Processo ativo
2219240-83.2025.8.26.0000
Indenização por Dano Moral; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 2219240-83.2025.8.26.0000
Vara: Vara Única;
Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Bastos Oliveira (OAB: 361156/SP *** Lucas Bastos Oliveira (OAB: 361156/SP); Agravado: Antônio Roberto Favarim;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2219240-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000580-20.2022.8.26.0397; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. avante:
Hospital Beneficente Santo Antônio; Advogado: Lucas Bastos Oliveira (OAB: 361156/SP); Agravado: Antônio Roberto Favarim;
Advogada: Rosemildes Cristina Fontes Dalkirane (OAB: 346381/SP)
2219244-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000531-80.2025.8.26.0394; Assunto: Fixação; Agravante:
Jeanne Saintilus Daveus; Advogado: Lucas Ferreira Trevizan (OAB: 459531/SP); Agravado: Rene Daveus
2219245-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002289-02.2025.8.26.0457; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogada: Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP); Advogada: Maria Paula de Carvalho Moreira
(OAB: 133065/SP); Agravada: Paula de Oliveira Lima; Advogada: Tassiane Tamara Locali Ventura (OAB: 316324/SP)
2219247-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000475-34.2023.8.26.0362; Assunto: Franquia; Agravante: Nayanna Moreira
de Araujo e outro; Advogado: Ramon Galvão Fernandes (OAB: 18098/CE); Agravado: Bmz Administradora de Franchising Ltda;
Advogado: Marcelo Poli (OAB: 202846/SP)
2219246-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara
CÍvel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1087110-40.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Eduardo
Sergio Marotti; Advogada: Neia Rocha Cerqueira Silva (OAB: 470984/SP)
2219251-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013024-85.2022.8.26.0009; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante:
Marcela Batalgion Bernardino; Advogado: Luiz Augusto de Andrade Marques (OAB: 90063/SP); Advogada: Patricia Isabel
Marques (OAB: 92768/SP); Advogada: Anna Carolina de Andrade Marques (OAB: 350680/SP); Agravada: Amanda Bataglion
2219252-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006165-85.2025.8.26.0223; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Luciana
Salituri Leal e outro; Soc. Advogados: Blank, Fontes e Salituri Sociedade de Advogados (OAB: 27900/SP); Agravada: Momentum
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Agravado: J17 Sociedade de Crédito Direto S/A; Agravado: Pick Money Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.a.
2219256-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004587-71.2006.8.26.0320; Assunto: Associação; Agravante: Antonio Napole D’andrea
Neto; Advogado: Ulysses Ecclissato Neto (OAB: 182700/SP); Agravado: Associação de Amigos do Jardim Aquarius; Advogado:
Celio Buck (OAB: 54095/SP); Advogado: Fernando Luis de Camargo (OAB: 94280/SP); Interessado: Roberto D´andrea (Espólio);
Advogado: Roberto D´andrea (OAB: 10684/SP); Advogada: Rafaella Silva Rocco (OAB: 223522/SP); Interessado: Maria Isabel
Caraccio D Andrea e outros; Advogado: José Flávio Rocha Corrêa (OAB: 159256/SP); Advogado: Bruno Rocha Correa de Cillo
(OAB: 366397/SP)
2219260-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1082017-96.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Luiz Carlos
Penariol; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP)
2219261-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1014616-70.2025.8.26.0071; Assunto:
Fixação; Agravante: K. R. T. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Izabela Aquino Santos Gregório (OAB: 447005/
SP); Agravado: R. T. da S.
