Processo ativo
0006877-68.2024.8.26.0016
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Identificação
Nº Processo: 0006877-68.2024.8.26.0016
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0007229-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas d *** Lucas de Mello
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006877-68.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum Central Juizado Especial Cível; Juizado Especial Cível Anexo Mackenzie; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0006877-68.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Material; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello
Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Recorrido: Gerson Scherrer Junior; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0007229-68.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franca; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0007229-
68.2024.8.26.0196; Pagamento; Recorrente: Ivanilda Maria Vieira; Advogada: Hialita Cristiane Cintra Queiroz (OAB: 315917/
SP); Recorrida: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0011153-80.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0011153-80.2024.8.26.0554; Indenização por Dano Material; Recorrente: Redecard S.A.; Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrido: AIR JOY LTDA; Advogado: Rafael Aparecido Parussolo Justi (OAB: 514029/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013270-45.2024.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0013270-
45.2024.8.26.0004; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Graziella Ravelli Penha; Advogado: Viktor
Burtschenko Junior (OAB: 162815/SP); Recorrido: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP);
Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014765-26.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0014765-
26.2024.8.26.0554; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Anhanguera Educacional Participação; Advogado: Thiago Mahfuz
Vezzi (OAB: 228213/SP); Recorrida: Cosma Shiva Patrício Cavalcante da Silva; Advogado: Andre Luiz Gomes de Jesus (OAB:
212886/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019377-17.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0019377-
17.2024.8.26.0001; Acidente de Trânsito; Recte/Recdo: Spencer Transporte Rodoviário Ltda; Advogado: Durval Salge Junior
(OAB: 107418/SP); Rcrdo/Rcrte: Delmério Amaral de Freitas; Advogado: Wellington Antonio de Souza Brito (OAB: 252195/SP);
Rcrda/Rcrte: Isabel Mariano de Freitas; Advogado: Wellington Antonio de Souza Brito (OAB: 252195/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0021935-90.2023.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 0021935-90.2023.8.26.0002; Perdas e Danos; Recorrente: Banco J Safra S/A;
Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP); Recorrido: Ailton Pereira Rodrigues; Recorrido: Pagseguro Internet Ltda S/A;
Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0023469-82.2023.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0023469-
82.2023.8.26.0224; Obrigações; Recorrente: Cortesia Serviços de Concretagem LTDA; Advogada: Vanessa Castilha Manez
(OAB: 331167/SP); Advogada: Silvana Simoes Pessoa (OAB: 112202/SP); Recorrido: Rodolfo Franco Barroca; Advogado: LIZEU
NORA RIBEIRO (OAB: 15514/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000081-54.2023.8.26.0315; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Laranjal Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000081-
54.2023.8.26.0315; Indenização por Dano Material; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso
de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido: Daniele Alves Lima; Advogado: Adilson Pinto Pereira Junior (OAB: 148052/
SP); Advogado: Paulo Cesar Tavella Navega (OAB: 259251/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006877-68.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum Central Juizado Especial Cível; Juizado Especial Cível Anexo Mackenzie; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0006877-68.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Material; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello
Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Recorrido: Gerson Scherrer Junior; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0007229-68.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franca; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0007229-
68.2024.8.26.0196; Pagamento; Recorrente: Ivanilda Maria Vieira; Advogada: Hialita Cristiane Cintra Queiroz (OAB: 315917/
SP); Recorrida: Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0011153-80.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0011153-80.2024.8.26.0554; Indenização por Dano Material; Recorrente: Redecard S.A.; Advogado:
Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Recorrido: AIR JOY LTDA; Advogado: Rafael Aparecido Parussolo Justi (OAB: 514029/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013270-45.2024.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0013270-
45.2024.8.26.0004; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Graziella Ravelli Penha; Advogado: Viktor
Burtschenko Junior (OAB: 162815/SP); Recorrido: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP);
Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014765-26.2024.8.26.0554; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum de Santo André; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0014765-
26.2024.8.26.0554; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Anhanguera Educacional Participação; Advogado: Thiago Mahfuz
Vezzi (OAB: 228213/SP); Recorrida: Cosma Shiva Patrício Cavalcante da Silva; Advogado: Andre Luiz Gomes de Jesus (OAB:
212886/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0019377-17.2024.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0019377-
17.2024.8.26.0001; Acidente de Trânsito; Recte/Recdo: Spencer Transporte Rodoviário Ltda; Advogado: Durval Salge Junior
(OAB: 107418/SP); Rcrdo/Rcrte: Delmério Amaral de Freitas; Advogado: Wellington Antonio de Souza Brito (OAB: 252195/SP);
Rcrda/Rcrte: Isabel Mariano de Freitas; Advogado: Wellington Antonio de Souza Brito (OAB: 252195/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0021935-90.2023.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE
BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 0021935-90.2023.8.26.0002; Perdas e Danos; Recorrente: Banco J Safra S/A;
Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP); Recorrido: Ailton Pereira Rodrigues; Recorrido: Pagseguro Internet Ltda S/A;
Advogado: Daniel Becker Paes Barreto Pinto (OAB: 185969/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0023469-82.2023.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0023469-
82.2023.8.26.0224; Obrigações; Recorrente: Cortesia Serviços de Concretagem LTDA; Advogada: Vanessa Castilha Manez
(OAB: 331167/SP); Advogada: Silvana Simoes Pessoa (OAB: 112202/SP); Recorrido: Rodolfo Franco Barroca; Advogado: LIZEU
NORA RIBEIRO (OAB: 15514/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000081-54.2023.8.26.0315; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum de Laranjal Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000081-
54.2023.8.26.0315; Indenização por Dano Material; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso
de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido: Daniele Alves Lima; Advogado: Adilson Pinto Pereira Junior (OAB: 148052/
SP); Advogado: Paulo Cesar Tavella Navega (OAB: 259251/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º