Processo ativo
0000665-88.2022.5.05.0031
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Identificação
Nº Processo: 0000665-88.2022.5.05.0031
Ação: TRANSBRASILIA LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB/BA 58418) *** - LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB/BA 58418) ADVOGADO - GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 16
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
OPERACIONAL E PROJETOS LTDA NASCIMENTO JUNIOR
AGRAVADO - OLDAIR BOMFIM RAMOS RECORRENTE - LUANA COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO - LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB/BA 58418) ADVOGADO - GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE
ADVOGADO - LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB/BA 58418) (OAB/BA 29243)
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO BATISTA DE LIMA (OAB/BA
ROT 0000665-88.2022.5.05.0031 68498)
Segunda Turma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO - RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/BA
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões 67517)
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO RECORRIDO - COSTA MEXICANA BAR E RESTAURANTE LTDA
BORGES SIMÕES ADVOGADO - ARNALDO COSTA JUNIOR (OAB/BA 14945)
RECORRENTE - CLECIO PEREIRA SANTOS ADVOGADO - DANIEL BRITTO DOS SANTOS (OAB/BA 13073)
RECORRENTE - ESTADO DA BAHIA ADVOGADO - ROMARA DILCE PEREIRA PINHEIRO (OAB/BA
ADVOGADO - MARSEILI BASTOS QUEIROZ BARRETO (OAB/BA 36381)
23240)
RECORRIDO - AZIMUTE EMPREENDIMENTOS E ROT 0000056-67.2023.5.05.0291
PARTICIPACOES S/A Primeira Turma
RECORRIDO - CLECIO PEREIRA SANTOS Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
RECORRIDO - ESTADO DA BAHIA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
RECORRIDO - IN LOON GOMES LIM GURGEL
RECORRIDO - O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E RECORRENTE - GILVAN MARQUES DOS SANTOS
AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO - JAQUES DOUGLAS GARAFFA (OAB/BA 20050)
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE RECORRIDO - EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES
MIRANDA (OAB/BA 15283) MACAUBENSE LTDA.
ADVOGADO - MARSEILI BASTOS QUEIROZ BARRETO (OAB/BA RECORRIDO - VIATRAN VIACAO TRANSBRASILIA LTDA
23240) ADVOGADO - JAIME GONCALVES FILHO (OAB/SP 235007)
ADVOGADO - JAIME GONCALVES FILHO (OAB/SP 235007)
AIAP 0000758-17.2022.5.05.0010
Primeira Turma RORSum 0000081-80.2023.5.05.0291
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel Terceira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
GURGEL RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
AGRAVANTE - JESSICA NASCIMENTO DA CRUZ ANDRADE
ADVOGADO - FÁBIO HENRIQUE SOUZA GUIMARÃES OLIVEIRA RECORRENTE - SINO ELETRICIDADE LTDA - EPP
(OAB/BA 31904) ADVOGADO - JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75751)
AGRAVADO - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECORRIDO - SEBASTIAO BISPO DO NASCIMENTO
RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO - SIRTEC SISTEMAS ELETRICOS LTDA
AGRAVADO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO - JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75751)
ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) ADVOGADO - SAMARA ARAUJO DE FREITAS (OAB/BA 46119)
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130)
ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG ROT 0000203-88.2023.5.05.0034
106383) Segunda Turma
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
RORSum 0000025-78.2023.5.05.0022 RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
Terceira Turma BORGES SIMÕES
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior RECORRENTE - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO BAHIA, (CNPJ: 15.246.655/0001-11)
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Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
OPERACIONAL E PROJETOS LTDA NASCIMENTO JUNIOR
AGRAVADO - OLDAIR BOMFIM RAMOS RECORRENTE - LUANA COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO - LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB/BA 58418) ADVOGADO - GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE
ADVOGADO - LUCAS DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB/BA 58418) (OAB/BA 29243)
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO BATISTA DE LIMA (OAB/BA
ROT 0000665-88.2022.5.05.0031 68498)
Segunda Turma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO - RAFAEL OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/BA
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões 67517)
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO RECORRIDO - COSTA MEXICANA BAR E RESTAURANTE LTDA
BORGES SIMÕES ADVOGADO - ARNALDO COSTA JUNIOR (OAB/BA 14945)
RECORRENTE - CLECIO PEREIRA SANTOS ADVOGADO - DANIEL BRITTO DOS SANTOS (OAB/BA 13073)
RECORRENTE - ESTADO DA BAHIA ADVOGADO - ROMARA DILCE PEREIRA PINHEIRO (OAB/BA
ADVOGADO - MARSEILI BASTOS QUEIROZ BARRETO (OAB/BA 36381)
23240)
RECORRIDO - AZIMUTE EMPREENDIMENTOS E ROT 0000056-67.2023.5.05.0291
PARTICIPACOES S/A Primeira Turma
RECORRIDO - CLECIO PEREIRA SANTOS Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
RECORRIDO - ESTADO DA BAHIA RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
RECORRIDO - IN LOON GOMES LIM GURGEL
RECORRIDO - O UNIVERSITARIO RESTAURANTE IND COM E RECORRENTE - GILVAN MARQUES DOS SANTOS
AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO - JAQUES DOUGLAS GARAFFA (OAB/BA 20050)
ADVOGADO - MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE RECORRIDO - EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES
MIRANDA (OAB/BA 15283) MACAUBENSE LTDA.
ADVOGADO - MARSEILI BASTOS QUEIROZ BARRETO (OAB/BA RECORRIDO - VIATRAN VIACAO TRANSBRASILIA LTDA
23240) ADVOGADO - JAIME GONCALVES FILHO (OAB/SP 235007)
ADVOGADO - JAIME GONCALVES FILHO (OAB/SP 235007)
AIAP 0000758-17.2022.5.05.0010
Primeira Turma RORSum 0000081-80.2023.5.05.0291
Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel Terceira Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
GURGEL RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO
AGRAVANTE - JESSICA NASCIMENTO DA CRUZ ANDRADE
ADVOGADO - FÁBIO HENRIQUE SOUZA GUIMARÃES OLIVEIRA RECORRENTE - SINO ELETRICIDADE LTDA - EPP
(OAB/BA 31904) ADVOGADO - JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75751)
AGRAVADO - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECORRIDO - SEBASTIAO BISPO DO NASCIMENTO
RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO - SIRTEC SISTEMAS ELETRICOS LTDA
AGRAVADO - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO - JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75751)
ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) ADVOGADO - SAMARA ARAUJO DE FREITAS (OAB/BA 46119)
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130)
ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG ROT 0000203-88.2023.5.05.0034
106383) Segunda Turma
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões
RORSum 0000025-78.2023.5.05.0022 RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO
Terceira Turma BORGES SIMÕES
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior RECORRENTE - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO BAHIA, (CNPJ: 15.246.655/0001-11)
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