Processo ativo

1000507-09.2023.8.26.0625

1000507-09.2023.8.26.0625
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Adv *** Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000507-09.2023.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1000507-09.2023.8.26.062 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Rafael Vinicius
de Alcântara; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP);
Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000703-36.2024.8.26.0627; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Teodoro Sampaio; Vara do Juizado Especial Civel e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000703-36.2024.8.26.0627; Obrigações; Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO; Advogada: Vilma de Assis Barbosa (OAB: 152441/SP); Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida:
Maria José Martins de Sá; Advogado: Adriano Araujo de Oliveira (OAB: 153723/SP); Advogado: Gean Claudio Araujo (OAB:
454092/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000840-57.2025.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000840-57.2025.8.26.0441; Gratificações e Adicionais; Recorrente:
São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Julia Harumi Inoue Vendramim; Advogada: Maíra Valente Silveira Leite (OAB:
409250/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001003-80.2023.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001003-80.2023.8.26.0417; Equivalência salarial; Recorrente:
Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista; Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP); Recorrida: Nilma Vicentino Plácido;
Advogado: Claudio Lucas Rodrigues Plácido (OAB: 224718/SP); Recorrido: IMSS - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE
SOCIAL DE PARAGUAÇU PAULISTA; Advogado: Ademir Vicente de Padua (OAB: 74217/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001079-93.2024.8.26.0474; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Potirendaba; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001079-93.2024.8.26.0474; Desconto em folha de pagamento; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrida: Laiza Horta Travizani; Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001258-33.2024.8.26.0472; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Porto Ferreira; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001258-33.2024.8.26.0472; Quitação; Recorrente: Procuradoria Geral
do Estado; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Debora Kelly Zamprogno; Advogada: Debora Kelly Zamprogno (OAB:
332154/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001291-57.2024.8.26.0493; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Regente Feijó; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001291-57.2024.8.26.0493; Estaduais; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Ivo Baciga; Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado:
Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Advogada: Gabrielle
Valente Barra (OAB: 438359/SP); Advogado: Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP); Recorrido: Jair Rodrigues Costa;
Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Advogada:
Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP); Advogado: Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP); Advogado: Mauro Ferreira de
Melo (OAB: 242123/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001333-47.2025.8.26.0663; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Votorantim; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1001333-47.2025.8.26.0663; Abono de Permanência; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Rosmary Demetrio;
Advogado: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB: 193723/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001583-54.2025.8.26.0510; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 21:34
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