Processo ativo
1021791-91.2022.8.26.0016
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Identificação
Nº Processo: 1021791-91.2022.8.26.0016
Vara: Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1019829-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Ficam as p *** Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
FERREIRA; Fórum de Santos; 2ª Vara Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1019829-
73.2024.8.26.0562; Perdas e Danos; Recorrente: V. P. G. P.; Advogada: Thaís Valentim (OAB: 465385/SP); Recorrida: T. B. S.A.;
Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021791-91.2022.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1021791-91.2022.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recte/Recdo: Mel Firetti
Las Casas; Advogado: Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB: 506551/SP); Advogado: Luiz Carlos Xavier (OAB: 43157/BA); Rcrdo/
Rcrte: Bytedance Brasil Tecnologia Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1023262-68.2023.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1023262-68.2023.8.26.0482;
Obrigações; Recorrente: Expedito Claudino da Fonseca; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP);
Advogada: Thais Rosenbaum Bergo (OAB: 374849/SP); Recorrida: Simone de Souza Silva; Advogado: Antonio Almeida Moreira
(OAB: 355284/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041603-30.2023.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1041603-30.2023.8.26.0002; Bancários; Recte/Recdo: Banco Bradesco S/A; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB:
109631/SP); Rcrdo/Rcrte: Rodrigo Alves Pereira; Advogada: Larissa Santos Silva (OAB: 463805/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1052924-80.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1052924-
80.2024.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de
Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido: Luan Vinicius de Castro Rocha; Advogado: José Aparecido Bartolomeu Júnior
(OAB: 486655/SP); Advogado: Vinicius Guilherme Andrade (OAB: 471919/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
Agravo de Instrumento 4
Recurso Inominado Cível 59
Total 63
0107588-72.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1015773-37.2025.8.26.0602; Perdas e Danos; Agravante: JUSSARA MARIA MARTINEZ PIQUERAS; Advogado:
Guilherme de Macedo Soares (OAB: 335283/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0107601-71.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014159-29.2024.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Janice
Silva Maestrella; Advogado: Eduardo Ignácio Freire Siqueira (OAB: 191869/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107608-63.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1063119-21.2021.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Nilson Aparecido
Cristovam; Advogado: Andre Jose de Paula Junior (OAB: 377953/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001026-85.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Itapevi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
00004800420248260271/02; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Nelson Gonçalves Filho; Advogada:
Jéssica Ribeiro dos Santos (OAB: 471515/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
FERREIRA; Fórum de Santos; 2ª Vara Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1019829-
73.2024.8.26.0562; Perdas e Danos; Recorrente: V. P. G. P.; Advogada: Thaís Valentim (OAB: 465385/SP); Recorrida: T. B. S.A.;
Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021791-91.2022.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA
MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1021791-91.2022.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recte/Recdo: Mel Firetti
Las Casas; Advogado: Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB: 506551/SP); Advogado: Luiz Carlos Xavier (OAB: 43157/BA); Rcrdo/
Rcrte: Bytedance Brasil Tecnologia Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1023262-68.2023.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
de Presidente Prudente; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1023262-68.2023.8.26.0482;
Obrigações; Recorrente: Expedito Claudino da Fonseca; Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP);
Advogada: Thais Rosenbaum Bergo (OAB: 374849/SP); Recorrida: Simone de Souza Silva; Advogado: Antonio Almeida Moreira
(OAB: 355284/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041603-30.2023.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO
DA SILVEIRA; Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1041603-30.2023.8.26.0002; Bancários; Recte/Recdo: Banco Bradesco S/A; Advogada: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB:
109631/SP); Rcrdo/Rcrte: Rodrigo Alves Pereira; Advogada: Larissa Santos Silva (OAB: 463805/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1052924-80.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1052924-
80.2024.8.26.0114; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de
Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Recorrido: Luan Vinicius de Castro Rocha; Advogado: José Aparecido Bartolomeu Júnior
(OAB: 486655/SP); Advogado: Vinicius Guilherme Andrade (OAB: 471919/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025
Agravo de Instrumento 4
Recurso Inominado Cível 59
Total 63
0107588-72.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1015773-37.2025.8.26.0602; Perdas e Danos; Agravante: JUSSARA MARIA MARTINEZ PIQUERAS; Advogado:
Guilherme de Macedo Soares (OAB: 335283/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0107601-71.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014159-29.2024.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Janice
Silva Maestrella; Advogado: Eduardo Ignácio Freire Siqueira (OAB: 191869/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107608-63.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1063119-21.2021.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Nilson Aparecido
Cristovam; Advogado: Andre Jose de Paula Junior (OAB: 377953/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001026-85.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Itapevi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
00004800420248260271/02; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Nelson Gonçalves Filho; Advogada:
Jéssica Ribeiro dos Santos (OAB: 471515/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º