2219262-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA
EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000300-61.2025.8.26.0359;
Assunto: Franquia; Agravante: Maiara Cristina Santos da Silva; Advogada: Lauren Julie Liria Fernandes Teixeira Alves (OAB:
23380/MT); Agravado: Odontocompany Franchising Ltda.; Advogado: Rodolfo Correia Carneiro (OAB: 170823/SP); Advogada:
Bruna Dantas do Nascimento (OAB: 237976/SP); Advogada: Amanda Dias do Nascimento (OAB: 466411/SP)
2219268-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 1000556-06.2025.8.26.0229; Assunto: Classificação de créditos; Agravante: Jose
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2219240-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000580-20.2022.8.26.0397; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. avante:
Hospital Beneficente Santo Antônio; Advogado: Lucas Bastos Oliveira (OAB: 361156/SP); Agravado: Antônio Roberto Favarim;
Advogada: Rosemildes Cristina Fontes Dalkirane (OAB: 346381/SP)
2219244-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000531-80.2025.8.26.0394; Assunto: Fixação; Agravante:
Jeanne Saintilus Daveus; Advogado: Lucas Ferreira Trevizan (OAB: 459531/SP); Agravado: Rene Daveus
2219245-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002289-02.2025.8.26.0457; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogada: Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP); Advogada: Maria Paula de Carvalho Moreira
(OAB: 133065/SP); Agravada: Paula de Oliveira Lima; Advogada: Tassiane Tamara Locali Ventura (OAB: 316324/SP)
2219247-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000475-34.2023.8.26.0362; Assunto: Franquia; Agravante: Nayanna Moreira
de Araujo e outro; Advogado: Ramon Galvão Fernandes (OAB: 18098/CE); Agravado: Bmz Administradora de Franchising Ltda;
Advogado: Marcelo Poli (OAB: 202846/SP)
2219246-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara
CÍvel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1087110-40.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Eduardo
Sergio Marotti; Advogada: Neia Rocha Cerqueira Silva (OAB: 470984/SP)
2219251-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013024-85.2022.8.26.0009; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante:
Marcela Batalgion Bernardino; Advogado: Luiz Augusto de Andrade Marques (OAB: 90063/SP); Advogada: Patricia Isabel
Marques (OAB: 92768/SP); Advogada: Anna Carolina de Andrade Marques (OAB: 350680/SP); Agravada: Amanda Bataglion
2219252-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006165-85.2025.8.26.0223; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Luciana
Salituri Leal e outro; Soc. Advogados: Blank, Fontes e Salituri Sociedade de Advogados (OAB: 27900/SP); Agravada: Momentum
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Agravado: J17 Sociedade de Crédito Direto S/A; Agravado: Pick Money Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.a.
2219256-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004587-71.2006.8.26.0320; Assunto: Associação; Agravante: Antonio Napole D’andrea
Neto; Advogado: Ulysses Ecclissato Neto (OAB: 182700/SP); Agravado: Associação de Amigos do Jardim Aquarius; Advogado:
Celio Buck (OAB: 54095/SP); Advogado: Fernando Luis de Camargo (OAB: 94280/SP); Interessado: Roberto D´andrea (Espólio);
Advogado: Roberto D´andrea (OAB: 10684/SP); Advogada: Rafaella Silva Rocco (OAB: 223522/SP); Interessado: Maria Isabel
Caraccio D Andrea e outros; Advogado: José Flávio Rocha Corrêa (OAB: 159256/SP); Advogado: Bruno Rocha Correa de Cillo
(OAB: 366397/SP)
2219260-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1082017-96.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Luiz Carlos
Penariol; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP)
2219261-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1014616-70.2025.8.26.0071; Assunto:
Fixação; Agravante: K. R. T. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Izabela Aquino Santos Gregório (OAB: 447005/
SP); Agravado: R. T. da S.
2219262-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA
EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000300-61.2025.8.26.0359;
Assunto: Franquia; Agravante: Maiara Cristina Santos da Silva; Advogada: Lauren Julie Liria Fernandes Teixeira Alves (OAB:
23380/MT); Agravado: Odontocompany Franchising Ltda.; Advogado: Rodolfo Correia Carneiro (OAB: 170823/SP); Advogada:
Bruna Dantas do Nascimento (OAB: 237976/SP); Advogada: Amanda Dias do Nascimento (OAB: 466411/SP)
2219268-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 1000556-06.2025.8.26.0229; Assunto: Classificação de créditos; Agravante: Jose
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º