0016072-44.2024.5.16.0004

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4199/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região moldesda observação anterior e nas hipóteses de cabimento
previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de
publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do
Márcia Andrea Farias da Silv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a
dia 30/04/2025 (quarta-feira), às 9h.
Presidente
Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão
Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
Francisco José de Carvalho Neto Processo Nº AP-0016072-44.2024.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Vice-Presidente
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001 Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Bairro Areinha
AGRAVANTE URCA NEGOCIOS IMOBILIARIOS
São Luís/MA LTDA
CEP: 65030015 ADVOGADO LUCAS DA COSTA SANTOS(OAB:
29471/PB)
AGRAVADO ADRIANO VIEIRA DA SILVA
Telefone(s) : (98) 2109-9300
ADVOGADO ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Secretaria da 1ª Turma
- ADRIANO VIEIRA DA SILVA
Pauta - URCA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0016079-45.2024.5.16.0001
Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - (10ª na modalidade
Complemento Processo Eletrônico - PJE
VIRTUAL) com início no dia 23/04/2025 às 9h e término no dia
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
30/04/2025 às 9h. CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
RECORRENTE RAIMUNDO NONATO MOREIRA
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão
COELHO
virtual da 1ª Turma, com início no dia 23/04/2025 às 9h e término no
ADVOGADO GISLAINE ANDRADE PINHEIRO
dia 30/04/2025 às 9h. CAMARAO(OAB: 6646/MA)
ADVOGADO ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a
ADVOGADO DENILSON ROCHA SANTOS
partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa
FILHO(OAB: 15290/MA)
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA
RECORRENTE REFRESCOS GUARARAPES LTDA
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 22/04/2025 (terça-feira) às
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal Regional 19976/CE)
do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços - Para o RECORRIDO RAIMUNDO NONATO MOREIRA
COELHO
Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação Oral de
ADVOGADO GISLAINE ANDRADE PINHEIRO
Advogados). No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente
CAMARAO(OAB: 6646/MA)
ou localizado fora da sede do Tribunal,sob pena de preclusão, a
ADVOGADO ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
juntada no processo de pedido de sustentação oral por E FONTES(OAB: 4646/MA)
videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de ADVOGADO DENILSON ROCHA SANTOS
FILHO(OAB: 15290/MA)
memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10
RECORRIDO REFRESCOS GUARARAPES LTDA
minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema
19976/CE)
Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para
julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do
Intimado(s)/Citado(s):
artigo 103 e parágrafos, e do artigo 121-B, parágrafo único, do
- RAIMUNDO NONATO MOREIRA COELHO
Regimento Interno do TRT.
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA
OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial
Processo Nº RORSum-0016097-66.2024.5.16.0001
ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226765