Processo ativo
1001225-98.2024.8.26.0486
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Identificação
Nº Processo: 1001225-98.2024.8.26.0486
Vara: do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Luca *** Lucas de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1001225-98.2024.8.26.0486; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Quatá; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001225-
98.2024.8.26.0486; Obrigações; Recorrente: Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investiment ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o; Advogado: Lucas de
Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Recorrido: Reinaldo de Meira; Advogado:
Felippe Antonielle Martins Dantas (OAB: 405872/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001348-85.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1001348-85.2023.8.26.0016; Seguro; Recorrente: Allianz Seguros S/A; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/
SP); Recorrido: Arnoldo de Freitas Junior; Advogado: Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001435-03.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA;
Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001435-03.2025.8.26.0297;
Obrigações; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina
Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Recorrido: Osvaldo Batista da Silva; Advogado: Lucas de Oliveira Bonfi m Francisco (OAB: 420001/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001513-41.2024.8.26.0035; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Águas de Lindóia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001513-41.2024.8.26.0035; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recte/Recda: Thainã Alves de Souza; Advogado: Joao
dos Santos Mendonça (OAB: 10064/MT); Rcrda/Rcrte: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros; Advogado: Fabrício dos Reis
Brandão (OAB: 380636/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001526-40.2024.8.26.0035; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Águas de Lindóia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001526-
40.2024.8.26.0035; Responsabilidade Civil; Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA; Advogado: João Thomaz
Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres
Gondim (OAB: 270757/SP); Recorrido: Rodrigo Souza de Araujo; Advogado: Victor Akio Rodrigues (OAB: 419365/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001539-36.2025.8.26.0445; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Pindamonhangaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001539-
36.2025.8.26.0445; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Caoa Motor do Brasil Ltda; Advogado: Alan Ferreira Gomes (OAB: 110520/
RJ); Advogado: Diogo Pacheco Gomes (OAB: 110540/RJ); Recorrida: Raquel Nobrega Zeraik Abdalla; Advogado: José Secomandi
Goulart (OAB: 220189/SP); Advogada: Josmara Secomandi Goulart (OAB: 124939/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001648-40.2024.8.26.0201; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Garça; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1001648-40.2024.8.26.0201; Perdas e Danos; Recte/Recdo: Gildete Vieira Nunes; Advogado: Raphael Palmieri Valdi (OAB:
449699/SP); Requerido: Município de Garça - SP; Advogado: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228/SP); Rcrdo/Rcrte: Instituto de
Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garca - Iapen; Advogado: Daniel Mesquita de Araujo (OAB: 313948/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001720-16.2025.8.26.0161; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Diadema; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001720-16.2025.8.26.0161;
Atraso de vôo; Recorrente: Guilherme Dourado de Melo; Advogada: Kelly Cristina de Morais (OAB: 413997/SP); Recorrida: Azul
Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1001225-98.2024.8.26.0486; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Quatá; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001225-
98.2024.8.26.0486; Obrigações; Recorrente: Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investiment ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o; Advogado: Lucas de
Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Recorrido: Reinaldo de Meira; Advogado:
Felippe Antonielle Martins Dantas (OAB: 405872/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001348-85.2023.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1001348-85.2023.8.26.0016; Seguro; Recorrente: Allianz Seguros S/A; Advogado: Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/
SP); Recorrido: Arnoldo de Freitas Junior; Advogado: Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001435-03.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA;
Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001435-03.2025.8.26.0297;
Obrigações; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogado: Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Advogada: Ana Carolina
Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Recorrido: Osvaldo Batista da Silva; Advogado: Lucas de Oliveira Bonfi m Francisco (OAB: 420001/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001513-41.2024.8.26.0035; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Águas de Lindóia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001513-41.2024.8.26.0035; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recte/Recda: Thainã Alves de Souza; Advogado: Joao
dos Santos Mendonça (OAB: 10064/MT); Rcrda/Rcrte: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros; Advogado: Fabrício dos Reis
Brandão (OAB: 380636/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001526-40.2024.8.26.0035; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Águas de Lindóia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001526-
40.2024.8.26.0035; Responsabilidade Civil; Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA; Advogado: João Thomaz
Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Recorrente: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres
Gondim (OAB: 270757/SP); Recorrido: Rodrigo Souza de Araujo; Advogado: Victor Akio Rodrigues (OAB: 419365/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001539-36.2025.8.26.0445; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Pindamonhangaba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001539-
36.2025.8.26.0445; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Caoa Motor do Brasil Ltda; Advogado: Alan Ferreira Gomes (OAB: 110520/
RJ); Advogado: Diogo Pacheco Gomes (OAB: 110540/RJ); Recorrida: Raquel Nobrega Zeraik Abdalla; Advogado: José Secomandi
Goulart (OAB: 220189/SP); Advogada: Josmara Secomandi Goulart (OAB: 124939/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001648-40.2024.8.26.0201; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Garça; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1001648-40.2024.8.26.0201; Perdas e Danos; Recte/Recdo: Gildete Vieira Nunes; Advogado: Raphael Palmieri Valdi (OAB:
449699/SP); Requerido: Município de Garça - SP; Advogado: Hélio da Silva Rodrigues (OAB: 340228/SP); Rcrdo/Rcrte: Instituto de
Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garca - Iapen; Advogado: Daniel Mesquita de Araujo (OAB: 313948/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001720-16.2025.8.26.0161; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE
OPDEBEECK; Fórum de Diadema; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001720-16.2025.8.26.0161;
Atraso de vôo; Recorrente: Guilherme Dourado de Melo; Advogada: Kelly Cristina de Morais (OAB: 413997/SP); Recorrida: Azul
Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Flavio Igel (OAB: 306018/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º