORRIDO OSVALDO VAITKEVICIUS JUNIOR ADVOGADO AGMAEL OLIVEIRA MOREIRA
ADVOGADO EDER DE FREITAS BENTIVOGLIO(OAB: 460963/SP)
CAVALCANTI(OAB: 363462/SP) RECORRIDO SOLUCAO EMPRESARIAL
SERVICOS DE APOIO A EMPRESAS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUARA CAMARGO VIDA(OAB:
- CAROLINA DOS SANTOS LIMA 171721/SP)
- OSVALDO VAITKEVICIUS JUNIOR RECORRIDO STY COMERCIO E SERVICOS DE
APOIO AS EMPRESAS EIRELI
Processo Nº ROT-1002000-30.2024.5.02.0067 RECORRIDO STY COSMETICOS E-COMMERCE
LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO STY DESIGN E-COMMERCE EIRELI
Relator WALDIR DOS SANTOS FERRO
RECORRIDO STY MAKE COMERCIO E
Revisor WALDIR DOS SANTOS FERRO DISTRIBUICAO LTDA
RECORRENTE CLDL PARTICIPACOES LTDA. RECORRIDO STY X COMERCIO IMPORTACAO E
ADVOGADO ANA PAULA BARROS LEITAO(OAB: EXPORTACAO DE COSMETICOS
222229/SP) LTDA
RECORRENTE ROSILENE FERRAZ CARVALHO RECORRIDO STYLEBAR BELEZA LTDA
ADVOGADO MILER SILVA ROSCHEL(OAB: ADVOGADO JANINE SCAGLIONI REIS(OAB:
466770/SP) 97226/RS)
ADVOGADO AGMAEL OLIVEIRA MOREIRA RECORRIDO STYLEBAR FRANQUEADORA LTDA
BENTIVOGLIO(OAB: 460963/SP) ADVOGADO JANINE SCAGLIONI REIS(OAB:
RECORRENTE STYLEBAR BELEZA LTDA 97226/RS)
ADVOGADO JANINE SCAGLIONI REIS(OAB:
97226/RS) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE STYLEBAR FRANQUEADORA LTDA
- BROTHERS CA NEW ALBERT PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO JANINE SCAGLIONI REIS(OAB:
- BRUNA TAVARES COSMETICOS LTDA
97226/RS)
- BT HOUSE MAKE LTDA
RECORRIDO BROTHERS CA NEW ALBERT
PARTICIPACOES LTDA - CLDL PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO LUARA CAMARGO VIDA(OAB: - D L L A PARTICIPACOES LTDA
171721/SP)
- DISTRIMAX LTDA
RECORRIDO BRUNA TAVARES COSMETICOS
- FARMAMAKE FM PARTICIPACOES LTDA
LTDA
- FARMAMAKE SHOP LTDA
ADVOGADO LUCAS COMODO MIGUEL(OAB:
423954/SP) - LABORATORIO FARMAERVAS LTDA
RECORRIDO BT HOUSE MAKE LTDA - LIDER SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
ADVOGADO LUARA CAMARGO VIDA(OAB: - MARI MARIA COSMETICOS LTDA
171721/SP)
- MUNDI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA
RECORRIDO CLDL PARTICIPACOES LTDA.
- NATURAL LINE COSMETICOS LTDA - EPP
ADVOGADO ANA PAULA BARROS LEITAO(OAB:
- PAULINO PARTICIPACOES LTDA
222229/SP)
- RC BEAUTY BELEZA LTDA
RECORRIDO D L L A PARTICIPACOES LTDA
- ROSILENE FERRAZ CARVALHO
ADVOGADO ANA PAULA BARROS LEITAO(OAB:
222229/SP) - SOLUCAO EMPRESARIAL SERVICOS DE APOIO A
EMPRESAS LTDA
RECORRIDO DISTRIMAX LTDA
- STY COMERCIO E SERVICOS DE APOIO AS EMPRESAS
RECORRIDO FARMAMAKE FM PARTICIPACOES
EIRELI
LTDA
- STY COSMETICOS E-COMMERCE LTDA
RECORRIDO FARMAMAKE SHOP LTDA
- STY DESIGN E-COMMERCE EIRELI
RECORRIDO LABORATORIO FARMAERVAS LTDA
- STY MAKE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
RECORRIDO LIDER SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA - STY X COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
COSMETICOS LTDA
ADVOGADO LUARA CAMARGO VIDA(OAB:
171721/SP) - STYLEBAR BELEZA LTDA
RECORRIDO MARI MARIA COSMETICOS LTDA - STYLEBAR FRANQUEADORA LTDA
ADVOGADO HAISSA BORGES MOURAO
TAKANO(OAB: 42311/DF)
- Márcio Dias Bonfim - Secretário da 11ª Turma
RECORRIDO MUNDI DISTRIBUIDORA DE
COSMETICOS LTDA Pauta de Julgamento
ADVOGADO LUARA CAMARGO VIDA(OAB: Sessão Ordinária TOTALMENTE VIRTUAL de Julgamento da 11ª
171721/SP)
Turma do dia 07.07.2025 (segunda-feira).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228579