Processo ativo
0011004-40.2024.5.03.0016
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Identificação
Nº Processo: 0011004-40.2024.5.03.0016
Ação: DE MAO DE OBRA - ANTONIO R DE SOUZA LIMITADA
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: LUCAS BARBOSA *** LUCAS BARBOSA BATISTA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4240/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 87
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
- ANDRE FREITAS NEVES AGRAVADO LUAN HENRIQUE ALVES
RODRIGUES DIAS
- ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL ADVOGADO LUCAS BARBOSA BATISTA(OAB:
155305/MG)
- MARCIA FREITAS NEVES
AGRAVADO SARA KAROLINE FARIAS BASTOS
- MARCOS FREITAS NEVES
ADVOGADO JULLIANY FAGUNDES BRITO(OAB:
- SINDICATO TRABS INDUSTRIAS GRAFICAS DE JUIZ DE 224458/MG)
FORA
ADVOGADO SERGIO HENRIQUE NUNE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S
- SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA CARVALHO(OAB: 195259/MG)
- TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO BARBARA RIBEIRO
HONORATO(OAB: 136567/MG)
Processo Nº ROT-0011004-40.2024.5.03.0016 ADVOGADO FLAVIA CHRISTINA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE MENDONCA TAVARES(OAB:
192232/MG)
Relator Maristela Íris da Silva Malheiros
Revisor Maristela Íris da Silva Malheiros
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CRIART SERVICOS DE
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - ANTONIO R DE SOUZA LIMITADA
LTDA - LUAN HENRIQUE ALVES RODRIGUES DIAS
ADVOGADO PAULO GERMANO LIRA - MARCOS SIDNEY XAVIER AGUIAR
MAGALHAES(OAB: 7894/CE)
- SARA KAROLINE FARIAS BASTOS
RECORRIDO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EDIFICIOS E CONDOMINIOS, EM Processo Nº RORSum-0011041-76.2024.5.03.0013
EMPRESAS DE PREST SERV EM Complemento Processo Eletrônico - PJE
ASSEIO CONS HIG DESINS Relator Maristela Íris da Silva Malheiros
PORTARIA VIGIA E CABINEIROS DE
BELO HORIZONTE Revisor Maristela Íris da Silva Malheiros
ADVOGADO RICARDO DA SILVA CASTRO(OAB: RECORRENTE COOPERATIVA DOS
108319/MG) TRANSPORTADORES AUTONOMOS
DE CARGAS, PASSAGEIROS E
ADVOGADO PAULO GERMANO LIRA SERVICOS DE LOGISTICA -
MAGALHAES(OAB: 7894/CE) RODACOOP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO WALKIRIA DE OLIVEIRA
TRABALHO FERREIRA(OAB: 165688/MG)
ADVOGADO MARCIA CRISTINA FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s): BARROS(OAB: 156171/MG)
- CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA RECORRENTE FRANK PONTCHARELLO CEZAR
LTDA ADVOGADO ISABELA LUIZA RIBEIRO(OAB:
- ESTADO DE MINAS GERAIS 167725/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO COOPERATIVA DOS
TRANSPORTADORES AUTONOMOS
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFICIOS E DE CARGAS, PASSAGEIROS E
CONDOMINIOS, EM EMPRESAS DE PREST SERV EM ASSEIO SERVICOS DE LOGISTICA -
CONS HIG DESINS PORTARIA VIGIA E CABINEIROS DE BELO RODACOOP
HORIZONTE
ADVOGADO WALKIRIA DE OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 165688/MG)
Processo Nº ROT-0011023-41.2024.5.03.0147 ADVOGADO MARCIA CRISTINA FERNANDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE BARROS(OAB: 156171/MG)
Relator Maristela Íris da Silva Malheiros RECORRIDO FRANK PONTCHARELLO CEZAR
Revisor Maristela Íris da Silva Malheiros ADVOGADO ISABELA LUIZA RIBEIRO(OAB:
RECORRENTE GISELE SILVA BATISTA 167725/MG)
ADVOGADO RUTH DA ROCHA CARVALHO(OAB: RECORRIDO MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES
335258/SP) DE INTERNET LTDA
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO DAYANA MIRANDA DORNELAS(OAB:
142893/MG)
ADVOGADO VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB:
91473/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS
DE CARGAS, PASSAGEIROS E SERVICOS DE LOGISTICA -
- BANCO BRADESCO S.A. RODACOOP
- GISELE SILVA BATISTA - FRANK PONTCHARELLO CEZAR
- MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Processo Nº AP-0011029-83.2023.5.03.0082
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0011058-78.2024.5.03.0186
Relator Maristela Íris da Silva Malheiros Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor Maristela Íris da Silva Malheiros Relator Maristela Íris da Silva Malheiros
AGRAVANTE MARCOS SIDNEY XAVIER AGUIAR Revisor Maristela Íris da Silva Malheiros
ADVOGADO BARBARA RIBEIRO RECORRENTE JB CONSERVADORA LTDA
HONORATO(OAB: 136567/MG)
ADVOGADO ALESSANDRO ALBERTO DA
