Processo ativo
1019501-51.2024.8.26.0625
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Identificação
Nº Processo: 1019501-51.2024.8.26.0625
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019501-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Lucas de Melo Rocha (OAB: 304919/SP); Fic *** Lucas de Melo Rocha (OAB: 304919/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1019501-51.2024.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019501-
51.2024.8.26.0625; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Claudio Ribeiro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Lopes Júnior; Advogado:
Cassiano Torres Gerosa Gomes (OAB: 172312/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020212-56.2024.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1020212-56.2024.8.26.0625; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Roberto Novelletto; Advogado: Lucas de Melo Rocha (OAB: 304919/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023140-13.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1023140-13.2025.8.26.0053; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Alex
Ferreira de Melo; Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP);
Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023847-61.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1023847-61.2025.8.26.0576; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Handerlei
Hudson de Oliveira; Advogado: Alessandro Trigilio Barbosa (OAB: 349583/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027088-60.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1027088-60.2025.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: Ricardo Manoel da Silva; Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe Batista
Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041960-80.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1041960-80.2025.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida:
Adriana Maria Morceli Kameoka; Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos
Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1056107-48.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1056107-48.2024.8.26.0053; Obrigação de Fazer
/ Não Fazer; Recorrente: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP); Recorrido: Fábio de
Brito Braga; Advogado: Thiago Lopes de Amorim (OAB: 380456/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1065615-18.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1065615-18.2024.8.26.0053; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: José Cardoso dos Santos; Advogado: Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira (OAB: 215895/SP); Advogado: Evandro
de Paula Moreira (OAB: 490602/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1069765-13.2022.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1069765-13.2022.8.26.0053; Repetição de indébito; Recorrente: Mauro
Ferreira Paes; Advogada: Lucia Regina Antunes (OAB: 389682/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1019501-51.2024.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1019501-
51.2024.8.26.0625; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Claudio Ribeiro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Lopes Júnior; Advogado:
Cassiano Torres Gerosa Gomes (OAB: 172312/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020212-56.2024.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1020212-56.2024.8.26.0625; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Roberto Novelletto; Advogado: Lucas de Melo Rocha (OAB: 304919/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023140-13.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1023140-13.2025.8.26.0053; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Alex
Ferreira de Melo; Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP);
Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1023847-61.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1023847-61.2025.8.26.0576; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Handerlei
Hudson de Oliveira; Advogado: Alessandro Trigilio Barbosa (OAB: 349583/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027088-60.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1027088-60.2025.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: Ricardo Manoel da Silva; Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe Batista
Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1041960-80.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1041960-80.2025.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida:
Adriana Maria Morceli Kameoka; Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos
Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1056107-48.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1056107-48.2024.8.26.0053; Obrigação de Fazer
/ Não Fazer; Recorrente: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116/SP); Recorrido: Fábio de
Brito Braga; Advogado: Thiago Lopes de Amorim (OAB: 380456/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1065615-18.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1065615-18.2024.8.26.0053; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: José Cardoso dos Santos; Advogado: Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira (OAB: 215895/SP); Advogado: Evandro
de Paula Moreira (OAB: 490602/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1069765-13.2022.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1069765-13.2022.8.26.0053; Repetição de indébito; Recorrente: Mauro
Ferreira Paes; Advogada: Lucia Regina Antunes (OAB: 389682/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º