Processo ativo
0020651-08.2023.5.04.0003
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Identificação
Nº Processo: 0020651-08.2023.5.04.0003
Ação: S.A.
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - LUCAS DAL PAZ (OAB/RS 116441 *** - LUCAS DAL PAZ (OAB/RS 116441) RECORRENTE - NELSON HENRIQUE
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 55
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS ZIN
PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. RECORRENTE - MAGALI DA SILVA MARTINS ANSELMO
ADVOGADO - LUCAS DAL PAZ (OAB/RS 116441) RECORRENTE - NELSON HENRIQUE
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) RECORRENTE - VITORIA MARIANA MARQUES MATTE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - JORDANO SCHMIDT AVILA HANSEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/RS
91068)
RORSum 0020651-08.2023.5.04.0003 ADVOGADO - JORDANO SCHMIDT AVILA HANSEL (OAB/RS
1ª Turma 91068)
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente ADVOGADO - LEONARDO DE ALMEIDA KOEHLER (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO 108569)
SANVICENTE RECORRIDO - MAGALI DA SILVA MARTINS ANSELMO
RECORRENTE - EQUATORIAL ENERGIA S/A RECORRIDO - NELSON HENRIQUE
RECORRENTE - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA RECORRIDO - VITORIA MARIANA MARQUES MATTE
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) ADVOGADO - JORDANO SCHMIDT AVILA HANSEL (OAB/RS
ADVOGADO - GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB/SC 16353) 91068)
ADVOGADO - MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB/RS ADVOGADO - JORDANO SCHMIDT AVILA HANSEL (OAB/RS
90197) 91068)
ADVOGADO - RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA (OAB/RS ADVOGADO - LEONARDO DE ALMEIDA KOEHLER (OAB/RS
85864) 108569)
RECORRIDO - EQUATORIAL ENERGIA S/A
RECORRIDO - JORGE EDUARDO ALVES DOS SANTOS RORSum 0020704-86.2023.5.04.0003
RECORRIDO - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 3ª Turma
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) Gabinete Francisco Rossal de Araújo
ADVOGADO - GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB/SC 16353) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
ADVOGADO - MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB/RS ROSSAL DE ARAUJO
90197) RECORRENTE - CARLA CRISTINA HERVELHA SOARES
ADVOGADO - RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RS 81290) ADVOGADO - DERICK MATEUS DOS SANTOS CRUZ
ADVOGADO - RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA (OAB/RS FORTUNATO (OAB/RS 113031)
85864) ADVOGADO - GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO
(OAB/RS 66332)
ROT 0020693-14.2023.5.04.0664 ADVOGADO - HENRIQUE STEFANELLO TEIXEIRA (OAB/RS
7ª Turma 66132)
Gabinete João Pedro Silvestrin ADVOGADO - PAULO GIOVANI CENDRON (OAB/RS 73979)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO ADVOGADO - RAISSA SOUSA DA ROCHA (OAB/RS 130045)
SILVESTRIN ADVOGADO - RAPHAEL MOREIRA OLIVEIRA (OAB/RS 129592)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MARAU ADVOGADO - VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB/RS 40715)
RECORRIDO - GISLEIDE FATIMA DE SOUZA RECORRIDO - RAIZ EDUCACAO S.A.
RECORRIDO - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO - MARIANA CRISTINA BATISTA MOISES (OAB/RJ
ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 96700) 211007)
ADVOGADO - MAURICIO OLTRAMARI (OAB/RS 87245) ADVOGADO - NINA CARVALHO SARAIVA (OAB/RJ 187471)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020717-55.2023.5.04.0013
RORSum 0020697-43.2023.5.04.0020 6ª Turma
7ª Turma Gabinete Beatriz Renck
Gabinete Emílio Papaléo Zin RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO RECORRENTE - ALEXANDRE CAMPOS SELISTER
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225337
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS ZIN
PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. RECORRENTE - MAGALI DA SILVA MARTINS ANSELMO
ADVOGADO - LUCAS DAL PAZ (OAB/RS 116441) RECORRENTE - NELSON HENRIQUE
ADVOGADO - MARCELO OLIVEIRA DE MOURA (OAB/RS 59755) RECORRENTE - VITORIA MARIANA MARQUES MATTE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - JORDANO SCHMIDT AVILA HANSEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/RS
91068)
RORSum 0020651-08.2023.5.04.0003 ADVOGADO - JORDANO SCHMIDT AVILA HANSEL (OAB/RS
1ª Turma 91068)
Gabinete Raul Zoratto Sanvicente ADVOGADO - LEONARDO DE ALMEIDA KOEHLER (OAB/RS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO 108569)
SANVICENTE RECORRIDO - MAGALI DA SILVA MARTINS ANSELMO
RECORRENTE - EQUATORIAL ENERGIA S/A RECORRIDO - NELSON HENRIQUE
RECORRENTE - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA RECORRIDO - VITORIA MARIANA MARQUES MATTE
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) ADVOGADO - JORDANO SCHMIDT AVILA HANSEL (OAB/RS
ADVOGADO - GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB/SC 16353) 91068)
ADVOGADO - MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB/RS ADVOGADO - JORDANO SCHMIDT AVILA HANSEL (OAB/RS
90197) 91068)
ADVOGADO - RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA (OAB/RS ADVOGADO - LEONARDO DE ALMEIDA KOEHLER (OAB/RS
85864) 108569)
RECORRIDO - EQUATORIAL ENERGIA S/A
RECORRIDO - JORGE EDUARDO ALVES DOS SANTOS RORSum 0020704-86.2023.5.04.0003
RECORRIDO - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 3ª Turma
ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) Gabinete Francisco Rossal de Araújo
ADVOGADO - GIOVANI DUARTE OLIVEIRA (OAB/SC 16353) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO
ADVOGADO - MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB/RS ROSSAL DE ARAUJO
90197) RECORRENTE - CARLA CRISTINA HERVELHA SOARES
ADVOGADO - RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RS 81290) ADVOGADO - DERICK MATEUS DOS SANTOS CRUZ
ADVOGADO - RODRIGO OYARZABAL DE OLIVEIRA (OAB/RS FORTUNATO (OAB/RS 113031)
85864) ADVOGADO - GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO
(OAB/RS 66332)
ROT 0020693-14.2023.5.04.0664 ADVOGADO - HENRIQUE STEFANELLO TEIXEIRA (OAB/RS
7ª Turma 66132)
Gabinete João Pedro Silvestrin ADVOGADO - PAULO GIOVANI CENDRON (OAB/RS 73979)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO ADVOGADO - RAISSA SOUSA DA ROCHA (OAB/RS 130045)
SILVESTRIN ADVOGADO - RAPHAEL MOREIRA OLIVEIRA (OAB/RS 129592)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE MARAU ADVOGADO - VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB/RS 40715)
RECORRIDO - GISLEIDE FATIMA DE SOUZA RECORRIDO - RAIZ EDUCACAO S.A.
RECORRIDO - RESIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO - MARIANA CRISTINA BATISTA MOISES (OAB/RJ
ADVOGADO - GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB/RS 96700) 211007)
ADVOGADO - MAURICIO OLTRAMARI (OAB/RS 87245) ADVOGADO - NINA CARVALHO SARAIVA (OAB/RJ 187471)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0020717-55.2023.5.04.0013
RORSum 0020697-43.2023.5.04.0020 6ª Turma
7ª Turma Gabinete Beatriz Renck
Gabinete Emílio Papaléo Zin RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO RECORRENTE - ALEXANDRE CAMPOS SELISTER
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225337