Processo ativo
1002154-21.2024.8.26.0361
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Identificação
Nº Processo: 1002154-21.2024.8.26.0361
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002154-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); Advo *** Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1002154-21.2024.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002154-
21.2024.8.26.0361; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Spprev; Recorrida: Maria
Aparecida Campos da Silva; Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP);
Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002166-22.2025.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002166-22.2025.8.26.0451;
Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Rosemary Volpe
Ortega Sturion; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077/
SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia
Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Pedro
Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogado: Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro (OAB: 491722/SP); Advogada: Thaís
Galhego Moreira (OAB: 222773/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002175-54.2025.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002175-54.2025.8.26.0072; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: Cleilson Chaves Costa; Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002365-93.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1002365-93.2025.8.26.0079; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Wlademir Aparecido
Teixeira; Advogado: Guilherme Mereu Silva (OAB: 316471/SP); Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Recorrida: Karina
Aparecida Teixeira; Advogado: Guilherme Mereu Silva (OAB: 316471/SP); Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002407-93.2025.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1002407-93.2025.8.26.0451; Servidores Ativos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Alexandre
Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP); Recorrido: Ricardo Gaspar
Rosa; Advogado: Daniel José Zacheu (OAB: 463662/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002437-26.2025.8.26.0291; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jaboticabal; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002437-26.2025.8.26.0291; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Aparecido Donizeti Starke; Advogado: João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002542-92.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1002542-92.2025.8.26.0229; Enquadramento; Recorrente: Prefeitura Municipal de Hortolândia; Advogada: Tássia Tostes Innocêncio
(OAB: 452322/SP); Recorrida: Clarides de Castro Rezende Rebello da Silva; Advogada: Cristiane Kelly Cirino (OAB: 381505/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002554-71.2024.8.26.0058; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Agudos; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002554-
71.2024.8.26.0058; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Grasiela Cristina dos Santos; Advogado:
Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1002154-21.2024.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002154-
21.2024.8.26.0361; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Spprev; Recorrida: Maria
Aparecida Campos da Silva; Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP);
Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002166-22.2025.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER;
Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002166-22.2025.8.26.0451;
Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Rosemary Volpe
Ortega Sturion; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Adriana Carla de Oliveira Garcia (OAB: 452077/
SP); Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogada: Lilia
Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Pedro
Henrique Donizeti Ribeiro (OAB: 360417/SP); Advogado: Guilherme Henrique Gabriel Ribeiro (OAB: 491722/SP); Advogada: Thaís
Galhego Moreira (OAB: 222773/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002175-54.2025.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002175-54.2025.8.26.0072; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: Cleilson Chaves Costa; Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002365-93.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO
ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1002365-93.2025.8.26.0079; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Wlademir Aparecido
Teixeira; Advogado: Guilherme Mereu Silva (OAB: 316471/SP); Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Recorrida: Karina
Aparecida Teixeira; Advogado: Guilherme Mereu Silva (OAB: 316471/SP); Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002407-93.2025.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1002407-93.2025.8.26.0451; Servidores Ativos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Alexandre
Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP); Recorrido: Ricardo Gaspar
Rosa; Advogado: Daniel José Zacheu (OAB: 463662/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002437-26.2025.8.26.0291; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jaboticabal; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002437-26.2025.8.26.0291; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Aparecido Donizeti Starke; Advogado: João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002542-92.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1002542-92.2025.8.26.0229; Enquadramento; Recorrente: Prefeitura Municipal de Hortolândia; Advogada: Tássia Tostes Innocêncio
(OAB: 452322/SP); Recorrida: Clarides de Castro Rezende Rebello da Silva; Advogada: Cristiane Kelly Cirino (OAB: 381505/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002554-71.2024.8.26.0058; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Agudos; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002554-
71.2024.8.26.0058; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Grasiela Cristina dos Santos; Advogado:
Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogada: Alana Tiemi Sugano Bertuola (OAB: 342920/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º