0010962-13.2019.5.15.0022

4250/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 114
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
AGRAVADO TEREOS ACUCAR E ENERGIA
BRASIL S.A.
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
ADVOGADO LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA(OAB:
257690/SP) 937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
PERITO JOSE EDUARDO DE ALCANTARA com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Intimado(s)/Citado(s): videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
- JOSE EDUARDO COSTA TOFANELLI sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- JOSE EDUARDO DE ALCANTARA anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
- TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até às 18 horas do dia
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as presenciais.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
dezembro de 2015. no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
Pauta de Julgamento
sessão.
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe
Pauta de Julgamento
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira
Turma), a realizar-se no dia 08/07/2025, às 13h30, na modalidade
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
híbrida.
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES,
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 08/07/2025, às 13:30
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos
sessão.
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
Regional.
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
do Tribunal.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Processo Nº AP-0010962-13.2019.5.15.0022
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com Complemento Processo Eletrônico - PJE
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim Relator MARCOS DA SILVA PORTO
requererem. Revisor MARCOS DA SILVA PORTO
AGRAVANTE GABRIELA CRISTINA DA SILVA
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com SOUZA MOREIRA
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- ADVOGADO CARINA NERY FRIZERA(OAB:
300239/SP)
online).
ADVOGADO FABIO ANDRE ALVES COSTA(OAB:
143596/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado AGRAVADO M.L.V. CORRETORA DE SEGUROS
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no EIRELI - ME
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, ADVOGADO CAROLINA MASOTTI
MONTEIRO(OAB: 276001/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
AGRAVADO NATHALIA GAZOTTO
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
Intimado(s)/Citado(s):
Regimento Interno do Tribunal.
- GABRIELA CRISTINA DA SILVA SOUZA MOREIRA
- M.L.V. CORRETORA DE SEGUROS EIRELI - ME
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
- NATHALIA GAZOTTO
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
informado antes do início da sessão). próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228830