Processo ativo
0010331-81.2023.5.15.0005
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Identificação
Nº Processo: 0010331-81.2023.5.15.0005
Ação: E SANEAMENTO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: LUCAS ALVES *** LUCAS ALVES MATOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 320
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE LUCAS DE OLIVEIRA DELFINO
Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI ADVOGADO LUCAS ALVES MATOS(OAB:
449133/SP)
Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
ADVOGADO MICHAEL VINICIUS BATISTA
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
CESAR(OAB: 442448/SP)
RECORRENTE MARLUCIA CARDOSO
RECORRENTE RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE
ADVOGADO FILIPE DE MELLO E SILVA S/A
RAMASCO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 395246/SP)
ADVOGADO LIVIA NAVA PAGNAN
RECORRIDO CLEAN4 SERVICOS GERAIS E SPIANDORELO(OAB: 349490/SP)
ADMINISTRATIVOS EIRELI
RECORRIDO LUCAS DE OLIVEIRA DELFINO
ADVOGADO FERNANDO ANTONIO
ADVOGADO LUCAS ALVES MATOS(OAB:
BONADIE(OAB: 76761/SP)
449133/SP)
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO MICHAEL VINICIUS BATISTA
RECORRIDO MARLUCIA CARDOSO CESAR(OAB: 442448/SP)
ADVOGADO FILIPE DE MELLO E SILVA RECORRIDO RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE
RAMASCO(OAB: 395246/SP) S/A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LIVIA NAVA PAGNAN
TRABALHO SPIANDORELO(OAB: 349490/SP)
RECORRIDO VALEVIAS CONSTRUCOES,
Intimado(s)/Citado(s): CONSERVACAO E SANEAMENTO
LTDA
- CLEAN4 SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI
- ESTADO DE SAO PAULO Intimado(s)/Citado(s):
- MARLUCIA CARDOSO
- LUCAS DE OLIVEIRA DELFINO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A
- VALEVIAS CONSTRUCOES, CONSERVACAO E
Processo Nº ROT-0010331-81.2023.5.15.0005 SANEAMENTO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI Processo Nº ROT-0010414-46.2023.5.15.0022
Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FELIPE PEREIRA DE CARVALHO Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RECORRENTE ANDREIA APARECIDA DA SILVA
RECORRENTE PLASUTIL-INDUSTRIA E COMERCIO VILANOVA
DE PLASTICOS LTDA
ADVOGADO BARBARA BELAO MECHE(OAB:
ADVOGADO ANNA CRISTINA BORTOLOTTO 390115/SP)
SOARES(OAB: 141708/SP)
ADVOGADO ISABELA OLIVEIRA REPIZO
RECORRIDO FELIPE PEREIRA DE CARVALHO NAVA(OAB: 391063/SP)
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RECORRIDO ANDREIA APARECIDA DA SILVA
RECORRIDO PLASUTIL-INDUSTRIA E COMERCIO VILANOVA
DE PLASTICOS LTDA
ADVOGADO BARBARA BELAO MECHE(OAB:
ADVOGADO ANNA CRISTINA BORTOLOTTO 390115/SP)
SOARES(OAB: 141708/SP)
ADVOGADO ISABELA OLIVEIRA REPIZO
NAVA(OAB: 391063/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
- FELIPE PEREIRA DE CARVALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- PLASUTIL-INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010344-93.2023.5.15.0130
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ANDREIA APARECIDA DA SILVA VILANOVA
Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI - MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
RECORRENTE VIVIANE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E Processo Nº ROT-0010418-75.2022.5.15.0036
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO OUTLET DA TREZE COMERCIO DE Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI
CONFECCOES LTDA.
Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB:
RECORRENTE EDSON RODRIGUES
203606/SP)
ADVOGADO CELSO CORDOBER DE
SOUZA(OAB: 132218/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE RAIZEN PARAGUACU LTDA
- OUTLET DA TREZE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. ADVOGADO LEONARDO SANTINI
- VIVIANE SANTOS DA SILVA ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRIDO EDSON RODRIGUES
Processo Nº ROT-0010385-36.2023.5.15.0041 ADVOGADO CELSO CORDOBER DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOUZA(OAB: 132218/SP)
Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI RECORRIDO RAIZEN PARAGUACU LTDA
Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225061
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE LUCAS DE OLIVEIRA DELFINO
Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI ADVOGADO LUCAS ALVES MATOS(OAB:
449133/SP)
Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
ADVOGADO MICHAEL VINICIUS BATISTA
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
CESAR(OAB: 442448/SP)
RECORRENTE MARLUCIA CARDOSO
RECORRENTE RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE
ADVOGADO FILIPE DE MELLO E SILVA S/A
RAMASCO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 395246/SP)
ADVOGADO LIVIA NAVA PAGNAN
RECORRIDO CLEAN4 SERVICOS GERAIS E SPIANDORELO(OAB: 349490/SP)
ADMINISTRATIVOS EIRELI
RECORRIDO LUCAS DE OLIVEIRA DELFINO
ADVOGADO FERNANDO ANTONIO
ADVOGADO LUCAS ALVES MATOS(OAB:
BONADIE(OAB: 76761/SP)
449133/SP)
RECORRIDO ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO MICHAEL VINICIUS BATISTA
RECORRIDO MARLUCIA CARDOSO CESAR(OAB: 442448/SP)
ADVOGADO FILIPE DE MELLO E SILVA RECORRIDO RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE
RAMASCO(OAB: 395246/SP) S/A
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO LIVIA NAVA PAGNAN
TRABALHO SPIANDORELO(OAB: 349490/SP)
RECORRIDO VALEVIAS CONSTRUCOES,
Intimado(s)/Citado(s): CONSERVACAO E SANEAMENTO
LTDA
- CLEAN4 SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI
- ESTADO DE SAO PAULO Intimado(s)/Citado(s):
- MARLUCIA CARDOSO
- LUCAS DE OLIVEIRA DELFINO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A
- VALEVIAS CONSTRUCOES, CONSERVACAO E
Processo Nº ROT-0010331-81.2023.5.15.0005 SANEAMENTO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI Processo Nº ROT-0010414-46.2023.5.15.0022
Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FELIPE PEREIRA DE CARVALHO Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RECORRENTE ANDREIA APARECIDA DA SILVA
RECORRENTE PLASUTIL-INDUSTRIA E COMERCIO VILANOVA
DE PLASTICOS LTDA
ADVOGADO BARBARA BELAO MECHE(OAB:
ADVOGADO ANNA CRISTINA BORTOLOTTO 390115/SP)
SOARES(OAB: 141708/SP)
ADVOGADO ISABELA OLIVEIRA REPIZO
RECORRIDO FELIPE PEREIRA DE CARVALHO NAVA(OAB: 391063/SP)
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
RECORRIDO ANDREIA APARECIDA DA SILVA
RECORRIDO PLASUTIL-INDUSTRIA E COMERCIO VILANOVA
DE PLASTICOS LTDA
ADVOGADO BARBARA BELAO MECHE(OAB:
ADVOGADO ANNA CRISTINA BORTOLOTTO 390115/SP)
SOARES(OAB: 141708/SP)
ADVOGADO ISABELA OLIVEIRA REPIZO
NAVA(OAB: 391063/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
- FELIPE PEREIRA DE CARVALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- PLASUTIL-INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010344-93.2023.5.15.0130
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ANDREIA APARECIDA DA SILVA VILANOVA
Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI - MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
RECORRENTE VIVIANE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E Processo Nº ROT-0010418-75.2022.5.15.0036
QUEIROZ(OAB: 163741/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO OUTLET DA TREZE COMERCIO DE Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI
CONFECCOES LTDA.
Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB:
RECORRENTE EDSON RODRIGUES
203606/SP)
ADVOGADO CELSO CORDOBER DE
SOUZA(OAB: 132218/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE RAIZEN PARAGUACU LTDA
- OUTLET DA TREZE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. ADVOGADO LEONARDO SANTINI
- VIVIANE SANTOS DA SILVA ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
RECORRIDO EDSON RODRIGUES
Processo Nº ROT-0010385-36.2023.5.15.0041 ADVOGADO CELSO CORDOBER DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOUZA(OAB: 132218/SP)
Relator MAURO CESAR LUNA ROSSI RECORRIDO RAIZEN PARAGUACU LTDA
Revisor MAURO CESAR LUNA ROSSI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225061