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Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres
Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Advogado:
Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravante: Udnan Prioli Marques dos Santos; Advogado: Joaquim Sandoval
Menezes (OAB: 425693/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos
Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno
Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati
(OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra
de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravante: Vera
Maria Marquesnogueira Trondelli; Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP); Advogado: Antonio Roberto
Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia
Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima
Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor
Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Gustavo
de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB:
273101/SP) (Procurador); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Eduardo Fronzaglia Ferreira (OAB: 273101/
SP) (Procurador); Interessada: Mercedes Prioli Marques dos Santos (Espólio); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220919-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE
LORENZI; Foro de Campinas; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1039282-40.2024.8.26.0114; Auxílio-Acidente (Art.
86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Leticia Aroni Zeber (OAB: 148120/SP); Agravado: Paulo
José Liebana Borges; Advogado: Euflavio Barbosa Silveira (OAB: 247658/SP); Advogado: Vagner Cesar de Freitas (OAB: 265521/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220931-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro de Martinópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001297-93.2019.8.26.0346; Posturas Municipais;
Agravante: Colméia Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP); Agravado:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB:
141540/SP); Interessado: Município de Indiana; Advogado: Roberto Otavio Parpinelli Bonfim (OAB: 398283/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220947-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS
FLEURY; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004779-59.2024.8.26.0577; Auxílio-
Acidente (Art. 86); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Leticia Aroni Zeber (OAB: 148120/SP)
(Procurador); Agravado: Tiago Mendonça Faria Cintra; Advogada: Viviane Lucio Calanca Corazza (OAB: 165516/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220948-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0022653-42.2023.8.26.0114; Multas e
demais Sanções; Agravante: Município de Campinas; Advogada: Adriana de Oliveira Juabre (OAB: 161274/SP) (Procurador);
Agravado: Vesuvio Indústria de Colchões Tecnológicos Eireli; Advogado: Raphael Borsato Novelini (OAB: 361871/SP); Agravado:
Fabiana Eloi; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2221036-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1534028-
04.2024.8.26.0090; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Jose Carlos da Silva (Espólio); Advogado: Bruno
Serafim dos Santos (OAB: 484658/SP); Advogada: Amarilis Brito Costa (OAB: 379520/SP); Advogado: Vitor Medeiros de Lucena
(OAB: 320966/SP); Invtante: Carla de Freitas Rocha,; Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Deivisson Lemos de Paula
(OAB: 177849/MG); Agravado: Romao Lopes da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221105-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Monte Mor; 2ª Vara Civel; Mandado de Segurança Cível; 1001773-43.2025.8.26.0372; ITBI -
Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Julio César Prestes; Advogado: Marcos José de Oliveira
Saraiva Filho (OAB: 323501/SP); Agravado: Município de Elias Fausto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º