Processo ativo
0004025-52.2025.8.26.0496
Livramento condicional; Agravante: Hugo Pacheco Pereira; Advogado: Lucas
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Identificação
Nº Processo: 0004025-52.2025.8.26.0496
Vara: 1ª
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Hugo Pacheco Pereira; Advogado: Lucas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luc *** Lucas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004025-52.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004025-52.2025.8.26.0496; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Hugo Pacheco Pereira; Advogado: Lucas
André Molezini (OAB: 452281/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004073-11.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004073-11.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: Jaisson Eduardo de Souza; Advogado: Guilherme Pereira
Nascimento (OAB: 269210/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010860-36.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010860-36.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Luiz Carlos Souza de Menezes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004271-48.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004271-48.2025.8.26.0496; Assunto: Indulto; Agravante: Carlos Eduardo Vieira Dias; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005053-77.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005053-77.2025.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Agravada: Natacha Pupo da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público)
0004187-47.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004187-47.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: RAFAEL WELLINGTON JERONIMO; Advogada: Sara
Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005054-62.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005054-62.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: MARCIO ROBERTO ROSA
DOMINGUES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo
Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público)
0004096-54.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004096-54.2025.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: Gustavo Vieira Barbosa Constantino; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004102-61.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004102-61.2025.8.26.0496; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Paulo Henrique Xavier Azevedo Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005078-90.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005078-90.2025.8.26.0521;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: MARCELO CAETANO; Advogado: Jorge W. Nobrega de Salles Filho (OAB: 111256/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004157-12.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004157-12.2025.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: Caio Henrique Cavalcante Cordeiro; Advogado: Jarbas
Macarini (OAB: 169868/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010912-32.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004025-52.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004025-52.2025.8.26.0496; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Hugo Pacheco Pereira; Advogado: Lucas
André Molezini (OAB: 452281/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004073-11.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004073-11.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: Jaisson Eduardo de Souza; Advogado: Guilherme Pereira
Nascimento (OAB: 269210/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010860-36.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0010860-36.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Luiz Carlos Souza de Menezes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: LBO/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004271-48.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004271-48.2025.8.26.0496; Assunto: Indulto; Agravante: Carlos Eduardo Vieira Dias; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005053-77.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005053-77.2025.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Agravada: Natacha Pupo da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público)
0004187-47.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004187-47.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: RAFAEL WELLINGTON JERONIMO; Advogada: Sara
Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005054-62.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005054-62.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: MARCIO ROBERTO ROSA
DOMINGUES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Dennis Gerson Camargo
Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público)
0004096-54.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004096-54.2025.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: Gustavo Vieira Barbosa Constantino; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Wagner Ribeiro de Oliveira (OAB: 265925/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004102-61.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004102-61.2025.8.26.0496; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Paulo Henrique Xavier Azevedo Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005078-90.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005078-90.2025.8.26.0521;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: MARCELO CAETANO; Advogado: Jorge W. Nobrega de Salles Filho (OAB: 111256/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004157-12.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004157-12.2025.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: Caio Henrique Cavalcante Cordeiro; Advogado: Jarbas
Macarini (OAB: 169868/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010912-32.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º