ADVOGADO JULLIANY FAGUNDES BRITO(OAB: SILVA(OAB: 54198/MG)
224458/MG)
RECORRENTE MARCIA CRISTINA PAMPLONA DA
AGRAVADO ANTONIO R DE SOUZA LIMITADA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228492
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
- ANDRE FREITAS NEVES AGRAVADO LUAN HENRIQUE ALVES
RODRIGUES DIAS
- ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL ADVOGADO LUCAS BARBOSA BATISTA(OAB:
155305/MG)
- MARCIA FREITAS NEVES
AGRAVADO SARA KAROLINE FARIAS BASTOS
- MARCOS FREITAS NEVES
ADVOGADO JULLIANY FAGUNDES BRITO(OAB:
- SINDICATO TRABS INDUSTRIAS GRAFICAS DE JUIZ DE 224458/MG)
FORA
ADVOGADO SERGIO HENRIQUE NUNE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S
- SUZANA FREITAS NEVES SCAPIM CUNHA CARVALHO(OAB: 195259/MG)
- TRADE BUSINESS PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO BARBARA RIBEIRO
HONORATO(OAB: 136567/MG)
Processo Nº ROT-0011004-40.2024.5.03.0016 ADVOGADO FLAVIA CHRISTINA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE MENDONCA TAVARES(OAB:
192232/MG)
Relator Maristela Íris da Silva Malheiros
Revisor Maristela Íris da Silva Malheiros
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CRIART SERVICOS DE
TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - ANTONIO R DE SOUZA LIMITADA
LTDA - LUAN HENRIQUE ALVES RODRIGUES DIAS
ADVOGADO PAULO GERMANO LIRA - MARCOS SIDNEY XAVIER AGUIAR
MAGALHAES(OAB: 7894/CE)
- SARA KAROLINE FARIAS BASTOS
RECORRIDO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EDIFICIOS E CONDOMINIOS, EM Processo Nº RORSum-0011041-76.2024.5.03.0013
EMPRESAS DE PREST SERV EM Complemento Processo Eletrônico - PJE
ASSEIO CONS HIG DESINS Relator Maristela Íris da Silva Malheiros
PORTARIA VIGIA E CABINEIROS DE
BELO HORIZONTE Revisor Maristela Íris da Silva Malheiros
ADVOGADO RICARDO DA SILVA CASTRO(OAB: RECORRENTE COOPERATIVA DOS
108319/MG) TRANSPORTADORES AUTONOMOS
DE CARGAS, PASSAGEIROS E
ADVOGADO PAULO GERMANO LIRA SERVICOS DE LOGISTICA -
MAGALHAES(OAB: 7894/CE) RODACOOP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO WALKIRIA DE OLIVEIRA
TRABALHO FERREIRA(OAB: 165688/MG)
ADVOGADO MARCIA CRISTINA FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s): BARROS(OAB: 156171/MG)
- CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA RECORRENTE FRANK PONTCHARELLO CEZAR
LTDA ADVOGADO ISABELA LUIZA RIBEIRO(OAB:
- ESTADO DE MINAS GERAIS 167725/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO COOPERATIVA DOS
TRANSPORTADORES AUTONOMOS
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFICIOS E DE CARGAS, PASSAGEIROS E
CONDOMINIOS, EM EMPRESAS DE PREST SERV EM ASSEIO SERVICOS DE LOGISTICA -
CONS HIG DESINS PORTARIA VIGIA E CABINEIROS DE BELO RODACOOP
HORIZONTE
ADVOGADO WALKIRIA DE OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 165688/MG)
Processo Nº ROT-0011023-41.2024.5.03.0147 ADVOGADO MARCIA CRISTINA FERNANDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE BARROS(OAB: 156171/MG)
Relator Maristela Íris da Silva Malheiros RECORRIDO FRANK PONTCHARELLO CEZAR
Revisor Maristela Íris da Silva Malheiros ADVOGADO ISABELA LUIZA RIBEIRO(OAB:
RECORRENTE GISELE SILVA BATISTA 167725/MG)
ADVOGADO RUTH DA ROCHA CARVALHO(OAB: RECORRIDO MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES
335258/SP) DE INTERNET LTDA
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO DAYANA MIRANDA DORNELAS(OAB:
142893/MG)
ADVOGADO VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB:
91473/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS
DE CARGAS, PASSAGEIROS E SERVICOS DE LOGISTICA -
- BANCO BRADESCO S.A. RODACOOP
- GISELE SILVA BATISTA - FRANK PONTCHARELLO CEZAR
- MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Processo Nº AP-0011029-83.2023.5.03.0082
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0011058-78.2024.5.03.0186
Relator Maristela Íris da Silva Malheiros Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor Maristela Íris da Silva Malheiros Relator Maristela Íris da Silva Malheiros
AGRAVANTE MARCOS SIDNEY XAVIER AGUIAR Revisor Maristela Íris da Silva Malheiros
ADVOGADO BARBARA RIBEIRO RECORRENTE JB CONSERVADORA LTDA
HONORATO(OAB: 136567/MG)
ADVOGADO ALESSANDRO ALBERTO DA
ADVOGADO JULLIANY FAGUNDES BRITO(OAB: SILVA(OAB: 54198/MG)
224458/MG)
RECORRENTE MARCIA CRISTINA PAMPLONA DA
AGRAVADO ANTONIO R DE SOUZA LIMITADA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228492