2198679-38.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Valio Notarangeli (OAB: 436510/SP); Advogado: Lucas Alves Ferreira Maciel (OAB: 435079/SP); Agravado: Município de São Paulo;
Advogado: Daniel Ozanan de Araujo Pereira (OAB: 515449/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Novaes (OAB:
104440/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição mot ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198679-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1049902-66.2025.8.26.0053;
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Big & Bite Gestão Patrimonial Ltda; Advogada: Regina
Maciel Raucci Ubiali (OAB: 270347/SP); Advogada: Ana Cristina Ghedini Carvalho (OAB: 181614/SP); Agravado: Secretário Municipal
da Fazenda de São Paulo/sp; Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198681-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1098396-
93.2024.8.26.0053; Teto Salarial; Agravante: Marcos Nunes da Silva; Advogado: Marcos Nunes da Silva (OAB: 88944/SP); Agravante:
Monica Regina Cacioli; Advogado: Marcos Nunes da Silva (OAB: 88944/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Raphael
Barbosa dos Santos Teixeira (OAB: 412664/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Raphael Barbosa dos Santos
Teixeira (OAB: 412664/SP); Interessada: Neiva Magali Judai Gomes; Advogado: Marcos Nunes da Silva (OAB: 88944/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198686-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Execução Fiscal; 0007441-53.2010.8.26.0108; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Marcio
Moreti Marques; Advogado: Marcel Ribas de Oliveira (OAB: 314662/SP); Agravado: Município de Cajamar; Advogada: Gabriela Cristina
Póvoa dos Santos (OAB: 290780/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2198730-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro de Cerquilho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000898-02.2025.8.26.0137; Reintegração ou
Readmissão; Agravante: Israel Aires de Oliveira; Advogado: Elvis Thiago Arariba dos Santos (OAB: 423011/SP); Agravado: Município de
Cerquilho; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198733-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA;
Foro de Ribeirão Pires; 1ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1003409-67.2024.8.26.0505; Bens Públicos; Agravante: Lucas
Fernandes de Souza; Advogado: Thiago de Oliveira Marchi (OAB: 274218/SP); Agravante: Igor Gabriel Constantino Pereira; Advogado:
Thiago de Oliveira Marchi (OAB: 274218/SP); Agravante: Michelle Carvalho Pires Constantino; Advogado: Thiago de Oliveira Marchi
(OAB: 274218/SP); Agravante: Jaqueline de Lima Ferreira Favoreto; Advogado: Thiago de Oliveira Marchi (OAB: 274218/SP); Agravante:
Sergio Nunes da Rocha; Advogado: Thiago de Oliveira Marchi (OAB: 274218/SP); Agravante: Alexandre Augusto de Souza; Advogado:
Thiago de Oliveira Marchi (OAB: 274218/SP); Agravado: Concessionária Spmar S.a; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/
SP); Interessado: Fernando Rezende Azevedo; Advogada: Grace Santos Chibuike (OAB: 401896/SP); Interessado: Manoel Reginaldo
de Lima; Advogado: Daniel Padovezi Oier (OAB: 224419/SP); Interessado: José Alves Meira; Advogado: Daniel Padovezi Oier (OAB:
224419/SP); Interessado: Edi Carlos Alves Meira; Advogado: Daniel Padovezi Oier (OAB: 224419/SP); Interessado: João Batista Alves
Meira; Advogado: Daniel Padovezi Oier (OAB: 224419/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198740-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro de Tatuí; SAF
- Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503275-19.2021.8.26.0624; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Tatuí;
Advogada: Margareth Prado Alves (OAB: 126400/SP); Agravado: Israel Buscarini Junior 39727461808; Agravado: Israel Buscarini Junior;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198742-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1014894-62.2024.8.26.0053; Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Innocenti Advogados Associados; Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP);
Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho
Fernandes (OAB: 424770/SP); Interessada: Delvita Rocha Cozza; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Advogado:
Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP); Interessada: Delza da Silva; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP);
Interessada: Delzina Rodrigues Marcelino; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Demercina Maria
Quaresma; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Denise Lapolla Farabulini; Advogada: Daniela Barreiro
Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Denise Maria Motta Camargo; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP);
Interessada: Deutronomea Garrao G Gusmao; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Devanir Euzebio
Marinho; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessada: Dianeire Cazumba; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa
(OAB: 187101/SP); Interessada: Didima Xavier da Rosa Nunes; Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP); Interessado:
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