Processo ativo
0107707-33.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0107707-33.2025.8.26.9061
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1058412-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas de Mello Ribei *** Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1058412-
61.2024.8.26.0002; Perdas e Danos; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP);
Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB:
270757 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP); Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Recorrida: Neide Regina Hilb; Advogado: Mario
Rossi Barone (OAB: 203962/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025
Agravo de Instrumento 25
Recurso Inominado Cível 40
Total 65
0107707-33.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
de Marília; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1017727-53.2024.8.26.0344; Perdas e
Danos; Agravante: Santana S/A - Credito, Financimento e Investimento; Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP);
Agravado: Pátio de Marília LTDA; Advogado: Sergio Henrique Piccolo Bornea (OAB: 288430/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0107708-18.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005183-45.2018.8.26.0408;
Perdas e Danos; Agravante: Danny Távora; Advogado: Danny Távora (OAB: 317504/SP); Agravado: Nilton Cezar Costuchenco;
Advogado: Benedito Aparecido Lopes Couto (OAB: 273989/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107713-40.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1057991-
14.2024.8.26.0506; Perdas e Danos; Agravante: Wilder Nascimento Fernandes; Advogado: Cauhan de Oliveira Pinto (OAB:
41392/BA); Agravada: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravada:
Passaredo Transportes Aéreos; Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0107717-77.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Sorocaba; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003823-
02.2023.8.26.0602; Perdas e Danos; Agravante: Altair Nicolas Euzébio Ferreira; Advogado: David Cunha Novoa (OAB: 10777/
AM); Agravada: Banco Itaucard S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A;
Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Agravado: Mastercard Brasil Ltda; Advogada: Vanessa Ribeiro Guazzelli
Chein (OAB: 284889/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107718-62.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Tatuapé; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012284-
62.2024.8.26.0008; Perdas e Danos; Agravante: Daniel dos Anjos Bezerra; Advogado: André Augusto Ferreira de Moraes (OAB:
177644/SP); Agravado: Go It Instituto de Tecnologia Ltda.; Advogada: Ana Luisa Sardinha Gomes (OAB: 375914/SP); Advogada:
Ariane da Costa Manço Joaquim (OAB: 371589/SP); Agravado: PROVI SOLUCOES E SERVICOS LTDA; Advogado: Luciano
Benetti Timm (OAB: 37400/RS); Agravado: Rafael Ferreira de Souza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107719-47.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA
SILVEIRA; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000566-
87.2025.8.26.0481; Perdas e Danos; Agravante: Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.a.; Advogado: Denner B.
Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP); Agravado: Rosineide Alves Bento; Advogada: Mayara Vallim (OAB: 445785/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107722-02.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
de Araraquara; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0006033-55.2024.8.26.0037; Perdas
e Danos; Agravante: ALBERTO MANDOLA; Advogada: Heloiza Rafaela Bento (OAB: 508330/SP); Agravado: Dyone Bertolino
Mello; Agravado: Joice Priscila da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107724-69.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Caçapava; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001142-
39.2025.8.26.0101; Perdas e Danos; Agravante: Francisco Eugenio dos Santos; Advogado: Richard da Costa Cerbino (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1058412-
61.2024.8.26.0002; Perdas e Danos; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP);
Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA; Advogado: Gondim, Albuquerque e Negreiros Advogados (OAB:
270757 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP); Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Recorrida: Neide Regina Hilb; Advogado: Mario
Rossi Barone (OAB: 203962/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025
Agravo de Instrumento 25
Recurso Inominado Cível 40
Total 65
0107707-33.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
de Marília; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1017727-53.2024.8.26.0344; Perdas e
Danos; Agravante: Santana S/A - Credito, Financimento e Investimento; Advogado: Marcio Perez de Rezende (OAB: 77460/SP);
Agravado: Pátio de Marília LTDA; Advogado: Sergio Henrique Piccolo Bornea (OAB: 288430/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0107708-18.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Ourinhos; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005183-45.2018.8.26.0408;
Perdas e Danos; Agravante: Danny Távora; Advogado: Danny Távora (OAB: 317504/SP); Agravado: Nilton Cezar Costuchenco;
Advogado: Benedito Aparecido Lopes Couto (OAB: 273989/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107713-40.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Ribeirão Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1057991-
14.2024.8.26.0506; Perdas e Danos; Agravante: Wilder Nascimento Fernandes; Advogado: Cauhan de Oliveira Pinto (OAB:
41392/BA); Agravada: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Agravada:
Passaredo Transportes Aéreos; Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0107717-77.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal Cível; VERA LÚCIA CALVIÑO
DE CAMPOS; Fórum de Sorocaba; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003823-
02.2023.8.26.0602; Perdas e Danos; Agravante: Altair Nicolas Euzébio Ferreira; Advogado: David Cunha Novoa (OAB: 10777/
AM); Agravada: Banco Itaucard S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A;
Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Agravado: Mastercard Brasil Ltda; Advogada: Vanessa Ribeiro Guazzelli
Chein (OAB: 284889/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107718-62.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Tatuapé; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012284-
62.2024.8.26.0008; Perdas e Danos; Agravante: Daniel dos Anjos Bezerra; Advogado: André Augusto Ferreira de Moraes (OAB:
177644/SP); Agravado: Go It Instituto de Tecnologia Ltda.; Advogada: Ana Luisa Sardinha Gomes (OAB: 375914/SP); Advogada:
Ariane da Costa Manço Joaquim (OAB: 371589/SP); Agravado: PROVI SOLUCOES E SERVICOS LTDA; Advogado: Luciano
Benetti Timm (OAB: 37400/RS); Agravado: Rafael Ferreira de Souza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107719-47.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA
SILVEIRA; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000566-
87.2025.8.26.0481; Perdas e Danos; Agravante: Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.a.; Advogado: Denner B.
Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP); Agravado: Rosineide Alves Bento; Advogada: Mayara Vallim (OAB: 445785/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107722-02.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
de Araraquara; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0006033-55.2024.8.26.0037; Perdas
e Danos; Agravante: ALBERTO MANDOLA; Advogada: Heloiza Rafaela Bento (OAB: 508330/SP); Agravado: Dyone Bertolino
Mello; Agravado: Joice Priscila da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107724-69.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Caçapava; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001142-
39.2025.8.26.0101; Perdas e Danos; Agravante: Francisco Eugenio dos Santos; Advogado: Richard da Costa Cerbino (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º