Processo ativo
0039681-40.2024.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 0039681-40.2024.8.26.0000
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002201-63.2018.8.26.0606; Latrocínio;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas André M *** Lucas André Molezini (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0039681-40.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002201-63.2018.8.26.0606; Latr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocínio;
Peticionário: Diego dos Santos Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0041337-32.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MARCELO GORDO;
Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500515-57.2022.8.26.0626; Roubo; Peticionário: Paulo
Ricardo Banhos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0041661-22.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA
FANUCCHI; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500552-17.2022.8.26.0616; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Damiao Rodrigues de Freitas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131032-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO;
Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 3001365-42.2013.8.26.0597; Associação para a
Produção e Tráfico e Condutas Afins; Peticionário: Wellington Ribeiro Honorio Luiz; Advogado: Lucas André Molezini (OAB:
452281/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2131545-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro
de Auriflama; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500019-48.2020.8.26.0060; Estupro de vulnerável; Peticionário:
D. M. N. da S.; Advogado: Jose Eduardo Rabal (OAB: 173262/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147024-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA;
Foro de Cachoeira Paulista; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000469-80.2013.8.26.0102; Estupro de vulnerável;
Peticionária: R. J.; Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148098-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de
Guarujá; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503450-57.2018.8.26.0223; Roubo Majorado; Peticionário:
Cristian Bispo Martins dos Santos; Advogada: Paula Seabra Sade Mota do Nascimento (OAB: 74526/SC); Advogado: Tálita Souza
e Souza (OAB: 50234/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148374-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro
de Nova Odessa; 1ª Vara Cível; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000818-75.2016.8.26.0394; Estupro de vulnerável;
Peticionário: A. A. R.; Advogada: Letícia Pitoli (OAB: 391651/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148383-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro de Barretos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0004883-25.2019.8.26.0066; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Lucas Fontes da Silva; Advogada: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB: 440563/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2148492-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro
de Ribeirão Preto; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502268-12.2023.8.26.0530; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Thiago de Carvalho; Advogado: Telles Rodrigo Gonçalves (OAB: 136047/MG); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0039681-40.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; NOGUEIRA
NASCIMENTO; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002201-63.2018.8.26.0606; Latr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocínio;
Peticionário: Diego dos Santos Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0041337-32.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MARCELO GORDO;
Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500515-57.2022.8.26.0626; Roubo; Peticionário: Paulo
Ricardo Banhos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0041661-22.2024.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA
FANUCCHI; Foro de Ferraz de Vasconcelos; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500552-17.2022.8.26.0616; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Damiao Rodrigues de Freitas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2131032-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO;
Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 3001365-42.2013.8.26.0597; Associação para a
Produção e Tráfico e Condutas Afins; Peticionário: Wellington Ribeiro Honorio Luiz; Advogado: Lucas André Molezini (OAB:
452281/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2131545-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro
de Auriflama; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500019-48.2020.8.26.0060; Estupro de vulnerável; Peticionário:
D. M. N. da S.; Advogado: Jose Eduardo Rabal (OAB: 173262/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147024-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA;
Foro de Cachoeira Paulista; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000469-80.2013.8.26.0102; Estupro de vulnerável;
Peticionária: R. J.; Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148098-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; IVANA DAVID; Foro de
Guarujá; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503450-57.2018.8.26.0223; Roubo Majorado; Peticionário:
Cristian Bispo Martins dos Santos; Advogada: Paula Seabra Sade Mota do Nascimento (OAB: 74526/SC); Advogado: Tálita Souza
e Souza (OAB: 50234/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148374-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro
de Nova Odessa; 1ª Vara Cível; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000818-75.2016.8.26.0394; Estupro de vulnerável;
Peticionário: A. A. R.; Advogada: Letícia Pitoli (OAB: 391651/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148383-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro de Barretos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0004883-25.2019.8.26.0066; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Lucas Fontes da Silva; Advogada: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB: 440563/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2148492-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro
de Ribeirão Preto; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502268-12.2023.8.26.0530; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Peticionário: Thiago de Carvalho; Advogado: Telles Rodrigo Gonçalves (OAB: 136047/MG); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º