0011613-15.2024.5.15.0137

4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
Processo Nº ROT-0011613-15.2024.5.15.0137 - TENDA ATACADO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO HENRY SANT ANNA Processo Nº ROT-0011627-96.2024.5.15.0137
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ELECIR PADILHA DANTAS Relator RENATO HENRY SANT ANNA
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB: Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
418531/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P) RECORRENTE GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA MELEKE
FERREIRA(OAB: 286335/SP) ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL 418531/SP)
MASIVIERO(OAB: 452301/SP) ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA FERREIRA(OAB: 286335/SP)
RECORRIDO ELECIR PADILHA DANTAS ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL
MASIVIERO(OAB: 452301/SP)
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
418531/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA RECORRIDO GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) MELEKE
ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
MASIVIERO(OAB: 452301/SP) 418531/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL
MASIVIERO(OAB: 452301/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ELECIR PADILHA DANTAS TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIRACICABA Intimado(s)/Citado(s):
- GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA MELEKE
Processo Nº RORSum-0011616-46.2023.5.15.0026
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
Processo Nº AP-0011631-72.2021.5.15.0062
RECORRENTE VANDERLEI DE SOUZA GOMES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO STENIO AUGUSTO VASQUES Relator RENATO HENRY SANT ANNA
BALDIN(OAB: 262164/SP)
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
RECORRIDO J A AGRICOLA LIMITADA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE REGINOPOLIS
RECORRIDO UMOE BIOENERGY S.A.
AGRAVADO JOICE MARIA GUANDALIM CEZARIO
ADVOGADO HELLEN SUSAN FARINELLI
CAMPOS(OAB: 406479/SP) ADVOGADO MARCOS CESAR CHAGAS
PEREZ(OAB: 123817/SP)
ADVOGADO PAULA BEATRIZ DUTRA GARCEZ
DE ARAUJO(OAB: 353010/SP) ADVOGADO WESLEY PAZETO DOS
SANTOS(OAB: 334753/SP)
ADVOGADO SIMONE FLAVIA DIAS
ANDRADE(OAB: 303811/SP) ADVOGADO LIVIA BIANCHINI DE LIMA ANDRADE
BRAGA(OAB: 337640/SP)
ADVOGADO ANDREIA RENE CASAGRANDE
Intimado(s)/Citado(s):
MAGRINI(OAB: 138023/SP)
- J A AGRICOLA LIMITADA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- UMOE BIOENERGY S.A. TRABALHO
- VANDERLEI DE SOUZA GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0011627-64.2022.5.15.0041 - JOICE MARIA GUANDALIM CEZARIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator RENATO HENRY SANT ANNA - MUNICIPIO DE REGINOPOLIS
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
RECORRENTE TAIS DOMINGOS TEIXEIRA DA Processo Nº ROT-0011637-64.2023.5.15.0012
SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO FRANCISCO DA ROCHA Relator RENATO HENRY SANT ANNA
NETO(OAB: 374880/SP)
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
RECORRIDO SOLUCAO SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA RECORRENTE SHIRLENE JULIANA OLIVEIRA
FERRO
ADVOGADO HELTON VITOLA(OAB: 266713/SP)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE SOUZA
RECORRIDO TENDA ATACADO LTDA SANTANA(OAB: 384093/SP)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS FARDIN(OAB: RECORRIDO CONDOMINIO RESIDENCIAL
103137/SP) PARQUE DO IPE AMARELO
ADVOGADO LEANDRO MANOEL JUSTINO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 409861/SP)
- SOLUCAO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
- TAIS DOMINGOS TEIXEIRA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226333