2157328-85.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Carminati (OAB: 415601/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157328-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. presentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA
CECÍLIA LEONE; Foro de Birigüi; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501420-63.2024.8.26.0603; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Lucas Eduardo Queiroz de Oliveira; Paciente: Guilherme Palhota; Advogado: Lucas
Eduardo Queiroz de Oliveira (OAB: 463026/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157330-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO
GORDO; Foro de Santo André; Vara do Júri/Execuções; Ação Penal de Competência do Júri; 1501796-65.2025.8.26.0554;
Homicídio Qualificado; Impetrante: Edson Teixeira; Paciente: Felipe Eduardo David; Advogado: Edson Teixeira (OAB: 213164/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157341-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; Foro de Francisco Morato; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500384-66.2024.8.26.0544;
Receptação; Impetrante: Gabriel Prado de Souza Aranha; Paciente: Maicon Cristian Cardoso da Silva; Advogado: Gabriel
Prado de Souza Aranha (OAB: 409094/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157352-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500303-47.2025.8.26.0653; Furto
Qualificado; Impetrante: Flavio Alves da Rosa; Paciente: João Vitor Machado; Advogado: Flavio Alves da Rosa (OAB: 347504/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2157373-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ZILLI; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ;
Execução da Pena; 0009996-52.2024.8.26.0496; Furto; Impetrante: Edmilson Mendes Cardozo; Paciente: Katia Flavia de Souza
Ramos Pereira; Advogado: Edmilson Mendes Cardozo (OAB: 73254/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157375-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO
VENDEIRO; Foro de Cotia; Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500426-93.2025.8.26.0152; Estelionato; Impetrante: Everson
Izidro; Paciente: Breno Funke Papotti; Advogado: Everson Izidro (OAB: 278925/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157379-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro de Cubatão; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500440-77.2016.8.26.0157; Roubo Majorado; Impetrante:
M. M. de O.; Paciente: J. L. do E. S.; Advogado: Marcelo Martins de Oliveira (OAB: 164967/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157404-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro de Embu das Artes; 3ª Vara Judicial; Inquérito Policial; 1501208-33.2022.8.26.0176; Homicídio Qualificado;
Impetrante: E. F. B.; Paciente: A. C. da S.; Advogado: Elias Ferreira Benedito (OAB: 436052/SP); Interessado: W. R. L. S. de S.;
Interessado: J. P. C. dos S.; Interessado: W. A. de L.; Interessado: R. J. da R. de O.; Interessada: A. C. da S.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157435-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA
ZOMER; Juiz das Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Inquérito
Policial; 1501228-62.2025.8.26.0388; Roubo; Impetrante: Georges Estevam Michaelides Junior; Paciente: Thiago dos Santos;
Advogado: Georges Estevam Michaelides Junior (OAB: 361654/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º