1019114-44.2024.8.26.0008

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum Regional de Tatuapé; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1019114-44.2024.8.26.0008; Bancários; Recorrente: Adriana Manrique Piquera; Advogada: Carina
de Oliveira Ramos Rocha (OAB: 465774/SP); Recorrente: Antônio Carlos Piquera; Advogada: Carina de Oliveira Ramos Rocha
(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 465774/SP); Recorrido: Metlife - Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A; Advogada: Renata Honorio Yazbek
(OAB: 162811/SP); Recorrido: Banco Itaú S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1020870-83.2023.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda
Pública - JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1020870-83.2023.8.26.0506; Adicional por Tempo
de Serviço; Recorrente: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários; Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales
(OAB: 364472/SP); Recorrida: Leda Maria Froes de Macedo; Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1031756-88.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI;
Fórum de São José dos Campos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1031756-
88.2024.8.26.0577; Espécies de Contratos; Recorrente: Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação do Ficsa); Advogado:
Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Recorrida: Eunice Rodrigues da Rocha Neto; Advogado: César Augusto Frota Ribeiro
Filho (OAB: 42412/CE); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1039490-63.2020.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1039490-
63.2020.8.26.0114; Obrigações; Recorrente: Bloquear Rastreamento Ltda Epp; Advogada: Priscila Garbi Silva Assalin (OAB:
448829/SP); Recorrido: Sinesio Merquiades da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1050766-92.2022.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA
CABEZAS; Fórum de São José do Rio Preto; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1050766-
92.2022.8.26.0576; Obrigações; Recorrente: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP);
Recorrida: Yara Vargas da Costa; Advogado: Jean Ricardo Nunes de Paula (OAB: 409519/SP); Recorrido: Recovery do Brasil
Consultoria S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB:
253418/SP); Recorrido: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II; Advogada: Mariana Denuzzo
Salomão (OAB: 253384/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1060668-87.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1060668-87.2024.8.26.0224; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrida: RUTH BRITO BOTOSSO; Advogada: Amanda de Camargo Dionisio (OAB: 424253/SP); Advogada: Larissa
Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1094023-12.2023.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; Juizado Especial Cível Anexo UNIP; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1094023-12.2023.8.26.0002; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Hotel Solar Porto de Galinhas; Advogado: Mauricio
de Freitas Carneiro (OAB: 19035/PE); Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda; Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB:
129459/MG); Recorrida: Danielle Lopes Nogueira Marangon; Advogado: Renan Feroldi Fortes (OAB: 322882/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/05/2025
Recurso Inominado Cível 63
Total 63
0003332-13.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 0003332-13.2025.8.26.0482; Gratificações Municipais Específicas; Recorrente: Paulo Sergio de
Souza Lustri; Advogado: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB: 248321/SP); Advogado: Augusto Costal Bonadio
(OAB: 378417/SP); Advogada: Nathalia Cordeiro Lima (OAB: 470561/SP); Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO
MARCONDES; Advogada: Josiane Costa Araujo (OAB: 220191/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º