Processo ativo
2060096-73.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2060096-73.2025.8.26.0000
Vara: Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001278-50.2024.8.26.0334; Fixação; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Antonio Massaro (OAB: 26309 *** Lucas Antonio Massaro (OAB: 263095/SP); Agravante: Maisa Moreira;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2060096-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro de Mococa; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003640-44.2024.8.26.0360; Serviços de Saúd ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e;
Agravante: Vinícius Gonçalves Paim; Advogado: Lucas Antonio Massaro (OAB: 263095/SP); Agravante: Maisa Moreira;
Advogado: Lucas Antonio Massaro (OAB: 263095/SP); Agravada: Jéssica da Silva Pereira; Advogado: Valdir Viviani (OAB:
52932/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2060101-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro de Macaubal; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001278-50.2024.8.26.0334; Fixação; Agravante:
R. C. de A. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Agravante: B. R. N. C.
(Representando Menor(es)); Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Agravado: R. C. de A.; Advogada:
Fernanda Cristina da Costa de Abreu (OAB: 283739/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060106-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro de Jacareí; 2ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0002597-02.2024.8.26.0292;
Alimentos; Requerente: E. R. de O.; Advogado: Vinicius Tainan Chaves (OAB: 460219/SP); Requerido: M. V. de O. T.; Advogada:
Lilian Sanae Watanabe Pereira (OAB: 231946/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060110-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Regional de Jabaquara; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002570-
97.2024.8.26.0228; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo
Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Fernanda Luque Alves da Costa; Advogado: Dicler Cardoso de Abreu (OAB:
359387/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2060113-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro de José Bonifácio; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000106-26.2025.8.26.0306; Exoneração; Agravante:
A. M. do N. M.; Advogado: Ronaldo Seron (OAB: 274199/SP); Agravado: G. H. da S. M.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060122-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO
DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1043850-
32.2024.8.26.0007; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo
Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Vivian Regina Lempo de Souza; Advogado: Julio Cesar Moraes dos Santos
(OAB: 121277/SP); Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060124-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO;
Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0025551-70.2023.8.26.0100; Reajuste contratual; Agravante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Denis Damasceno
dos Santos; Advogado: Otavio Orsi Tuena (OAB: 342339/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060125-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro de Ribeirão Preto; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1057207-37.2024.8.26.0506; Associação; Agravante:
Regina Beatriz da Silva Silveira; Advogado: Enzo Yosiro Takahashi Mizumukai (OAB: 358895/SP); Agravado: Unibap - União
Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Agravada: Maria de Fátima Araújo de Souza; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060131-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1030656-84.2018.8.26.0100; Reivindicação;
Agravante: Manthos Emmanuel Baltadakis (Espólio); Agravante: Agaristi Baltadakis (Inventariante); Advogada: Maria Gabriela
Rosa Gomes Ribeiro (OAB: 222023/SP); Advogado: Carlos Alves Gomes (OAB: 13857/SP); Agravado: Anhanguera Educacional
Participações S/A; Advogada: Monica Rosa Gimenes de Lima (OAB: 117078/SP); Advogado: Antonio Mario Pinheiro Sobreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2060096-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro de Mococa; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003640-44.2024.8.26.0360; Serviços de Saúd ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e;
Agravante: Vinícius Gonçalves Paim; Advogado: Lucas Antonio Massaro (OAB: 263095/SP); Agravante: Maisa Moreira;
Advogado: Lucas Antonio Massaro (OAB: 263095/SP); Agravada: Jéssica da Silva Pereira; Advogado: Valdir Viviani (OAB:
52932/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2060101-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro de Macaubal; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001278-50.2024.8.26.0334; Fixação; Agravante:
R. C. de A. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Agravante: B. R. N. C.
(Representando Menor(es)); Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Agravado: R. C. de A.; Advogada:
Fernanda Cristina da Costa de Abreu (OAB: 283739/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060106-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro de Jacareí; 2ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0002597-02.2024.8.26.0292;
Alimentos; Requerente: E. R. de O.; Advogado: Vinicius Tainan Chaves (OAB: 460219/SP); Requerido: M. V. de O. T.; Advogada:
Lilian Sanae Watanabe Pereira (OAB: 231946/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060110-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Regional de Jabaquara; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002570-
97.2024.8.26.0228; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo
Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Fernanda Luque Alves da Costa; Advogado: Dicler Cardoso de Abreu (OAB:
359387/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2060113-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro de José Bonifácio; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000106-26.2025.8.26.0306; Exoneração; Agravante:
A. M. do N. M.; Advogado: Ronaldo Seron (OAB: 274199/SP); Agravado: G. H. da S. M.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060122-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO
DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1043850-
32.2024.8.26.0007; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo
Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Vivian Regina Lempo de Souza; Advogado: Julio Cesar Moraes dos Santos
(OAB: 121277/SP); Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060124-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO;
Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0025551-70.2023.8.26.0100; Reajuste contratual; Agravante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Denis Damasceno
dos Santos; Advogado: Otavio Orsi Tuena (OAB: 342339/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060125-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro de Ribeirão Preto; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1057207-37.2024.8.26.0506; Associação; Agravante:
Regina Beatriz da Silva Silveira; Advogado: Enzo Yosiro Takahashi Mizumukai (OAB: 358895/SP); Agravado: Unibap - União
Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Agravada: Maria de Fátima Araújo de Souza; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2060131-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1030656-84.2018.8.26.0100; Reivindicação;
Agravante: Manthos Emmanuel Baltadakis (Espólio); Agravante: Agaristi Baltadakis (Inventariante); Advogada: Maria Gabriela
Rosa Gomes Ribeiro (OAB: 222023/SP); Advogado: Carlos Alves Gomes (OAB: 13857/SP); Agravado: Anhanguera Educacional
Participações S/A; Advogada: Monica Rosa Gimenes de Lima (OAB: 117078/SP); Advogado: Antonio Mario Pinheiro Sobreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º