Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Lucas Alexandre Silva
Crimes do Sistema Nacional de
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Identificação
Nº Processo: 1502467-94.2024.8.26.0628
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Autor(es): Lucas Alexandre Silva, Advogada: Fernanda Rocco *** Lucas Alexandre Silva, Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208, SP), Apelado: Ministério
Réu(s): Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Rogerio Delphino de Britto Catanese (OAB: 145865/ *** Rogerio Delphino de Britto Catanese (OAB: 145865/SP); Advogada: Daniela Aparecida Lixandrão (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502467-94.2024.8.26.0628; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Octavio Felipe Pires de Oliveira; Advogada: Jaqueline Gonçalves Dias (OAB: 44 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4059/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502055-69.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502055-69.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Vitor Hugo de Souza Alcantara; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500940-19.2023.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500940-19.2023.8.26.0022; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Lucas Cabral
Rocha; Advogado: Rogerio Delphino de Britto Catanese (OAB: 145865/SP); Advogada: Daniela Aparecida Lixandrão (OAB:
162506/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501391-23.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501391-23.2024.8.26.0438; Assunto: Vias de fato; Apelante: M. S. P.; Advogado:
Marco Antonio Oba (OAB: 144042/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500947-35.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500947-35.2024.8.26.0326; Assunto: Grave; Apelante: José Fabrício Pereira de
Santana; Advogado: Rogerio Paschoalotto (OAB: 152653/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501080-81.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501080-81.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Lucas Alexandre Silva; Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501263-70.2023.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501263-70.2023.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Peterson Patrick Calazans da Fonseca; Advogado: Wagner Verissimo da Nobrega (OAB: 442507/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
1501122-48.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501122-48.2025.8.26.0664; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: E. A. L.; Advogada: Pâmela Raisa Oliveira Silva (OAB: 447525/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1502224-39.2021.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502224-39.2021.8.26.0408; Assunto: Perseguição; Apelante: A. da S.
P.; Advogado: José Wilson Reis Filho (OAB: 343350/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Subseção II - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025
Agravo de Instrumento 12
Conflito de competência cível 9
Conflito de Jurisdição 4
Habeas Corpus Cível 8
Incidente de Suspeição Cível 2
Total 35
2082342-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Santa Adélia; Vara
Única; Procedimento Comum Cível; 1000278-69.2025.8.26.0531; TRANSPORTE; Agravante: A. L. R. R. (Menor); Advogado: Marcus
Vinícius Avila de Oliveira (OAB: 440882/SP); Reprtate: Luciana Ravazzi; Agravado: M. de A.; Advogado: Valter Araujo Junior (OAB:
168098/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502467-94.2024.8.26.0628; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Octavio Felipe Pires de Oliveira; Advogada: Jaqueline Gonçalves Dias (OAB: 44 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4059/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502055-69.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502055-69.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Vitor Hugo de Souza Alcantara; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500940-19.2023.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500940-19.2023.8.26.0022; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Lucas Cabral
Rocha; Advogado: Rogerio Delphino de Britto Catanese (OAB: 145865/SP); Advogada: Daniela Aparecida Lixandrão (OAB:
162506/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501391-23.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501391-23.2024.8.26.0438; Assunto: Vias de fato; Apelante: M. S. P.; Advogado:
Marco Antonio Oba (OAB: 144042/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500947-35.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500947-35.2024.8.26.0326; Assunto: Grave; Apelante: José Fabrício Pereira de
Santana; Advogado: Rogerio Paschoalotto (OAB: 152653/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501080-81.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501080-81.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Lucas Alexandre Silva; Advogada: Fernanda Rocco Teixeira (OAB: 431208/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501263-70.2023.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501263-70.2023.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Peterson Patrick Calazans da Fonseca; Advogado: Wagner Verissimo da Nobrega (OAB: 442507/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
1501122-48.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501122-48.2025.8.26.0664; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: E. A. L.; Advogada: Pâmela Raisa Oliveira Silva (OAB: 447525/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1502224-39.2021.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502224-39.2021.8.26.0408; Assunto: Perseguição; Apelante: A. da S.
P.; Advogado: José Wilson Reis Filho (OAB: 343350/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
Subseção II - Processos Distribuídos
Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025
Agravo de Instrumento 12
Conflito de competência cível 9
Conflito de Jurisdição 4
Habeas Corpus Cível 8
Incidente de Suspeição Cível 2
Total 35
2082342-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de Santa Adélia; Vara
Única; Procedimento Comum Cível; 1000278-69.2025.8.26.0531; TRANSPORTE; Agravante: A. L. R. R. (Menor); Advogado: Marcus
Vinícius Avila de Oliveira (OAB: 440882/SP); Reprtate: Luciana Ravazzi; Agravado: M. de A.; Advogado: Valter Araujo Junior (OAB:
168098/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º