Processo ativo
0001003-15.2024.8.26.0045
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Identificação
Nº Processo: 0001003-15.2024.8.26.0045
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001003-15.2024.8.26.0045;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Daniel de Oliveira Arias (OAB: 504 *** Lucas Daniel de Oliveira Arias (OAB: 504299/SP); Ficam as partes intimadas para
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0001003-15.2024.8.26.0045; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Arujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001003-15.2024.8.26.0045;
Contratos Bancários; Recorrente: Neon Pagamentos S/A; Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP); Recorrido:
Vanessa Patricia Alves dos Santos EI; Advogado: Lucas Daniel de Oliveira Arias (OAB: 504299/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001504-69.2024.8.26.0238; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Ibiúna; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001504-69.2024.8.26.0238;
Veículos; Recorrente: Banco Volkswagen S/A.; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrido: ANDRE DE OLIVEIRA
NOVAES; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0003439-08.2024.8.26.0445; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Pindamonhangaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0003439-08.2024.8.26.0445; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Banco Cooperativo Sicredi
S.A.; Advogado: Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP); Recorrido: Hideo Ynoue; Advogada: Dalva Domiciano Martins
Roberto (OAB: 329501/SP); Advogada: Monica Possebon Caetano de Castro (OAB: 89458/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008382-94.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; Juizado Especial Cível Anexo PUC; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0008382-94.2024.8.26.0016; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Inter Marketplace Intermediação de Negócios
e Serviços Ltda; Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE); Recorrida: Fabiana Lagares de Oliveira; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009703-12.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNISA; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0009703-
12.2024.8.26.0002; Indenização por Dano Material; Recorrente: ANTONIA PEREIRA LIMA; Advogada: Andrea Oliveira Sampaio de
Lima (OAB: 504339/SP); Recorrido: R.Comércio de Suplementos Alimenmtos e Cosméticos LTDA.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009988-54.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0009988-
54.2024.8.26.0309; Indenização por Dano Material; Recorrente: DIOGENES RENATO BASTOS; Advogado: Gustavo Bezerra (OAB:
362860/SP); Advogado: Douglas William Pereira Nabarrete (OAB: 346931/SP); Recorrido: Paulo Vaccari Caccavo; Advogado: Alexandre
Berthe Pinto (OAB: 215287/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010425-95.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0010425-
95.2024.8.26.0309; Responsabilidade Civil; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrida:
Regina Maura de Oliveira Aquino; Advogado: Antônio Gabriel Spina (OAB: 173853/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011208-45.2024.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0011208-
45.2024.8.26.0032; Perdas e Danos; Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/
SP); Recorrido: Celso Ricardo Ferreira Gomes; Recorrido: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000095-10.2025.8.26.0140; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Chavantes; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000095-
10.2025.8.26.0140; Obrigações; Recorrente: Cacilda Maria Anizio; Advogada: Vanessa da Silva Pereira Sinovate (OAB: 372537/SP);
Recorrido: Ebazar.com.br Ltdas/ Mercado Livre; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Recorrido: Banco do Brasil S.a;
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Recorrida: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano
Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0001003-15.2024.8.26.0045; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Arujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001003-15.2024.8.26.0045;
Contratos Bancários; Recorrente: Neon Pagamentos S/A; Advogada: Ellen Cristina Goncalves Pires (OAB: 131600 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP); Recorrido:
Vanessa Patricia Alves dos Santos EI; Advogado: Lucas Daniel de Oliveira Arias (OAB: 504299/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001504-69.2024.8.26.0238; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Ibiúna; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001504-69.2024.8.26.0238;
Veículos; Recorrente: Banco Volkswagen S/A.; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Recorrido: ANDRE DE OLIVEIRA
NOVAES; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0003439-08.2024.8.26.0445; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Pindamonhangaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 0003439-08.2024.8.26.0445; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Banco Cooperativo Sicredi
S.A.; Advogado: Glaucio Henrique Tadeu Capello (OAB: 206793/SP); Recorrido: Hideo Ynoue; Advogada: Dalva Domiciano Martins
Roberto (OAB: 329501/SP); Advogada: Monica Possebon Caetano de Castro (OAB: 89458/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008382-94.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; Juizado Especial Cível Anexo PUC; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0008382-94.2024.8.26.0016; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Inter Marketplace Intermediação de Negócios
e Serviços Ltda; Advogada: Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB: 28490/PE); Recorrida: Fabiana Lagares de Oliveira; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009703-12.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNISA; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0009703-
12.2024.8.26.0002; Indenização por Dano Material; Recorrente: ANTONIA PEREIRA LIMA; Advogada: Andrea Oliveira Sampaio de
Lima (OAB: 504339/SP); Recorrido: R.Comércio de Suplementos Alimenmtos e Cosméticos LTDA.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009988-54.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO STRADIOTTO
DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0009988-
54.2024.8.26.0309; Indenização por Dano Material; Recorrente: DIOGENES RENATO BASTOS; Advogado: Gustavo Bezerra (OAB:
362860/SP); Advogado: Douglas William Pereira Nabarrete (OAB: 346931/SP); Recorrido: Paulo Vaccari Caccavo; Advogado: Alexandre
Berthe Pinto (OAB: 215287/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010425-95.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Jundiaí; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0010425-
95.2024.8.26.0309; Responsabilidade Civil; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Recorrida:
Regina Maura de Oliveira Aquino; Advogado: Antônio Gabriel Spina (OAB: 173853/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011208-45.2024.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Araçatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0011208-
45.2024.8.26.0032; Perdas e Danos; Recorrente: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/
SP); Recorrido: Celso Ricardo Ferreira Gomes; Recorrido: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfi n (OAB: 241287/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000095-10.2025.8.26.0140; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Chavantes; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000095-
10.2025.8.26.0140; Obrigações; Recorrente: Cacilda Maria Anizio; Advogada: Vanessa da Silva Pereira Sinovate (OAB: 372537/SP);
Recorrido: Ebazar.com.br Ltdas/ Mercado Livre; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Recorrido: Banco do Brasil S.a;
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Recorrida: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano
Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º